Sobre o "Império" e o "Anticristo"

Ontem, no Expresso, Jaime Nogueira Pinto escreve: "Na tradição medieval, o Império (...) tinha uma função de Katechon - defender os povos contra o anticristo. Esta figura apocalíptica do anticristo que foi, historicamente, encarnada pelo mau da fita da época - o Papa de Roma para Lutero, Lutero para os católicos, Napoleão para os ingleses (...). Mas o anticristo «autêntico» representava um mal absoluto, metafísico, que os povos temiam. Mas sabiam poder confiar num Império e num imperador protectores que, chegada a hora decisiva, derrotariam essas forças das Trevas (...). E, por isso, apesar do Apocalipse, havia esperança"

"Revivendo estes mitos, o cinema popular norte-americano deu-nos a sua versão soft ne Guerra das Estrelas, em que Luke Skywalker e as forças do bem enfretam o Dart Vader e os seus malvados; depois Peter Jackson filmou grandiosamente a saga de Tolkien e no Senhor dos Anéis, tratou do triunfo do colectivo dos hérois - homens, «hobbits», anões, todos os povos de Midleart - contra o tenebroso Sauron e os seus demónios e zombies obscenos."

É interessante que, nos filmes (ou melhor, séries de filmes) citados, o "Império" (i.e., em linguagem mais moderna, o "governo") até nem parece grande defesa contra o "anticristo" (i.e., as forças do Mal): na Guerra das Estrelas, o Chancelor/Imperador é, ele próprio, o "mau da fita". Quanto ao Senhor dos Anéis, também não me parece que o "Império" seja de grande valia na luta contra o Mal: afinal, penso que o "rei" só "regressa" depois de Sauron ter sido derrotado (embora já não me lembre bem dos promenores).

Porque não gosto da palavra "excluido"

Nos útimos 10 anos (mais coisa menos coisa) deixou-se de falar em "pobres" e "pobreza": passaram a haver é "excluidos" e "exclusão social. Eu não gosto nada deste nova terminologia, por várias razões.

Talvez a mais importante é que um "pobre" não é necessariamente um "excluido": se, em paises como a França ou a Alemanha a pobreza está fortemente associada ao desemprego, noutros, como Portugal ou os EUA, a pobreza é composta principalmente por trabalhadores com baixos salários - ou seja, não é um problema de "exclusão": os pobres estão incluidos no sistema (mais exactamente, incluidos na categoria de trabalhadores pobres).

O uso da palavra "exclusão" acaba por ter fortes implicações reformistas e paternalistas: ao falar-se em "excluidos" está-se implicitamente a dizer que o nosso sistema social é bom, o único problema é deixar algumas pessoas de fora; além disso, a palavra parece-me ter implicita a ideia dos pobres, sobretudo, como "desgraçados", "pobres diabos" ou coisa do género, que precisam de ajuda dos beneméritos, assistentes sociais, etc. (em suma, das "almas caridosas"), em detrimento de soluções baseadas na sua auto-organização (através de sindicatos, organizações de bairro, etc.).

Em suma, o conceito de "exclusão" leva atrás a ideia de que não há problemas em os pobres serem "pobres" (isto é, terem baixos rendimentos e/ou muito tempo de trabalho) desde que estejam "incluidos": isto é, empregados, bons trabalhadores, limpinhos e bem-vestidos, respeitadores da lei, bem comportados na escola, com vidas sexuais e familiares de acordo com os padrões da classe-média, etc.

Tema de debate

Numa prespectiva puramente ideológica, um socialista, se precisar de fazer obras/reparações/etc. em casa, quem deverá contratar: uma empresa "formal" ou um "biscateiro"?

Por um lado, pode-se argumentar que deverá contratar uma empresa, já que estas, apesar de tudo, são mais dadas a pagar alguns impostos do que os trabalhadores independentes destas áreas profissionais, logo, contribuem mais para manter o "Estado Social", a educação e saúde pública, etc.

Por outro lado, se se considera que as empresas "exploram" os trabalhadores, o lógico para um socialista será contratar um trabalhador independente - afinal, assim o dinheiro paga vai todo para o trabalhador (sem gerar nenhuma "mais-valia" para um patrão).

