A "Protecção de Menores"

O caso da bebé de 50 dias abusada e maltratada pelo pai levantou (outra vez) a questão da eficácia das "Comissões de Protecção de Menores".

Realmente é uma situação muito delicada: por um lado, é notório que, actualmente, essas comissões são muito pouco interventivas, deixando frequentemente as crianças nas mãos de pais claramente perigosos. Mas por outro lado, corre-se, ao reagir contra essa situação, facilmente o risco de cair no extremo oposto: é sabido que o poder tende a subir à cabeça das pessoas, logo, se for muito fácil essas comissões tirarem os filhos aos pais, o mais provável é que muitas abusem desse poder e que surjam situação do gênero uma mãe solteira que vá mais que uma vez por mês à discoteca arriscar-se a ficar sem os filhos por "comportamento irresponsável" (lembrem-mo-nos do filme "Ladybird", de Ken Loach, que narra a história de uma mãe inglesa que tenta recuperar os filhos que lhe vão sendo tirados pela Assistência Social).

No entanto, há algo, que não teria grande utilidade, mas que sempre serviria para alguma coisa: nas situações em que é a própria criança que diz que não quer continuar com os pais mas ir viver com outro familiar (que concorda com a ideia), o pedido, por principio, devia ser deferido; ou seja, os pais biológicos é que teriam que provar que o outro parente é incapaz para ficar com a criança (e não o oposto).

Como eu disse, isso não teria grandes vantagens, já que muitas crianças vítimas de maus tratos ainda nem têm capacidade para falar sequer, e muitas outras têm uma grande ligação afectiva com os pais que as maltratam (logo, não vão pedir para ficarem com outro parente). No entanto, em casos como o da "Vanessa", que foi maltratada mortalmente pelo pai e pela avó por preferir ficar com a madrinha, num sistema destes talvez estivesse viva a viver com a madrinha (embora este exemplo também não seja lá muito bom, já que uma madrinha não é exactamente um "familiar").