Thursday, November 18, 2010

Democracia II

Os mecanismos de defesa a longo prazo da democracia deveriam passar por:

- aprovação dos orçamentos de estado, por câmara especial, para a qual, pelo menos, os beneficiários líquidos mais directos tivessem o voto suspenso (falo aqui da aprovação do OE e não do restante processo legislativo, e a suspensão seria imediatamente levantada assim deixasse de ser considerada como b.l.).

- constituição dispondo o direito de secessão pacífico a comunidades com uma dada dimensão geográfica e populacional mínima.

- orçamentos estado equilibrados e sistema monetário não cíclico.

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