Claro que esta dicotomia que estou a fazer é um pouco artificial: há empresas (de construção civil, de reparação de estores, etc.) que fogem ao fisco (provavelmente, quase todas fogem parcialmente); por outro lado, há trabalhadores independentes que passam recibos (embora suspeite que a esmagadora maioria dos independentes deste ramo trabalhe sem sequer estar inscrito nas finanças). Assim, partindo do pressuposto que as empresas, apesar de tudo, pagam mais impostos que os independentes, estou a levá-lo ao extremo, criando uma situação hipotética em que as únicas alternativas são contratar uma empresa com contabilidade organizada, e que acaba por pagar alguns impostos, ou contratar um trabalhador independente que trabalhe na "economia informal" (como disse no primeiro parágrafo, o tal "biscateiro"), sem pagar impostos nenhuns.

No fundo, o que temos aqui é uma tensão potencial entre dois principios normalmente assumidos pelos socialistas - o de que "os trabalhadores são explorados pelos capitalistas" e que, portanto, "é preciso que o estado tenha muito dinheiro e muitas politicas sociais para contrabalançar essas injustiças" (é certo que nem todos os socialistas assumem estes dois principios - a social-democracia "moderna" fala apenas em "solidariedade com os mais fracos e excluidos*", sem grandes referencias a "exploração" ou a "luta do trabalho contra o capital"; por outro lado, os anarquistas negam que o Estado seja a solução para as "injustiças sociais", embora, frequentemente, considerem o "Estado Social" um "mal menor" comparado com o "Estado mínimo" dos liberais).

Embora a questão seja "o que um socialista deverá fazer..." o debate está aberto aos leitores de qualquer área politica (se um liberal ou um conservador quiserem dar palpites sobre qual a conduta mais apropriada para um socialista, força...)

*palavra de que eu não gosto nada

Mais uma "teoria da conspiração"

Pelos vistos, para os conservadores, a CIA faz parte de uma conspiração esquerdista.

Um citação de Adam Smith

Quem conheça este blog não deve estar à espera de encontrar cá citações de "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, mas vou postar esta passagem:

"In the progress of the division of labour, the employment of the far greater part of those who live by labour, that is, of the great body of the people, comes to be confined to a few very simple operations, frequently to one or two. But the understandings of the greater part of men are necessarily formed by their ordinary employments. The man whose whole life is spent in performing a few simple operations, of which the effects are perhaps always the same, or very nearly the same, has no occasion to exert his understanding or to exercise his invention in finding out expedients for removing difficulties which never occur. He naturally loses, therefore, the habit of such exertion, and generally becomes as stupid and ignorant as it is possible for a human creature to become (...)"

"It is otherwise in the barbarous societies, as they are commonly called, of hunters, of shepherds, and even of husbandmen in that rude state of husbandry which precedes the improvement of manufactures and the extension of foreign commerce. In such societies the varied occupations of every man oblige every man to exert his capacity and to invent expedients for removing difficulties which are continually occurring. Invention is kept alive, and the mind is not suffered to fall into that drowsy stupidity which, in a civilised society, seems to benumb the understanding of almost all the inferior ranks of people (...)"

Fonte: "What do bosses do?"[pdf], de Stephen Marglin, publicado, em 1974, na Review of Radical Political Economics.

Qual o melhor momento da sua presidência?

As respostas de vários presidentes dos EUA à questão "qual foi o melhor momento da sua presidência?":

James Carter: "a assinatura dos acordos de Camp David"

Bill Clinton: "a resolução da crise do Kosovo"

George W. Bush: "quando pesquei um peixe de 3,4 quilos no lago do meu rancho"

A mim, só a resposta de Carter me parece boa: no caso de Clinton, pode-se argumentar que ele não resolveu crise nenhuma - apenas trocou os papéis de preseguidor e preseguido entre sérvios e albaneses; quanto a Bush, há alguma polémica se ele efectivamente pescou o referido peixe (ou, pelo menos, com esse peso).

(via Brad DeLong)

Mais acerca das "teorias da conspiração"

No Economist's View, um resumo do artigo de Paul Krugman no New York Times, "Who's Crazy Now"?:

"Some people say that bizarre conspiracy theories play a disturbingly large role in current American political discourse. And they're right. For example, many conservative politicians and pundits seem to agree with James Inhofe, the chairman of the Senate Committee on Environment and Public Works, who has declared that «man-made global warming is the greatest hoax ever perpetrated...»"

