Trotsky vs. Bruno Rizzi - um debate dos anos 30

Desde os anos 30 que há um debate (talvez algo obscuro para não-iniciados) em certos círculos marxistas sobre a natureza da URSS e dos regimes por ela inspirados - "Estados operários degenerados/deformados"? "Capitalismo de estado"? "Colectivismo oligárquico"?

Trotsky foi o principal defensor da tese que a URSS era apenas um "Estado operário deformado" e que a "burocracia" (isto é, os dirigentes do partido, do estado e das empresas estatais) não era uma nova classe privilegiada, mas apenas um grupo privilegiado; há época, quem mais se opôs a essa posição foram talvez Bruno Rizzi e James Burnham (este mais tarde passou-se para a direita), que consideravam que os "burocratas" eram mesmo uma classe social (Rizzi e Burnham eram da opinião que o estalinismo, o fascismo europeu e o New Deal de Roosevelt eram a expressão do mesmo fenómeno - o estabelecimento dos gestores não-proprietários como a nova classe dominante, distinta tanto dos capitalistas como dos trabalhadores).

Trotsky:

"As iniciativas para apresentar a burocracia soviética como uma classe «capitalista de estado» não resiste visivilmente à critica. A burocracia não tem titulos nem acções, recruta-se, completa-se e renova-se, graças a uma hierarquia admnistrativa, sem ter direitos particulares em matéria de propriedade. O funcionário não pode transmitir aos seus herdeiros o direito à exploração do Estado. Os privilégios da burocracia são abusos. Ela esconde os seus rendimentos. Dissimula ou finge não existir como grupo social (...)"

"Não se poderá pensar, evidentemente, que a burocracia abdicará em favor da igualdade socialista. como se sabe, apesar dos grandes inconvenientes desta operação, ela restabeleceu as patentes e as condecorações; será, pois, inevitavelmente necessário que procure apoio nas relações de propriedade. Objectar-se-á provavelmente que pouco importará ao grande funcionário as formas de propriedade donde tira os seus rendimentos. Mas isto é ignorar a instabilidade dos direitos do burocrata e o problema da sua descendência. O culto recente da familia soviética não caiu do céu. Os privilégios que não se podem legar aos descendentes perdem metade do seu valor. Ora, o direito de legar é inseparável do direito de propriedade" ("A Revolução Traída"- "É a burocracia uma classe dirigente?")

Rizzi:

"If one wants to know the relations of domination and servitude, the way in which the surplus value is pumped out of direct producers must be sought."

"In Soviet society the exploiters do not appropriate the surplus value directly, as the capitalist does in cashing the dividends of his enterprise, but they do so indirectly, through the State which appropriates the whole national surplus value and then shares it out amongst the officials themselves. A good part of the bureaucracy, viz., technical specialists, managers, Stakhanovites, etc., etc., are to a certain extent authorised to deduct directly their very high salaries at the enterprise they control. In addition, they also enjoy, as do all the bureaucrats, the State “services” paid from surplus value which, in honour of the forms of “socialist” life, are very important and very numerous in the USSR."

"The bureaucracy as a whole pumps out the surplus value from the direct producers through a colossal inflation of the general expenses in the “nationalised” enterprises. It is a question, not of the 2 to 3 per cent for administrative expenses observed in Naville’s famous collective farm, but of enormous percentages which make the hairs of the most brazen capitalism stand on end and which are mentioned in the works of Trotsky himself."

"We see then that exploitation passes from its individual form to a collective form, in accordance with the transformation of property. There is a class which en bloc exploits another in accordance with class property, and which then goes on to distribute through the State the proceeds internally amongst its members. (The inheritance of bureaucratic posts is to be expected.) The new privileged swallow up the surplus value through the State machine, which is not just a machine for political oppression but is also a machine for administering the nation’s economy. The machine for exploitation and for the maintenance of social privileges has been united in a single organ; a perfect apparatus, it could be said!"

"Labour power is no longer bought by the capitalists, but is monopolised by a single master: the State. The workers no longer go to offer their labour to different employers and chose the one who suits them the best. The law of supply and demand no longer functions: the workers are at the mercy of the State." ("A Burocratização do Mundo")

Em suma, Trotsky argumentava que a "burocracia" não era uma classe social porque lhe faltava algo muito importante - o poder transmitir os seus direitos em herança. Rizzi contra-argumentava que a burocracia tinha total controle sobre o produto social (até mais que a burguesia nos países capitalistas), e que era uma questão de tempo para o seu estatuto se tornar hereditário ("the inheritance of bureaucratic posts is to be expected"). No fundo, não seria uma questão de copo meio-cheio ou meio-vazio, com Trotsky a dizer que ainda faltava aos burocratas o direito de herança e Rizzi a dizer que só faltava o direito de herança para serem plenos proprietários da economia?

De qualquer forma, creio que os casos cubano e norte-coreano lançam uma nova luz sobre este assunto.