Monday, October 01, 2007

A minha solução para o caso Esmeralda/Ana Filipa

Para já a menina devia ficar com aquele casal - não porque eles tenham qualquer direito a ficar com ela (não têm - são os principais culpados de todo este imbróglio) mas apenas porque seria uma grande confusão para a Esmeralda/Ana Filipa/Isabel agora mudar completamente de vida. O casal devia ser também obrigado a indemnizar o pai por "danos morais" e o Estado pela confusão que criou ao sistema de justiça. A menina ficaria com o direito de, quando e se assim o entendesse, abandonar os "tutores" e ir viver com o pai (a minha previsão do que iria acontecer: aos 14/15 anos, na primeira crise de adolescencia, ela iria querer ir viver com o pai; ao fim de um mês, iria regressar aos Lagarto).

Já agora, relembro o que escrevi sobre o assunto e também os textos de Luis Aguiar-Conraria sobre o "usucapião".

3 comments:

Luís Bonifácio said...

Quem tem dinheiro e não pode ter filhos apoia a sua proposta a 100%. Acabam-se as filas de espera para a adopção.
Basta sacar um bebé a uma mãe pobre e à revelia do pai, contratar um advogado para empatar a justiça, e 4 anos mais tarde dá-se uma massas aso pais e toca a andar, que o bebé já cá canta.

Também convém ter um Tio que conheça dois presidentes da república, pois convém pôr a imprensa do seu lado.

Anonymous said...

Usando o seu tipo de raciocínio:
Com as decisões que os tribunais têm tomado, neste caso, é caso para pensar que um bom negócio é fazer filhos, abandoná-los sem sustento, deixar que outros os cuidem , e depois, quando estiverem bem integrados numa família, de preferência rica, é só exigir o filho e uma indeminização. O tribunal aprova.

Miguel Madeira said...

Não sei se será um bom negócio - efectivamente, se, quando um pai reclamar um filho com cerca de 1 ano de idade, os pseudo-pais se recusarem a entregá-lo e arrastarem o processo durante quase 5 anos (que, recorde-se, foi o que aconteceu no caso em análise), aí talvez fosse um bom negócio (recebiam um indemnização).

Mas há um ponto fraco - se os pseudo-pais entregarem a criança logo com um ano, então é um tremendo prejuizo: não só não há indemnização, mas ainda uma boca para alimentar, pelo menos, durante 15 anos.

Assim, parece-me que, ao contrário do que diz o anónimo das 12:45, isso seria um péssimo negócio: os lucros no caso de correr bem provavelmente não compensariam os prejuizos no caso de correr mal (ou, mesmo que compensem, parece-me que o rácio rentabilidade-risco é muito desfavorável)