"Of more immediate political relevance is the claim that the reason we hear mainly bad news from Iraq is that the media, for political reasons, are conspiring to suppress the good news".

Ainda a rusga ao Bairro da Torre (II)

Eu até tinha pensado em escrever um post a comentar o facto de os blogs liberais não terem dado atenção à rusga policial no Bairro da Torre, ainda mais estando em questão uma liberdade (a da posse de arma) que eles até costumam ser a favor. Mas, afinal, até houve pelo menos um que ligou ao assunto.

O 2º pais mais rico do mundo

Estava a ver umas estatísticas e descobri algo que me deixou estupefacto. Alguém faz ideia de qual é o 2º país mais rico do mundo? Apesar de tudo, não faço tenções de emigrar para lá (alguém dizia que há 3 tipos de mentiras: as pequenas mentiras, as grandes mentiras e as estatísticas)

O decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos

Lendo o texto do decreto, fico na dúvida se isto é bem uma "nacionalização", ou se é mais uma posição de força para renegociar os contratos de exploração (afinal, muitas das medidas do decreto - como entregar 82% da produção ao Estado - são apenas "transitórias", enquanto não são assinados novos contratos)

Um texto curioso

Passeando pela net, encontrei este texto, "The Height Gap", sobre os motivos (biológicos, sociais, etc.) que explicarão as diferenças de altura entre os vários indíviduos e povos. Talvez as teses expostas no artigo não tenham nenhuma implicação prática, mas até achei um tema interessante de leitura e reflexão.

A América Latina e o "populismo"

A respeito da politicas de Evo Morales, Hugo Chavez, etc., surge muita gente a dizer "o populismo tem sido a desgraça da América Latina". Mas será? Afinal, a maior parte dos países sul-americanos passaram muito mais tempo sobre regimes militares aliados à oligarquia latifundiária do que sobre regimes "populistas". Veja-se a Guatemala - será que a causa da pobreza na Guatemala foram dos 3 anos (1951-54) em que Jacobo Arbenz governou o país? E El Salvador, Honduras, Paraguai, etc. que "populismos" lá houve?

Agora, o contra-exemplo: o país latino-americano que é, talvez, o maior caso de sucesso (em termos de prosperidade económica e estabilidade do sistema parlamentar) é a Costa Rica - ora a Costa Rica é dos países que teve uma mais duradoura influência "populista": o partido mais importante, o "Partido da Libertação Nacional" (mais ou menos o equivalente ao nosso PS), actualmente está convertido ao chamado "neo-liberalismo" mas, inicialmente era um partido "populista", muito inspirado pela APRA peruana. Após a revolução de 1948, o PLN criou o mais desenvolvido sistema de assistência social da América Latina, nacionalizou os bancos, lançou impostos de 65% sobre os lucros da United Fruit (e nacionalizando os seus caminhos-de-ferro privados), etc., tudo medidas que (pela ideologia dominante) deviam ter levado o país à ruina.

Agora, na minha opinião, qual é a causa da pobreza da América Latina? Creio que, basicamente, é a forma como a terra foi distribuida durante a colonização. Na América do Norte (ou pelo menos, no norte da América do Norte - a Virginia, Luisiana, etc. são outra história), a colonização foi feita de modo mais ou menos informal, em que um grupo de familias chegava a um território, instalava-se lá, dividia a terra, cultivava-a, etc. dando, assim, origem a uma sociedade de classe média, composta por pequenos e médios proprietários.

Pelo contrário, a America Latina foi colonizada pelo método de a Coroa conceder territórios a "capitães-donatários" ou a encomenderos, que por sua vez concediam parcelas de terreno a colonos, etc. criando-se, assim, uma espécie de versão transantlantica do feudalismo europeu, dominada pelos grandes latifundiários.

Claro que isto não é uma norma universal. P. ex., a já referida Costa Rica foi colonizada muito "à norte-americana" - como, por um lado, era uma zona de dificil acesso e, por outro, devido às epidemias, já havia poucos indios (logo, pouca mão-de-obra), a oligarquia colonial não lhe deu muita importancia, acabando o território por ser ocupado, largamente, pelos tais pequenos e médios agricultores. Em sentido inverso, na América do Norte, além das plantações esclavagistas do Sul dos EUA, também no Quebec e no rio Hudson surgiram sistemas de tipo "semi-feudal", que vieram a ser abolidos no século XIX.

