O sistema eleitoral (III)

Apesar dos posts que escrevi, acho que o sistema eleitoral poderia ter uma maior proximidade entre eleitores e eleitos, mas o sistema maioritário não me parece a melhor maneira de atingir isso.

Só um exemplo: desde sempre que o PS tem muitos mais votos que o PCP/CDU/APU/FEPU. No entanto, com um sistema maioritário a uma volta (em que é eleito o deputado mais votado no circulo, mesmo que sem maioria absoluta), em grande partes das legislaturas dos últimos 30 anos, o PCP teria tido muitos mais deputados que o PS! Como isso seria? Até há poucos anos, o PCP (nos seus diversos heterónimos) tinha um conjunto de regiões (Alentejo e cintura industrial de Lisboa) aonde era o partido mais votado (logo, elegeria os deputados por essas regiões). Pelo contrário, o PS era um típico “2º partido”: no Norte ficava atrás do PSD e no Alentejo do PCP. Só nas grandes cidades é que o PS disputava o 1º lugar com o PSD. Ora, nas eleições em que o PS perdia, também perdia nessas cidades para o PSD, logo quase não elegeria deputados (quase só nalgumas localidades do “Algarve profundo” – como Aljezur – é que o PS conseguia ser o mais votado mesmo quando perdia as eleições nacionais).

Que alternativas haveriam para os eleitores poderem escolher pessoalmente os seus deputados sem os problemas do sistema maioritário? Há várias:

O sistema plurinominal com listas abertas: neste sistema, os eleitores, além de votarem num partido, podem escolher o candidato que preferem (normalmente identificado por um número). Assim, se um partido elegesse 3 deputados, seriam eleitos os 3 candidatos com mais votos individuais (ex. Finlandia).

O sistema uninominal com compensação: neste sistema, para eleger os “nossos” 8 deputados, o Algarve seria dividido em 4 círculos uninominais, e elegeria mais 4 num circulo regional Imagine-se que o PS tinha 50% dos votos e ganhava em 3 círculos; o PSD 30% e ganhava num circulo; o BE 10% e o PCP 6% e não ganhavam em lado nenhum. O PS elegeria 3 deputados uninominais (nos tais círculos aonde ganhou) e mais 1 deputado no circulo regional (ou seja, 50% dos 8 deputados menos os 3 eleitos nos círculos uninominais); o PSD elegeria um deputado uninominal mais outro no círculo regional (já que os 30% aplicados a 8 deputados lhe daria direito a 2); o BE e o PCP elegeriam apenas, cada um, um deputado no círculo regional.

Registe-se que estou a fazer a distribuição dos deputados pelo método de Hare-Nyemeir, que é o que se usa na Alemanha (o pais aonde o sistema uninominal com compensação é mais tradicional). Se a distribuição fosse pelo método de Hondt, o PS elegeria 1 ou 2 deputados pelo circulo regional, o PSD também 1 ou 2, e o Bloco talvez elegesse 1 (ou seja, 2 deputados iria ser disputados às décimas pelo PS, PSD e BE).

Note-se que nesse sistema os deputados plurinominais também podem ser eleitos num circulo nacional (em vez de em circulos regionais)

O sistema de voto transferivel: seguir o link para ver a explicação.