Bem, mas porque é que uma grande desigualdade na repartição da riqueza (nomeadamente da terra) cria pobreza? Além da razão imediata (para um dado grau de riqueza, quanto maior a desigualdade, mais pobres são os pobres), há também outro efeito a longo prazo - o sector da sociedade que mais contribui para o "progresso" (técnico, cientifico, etc.) costuma ser a "classe média", logo as sociedades com grandes classes médias tendem a evoluir mais depressa do que aquelas em que quase só há ricos e pobres. Já há século e meio, o filósofo individualista norte-americano Lysander Spooner fez uma reflexão curiosa a este aspecto (no seu texto "Poverty: its Illegal Causes and Legal Cure"):

"the ex­treme, neither of poverty, nor of wealth, is favorable to invention. The man, who has much wealth, is either too much engrossed by the care of it, or too much sunk in the luxurious indulgencies it affords, to have either time or incli­nation left for such mental exertions as are required for mechanical invention. On the other hand, the man, whose extreme poverty leaves him no respite from manual toil, and affords him no accumulations beyond his daily bread, has no opportunity to cultivate any mechanical genius with which nature may have endowed him, or to mature and realize any mechanical conceptions that may visit his mind-because to do so would require leisure, subsistence, arid some little capital with which to make experiments. Thus the two ex­tremes of society contribute nothing to the list of mechanical inventions. Neither the serfs nor the nobles of Russia, neither the slaves nor the slaveholders of America, neither the nobility nor the starving portion of the population of England and Ireland, make labor-saving inventions. On the other hand, in New England, where wealth is more equally distributed than perhaps in any other portion of the world, more labor-saving inventions are probably made than by any other people of equal number on the globe. And if the wealth of New England were distributed still more equally among the population, and if men labored more for themselves respectively, and less for others for wages, time number of valuable inventions would undoubtedly be still greater-because, if time wealth were more equally distri­buted, few or more would be so rich as to have their inventive powers smothered or stupefied by luxury, or over­whelmed by the care of their wealth; and, on time other hand, few or none would be so destitute as to have their powers fettered by poverty. But all, or nearly all, would be precisely in those moderate circumstances, that would at once stimulate their minds to the greatest activity, and also afford them leisure and capital for experiments"

Bolivia's Nationalization of Gas

Mais um artigo sobre a situação boliviana, por Jeffrey Webber, um activista do New Socialist Group canadiano que está, actualmente, na Bolivia.

O problemas das "teorias da conspiração"

Um dos males das "teorias da conspiração" absurdas (como esta) é que podem ser usadas para, por associação, desacreditar as "teorias da conspiração" mais sérias (agora, não há post em que o Insurgente não fale nos "reptilianos").

A Revolução Hungara de 1956

No Abrupo, Pacheco Pereira escreve que «[b]asta comparar o impacto da invasão húngara, e dos eventos sangrentos a que deu origem, e o da invasão da Checoslováquia, menos violenta nas suas consequências, mas com um muito maior impacto político, para se perceber a diferença. (...) A diferença esteve nos intelectuais e na “esquerda” que se sentiu mais livre de se indignar com a Checoslováquia do que com a Hungria. Não foi por razões muito gloriosas, mas porque lhe era mais aceitável um comunista que se considerava reformista como Dubcek, e uma “Primavera” que se apresentava como de “esquerda”, do que uma revolução claramente anticomunista e nacionalista, que envolvia a Igreja católica.»

Claro que, nem que seja por razões geracionais, JPP perceberá muito mais da Revolução Húngara e da Primavera de Praga do que eu, mas parece-me questionável apresentar a Revolução Hungara como "claramente anticomunista": em larga medida, a revolução começou na tarde de 23 de Outubro, quando uma manifestação se juntou em frente ao "Parlamento", gritando slogans em apoio de Imre Nagy, o lider da facção reformista do "Partido dos Trabalhadores" (i.e., o PC húngaro) - ou seja, a revolução húngara também começou como uma luta entre "comunistas ortodoxos" e "comunistas reformistas", e não entre "comunistas" e "anti-comunistas". E, até ao fim, as principais figuras da revolução foram Nagy e o coronel Pal Maléter, que assumiu o comando do exército - "comunistas reformistas", e não "nacionalistas anti-comunistas". Inclusivemente, os invasores soviéticos tiveram que dissolver o "Partido dos Trabalhadores" e criar um novo PC, o "Partido Socialista Operário" (o actual Partido Socialista Húngaro).

Quanto à participação da Igreja Católica, a mim parece-me que ela foi mais beneficiária do que sujeita activa da revolução: os rebeldes libertaram o cardeal Mindszenty, mas (pelo menos em quase todas as minhas fontes sobre os acontecimentos) não há grandes referencias de a Igreja ter tido algum papel relevante na dinamização do movimento popular (e, de 626.000 artigos sobre a revolução, apenas 11.200 fazem referencia ao cardeal) - muito mais influência tiveram, p.ex., os estudantes universitários.

Quanto à esquerda de 1968 ter reagido muito mais contra a invasão da Checoslováquia do que a de 1956 contra a da Hungria, não terá sido por que, em 1968, a esquerda ocidental já estava muito mais liberta da admiração por Moscovo do que em 1956? Afinal, nessa altura, grande parte dos intelectuais que, nos anos 50, eram do PC ou compagnon du route já se tinham deixado disso.

E nem sei se será correcto dizer que a esquerda de 1956 não reagiu de forma significativa contra a invasão da Hungria: houve várias cisões nos partidos comunistas por causa disso (creio que, em muitos países, os respectivos movimentos trotskistas surgiram de cisões ocorridas em 56 por causa da Hungria) e muito destacados intelectuais comunistas abandoram o partido nessa altura (por exemplo, o historiador inglês E.P. Thompson ou o jornalista Peter Fryer). Aliás, é o próprio Pacheco Pereira que, implicitamente, diz isso, no seu texto de 1980, "A Ascensão da Nova Academia", um ataque à "geração de 1962", aonde diz que esta "foi o equivalente português das gerações «revisionistas» da segunda década de 50, os homens que romperam com a tradição intelectual frentista dos anos 30 e do pós-guerra, ao som dos tanques na Hungria. Geração que, no caso português, é no seu «revisionismo» politicamente tardia (...) porque teve que esperar pela Checoslováquia para ver o que já poderia ter visto na Hungria"(aliás, a referência a Thompson até está nesse texto).

Recovering Bolivia's Oil and Gas

Um artigo (já velhinho, de Junho de 2005) da revista Counterpunch acerca de como gerir a aplicação das receitas petroliferas (e "gasoziferas") bolivianas:

"The sheer value of the oil and gas is important to the future of the Bolivian economy. The 52.3 trillion cubic feet of gas reserves in Bolivia-reserves presently in the hands of foreign capitalists-are minimally worth $120 billion.1 This means that financial resources exist in Bolivia for improving the living conditions of the whole population (...)"

"One hundred twenty billion dollars is an extraordinary amount of money. Such funds can enable the creation of a new productive base that could halt the country's decline and rescue it from industrial and commercial insignificance. The resources exist to modify the structure of national production by broadening its industrial base, improving the transportation system, and diversifying the economy."

(...)

"But as long as this wealth belongs to foreign businessmen who have appropriated resources that belong to others, these dreams remain unfulfilled. Foreign capitalists are getting rich, and intend to go on getting rich, from these resources. They restrict the possibilities that this wealth, which should belong to us, might be used to benefit the lives of all Bolivians. The capitalists, whether local or foreign, puts profits and her or his own personal benefit above the collective and national interest."

(...)

"When we talk about recovering our national patrimony, the central questions remain: Who or what is the "nation"? What would it mean to recover the control and management of hydrocarbon resources "for the nation"? Who decides the meaning, and who authorizes the voice, of the "nation" that will take charge of the reappropriation of natural wealth?"

"Up until now, the entity that incarnated the nation, its authority, and its sovereignty has been the state. From the 1940s to the 1990s, the state has attributed to itself the power to represent the nation, its destiny, and its political sovereignty. In particular, a bureaucratic, political elite has spoken in the name of the state and claimed to embody the state. On this basis it also claimed to speak in the name of the nation. Hence, for almost fifty years the destiny of the nation has been confused with that of the state; the property of the nation has been confused with the property of the state; the welfare of the nation has been confused with the welfare of state functionaries and government administrators; and the sovereignty of society over its own resources has been confused with the state's monopoly of the economy, culture, and collective wealth."

"That which claimed to possess the voice of the nation was, at bottom, nothing more than a form of state capitalism. It sacrificed the collective resources of society to enrich a caste of politicians and military officers. They, in turn, fattened up and paved the way for the current elite. This elite, in turn, spearheaded the transnational privatization of petroleum and natural gas."

"That is why, after sixty years of social struggles to reconquer our natural resources, it is impossible to return to the old state bureaucracy's strategy for recovering the nation's wealth. We have seen that nationalization, in the end, prepared the conditions for the denationalization of our collective wealth. The opposite of the cataclysmic privatizations and de-nationalization of transnational capitalism is neither state capitalism nor state property. Both options concentrate control of collective wealth in the hands of a few: in the first case, the corporate bosses; in the second, the state ministers, government functionaries, and lawyers. In both cases, tiny castes and elites-in the name of the free market or the patria (homeland)-appropriate the collective patrimony of Bolivian society for their private use. Both, in their own ways, monopolize social wealth without the decisions and will of ordinary working people."

"It becomes a question of countering both forms of privatization-the private property of the transnationals and the private property of the state-with forms of social, economic, and political organization. It is a question of organizing working people, ordinary people, and people who do not live off the labor of others and having them take into their own hands the control, use, and ownership of collective and communal wealth. The true opposite of privatization is the social reappropriation of wealth by working-class society itself-self-organized in communal structures of management, in assemblies, in neighborhood associations, in unions, and in the rank and file."

O autor do artigo, Oscar Olivera, foi um dos principais activistas dos protestos, em 2000, contra a privatização da água na Bolivia.

Ainda a rusga ao Bairro da Torre

Cerca de 200 casas foram revistadas, tendo sido apreendidas "algumas" armas e feitas "algumas" detenções. A policia não revela quantas "algumas" armas foram apreendidas e quantas "algumas" detenções foram efectuadas, mas a palavra "algumas" (em vez de, p.ex., "várias") indica que não devem ter sido muitas (e não me admirava que tenha havido mais que uma apreensão/detenção na mesma casa) - ou seja, de certeza que houve mais de 100 casas revistadas aonde não encontraram nada.

Este é, na minha opinião, um dos mais fortes argumentos contra o "controle de armamento" - mesmo que a lei proiba as pessoas de estarem armadas, essa proibição tem que ser imposta por alguêm. Ora, como, à priori, não se sabe quem tem armas proibidas em casa e quem não tem, para impor a proibição tem que se revistar as casas e invadir a privacidade de toda a gente, mesmo dos que não têm armas (ou tenham armas devidamente legalizadas).

Adendas (via Geração Rasca):

Significado de "algumas": 19 armas e 10 detenções
"Moradores do Bairro da Torre quexam-se da actuação da polícia" (nota: não tenho nada a ver com o fotógrafo)

É por essas e outras que eu desconfio do "gun control"

Bairro da Torre cercado pela policia

Adenda: mudei o título do post porque, após pensar um bocado no assunto, conclui que não sou 100% contra o "controle de armamento"

1886: The Haymarket Martyrs and Mayday

Artigo sobre as origens do 1º de Maio:

"The history of the world holiday on the 1st May - Mayday. Originally a pagan holiday, the roots of the modern Mayday bank holiday are in the fight for the eight-hour working day in Chicago in 1886, and the subsequent execution of innocent anarchist trade unionists"

"Mayday originated with the execution in 1887 of four Chicago anarchists. A fifth cheated the hangman by killing himself in prison. Three more were to spend 6 years in prison until pardoned by Governor Altgeld who said the trial that convicted them was characterised by "hysteria, packed juries and a biased judge". The state had, in the words of the prosecution put "Anarchy is on trial" and hoped their deaths would also be the death of the anarchist idea."

O sistema eleitoral (VII) - mais uma leitura recomendada

O artigo da Wikipedia sobre o Single Transferable Vote (parece-me mais completo* que o link que eu dei lá atrás)


*pelo menos enquanto ninguém o alterar completamente (é por isso que eu tenho um certo receio em linkar artigos da wikipedia)