Monday, August 21, 2006

A sustentabilidade da Segurança Social (II)

Numa discussão nos comentários do Avesso do Avesso, Miguel Noronha escreve que "a solvência do "pay as you go" só se mantém em conjunturas de inflação elevada (que erodem o valoe real das pensões) e/ou com a manutenção continuada de crescimentos demográficos elevados."

Ora, para um sistema pay-as-you-go ser sustentável não é necessário crescimento demográfico elevado, nem sequer é necessário crescimento demográfico: mesmo com redução demográfica, um sistema pay-as-you-go é sustentável, desde que as taxas de desconto sejam ajustadas a esse decréscimo demográfico.

Por exemplo, imagine-se um país em que as pessoas, em média, trabalham dos 25 aos 65 anos e morrem aos 85, e com um decréscimo populacional de 1% ao ano (tendo uma pirámide etária invertida, em que as pessoas de 20 anos são menos 1% que as de 21, as de 21 menos 1% do que as de 22, etc.). Num país assim, o rátio de reformados/activos será de cerca de 66 reformados por cada 100 activos. Mesmo assim, é prefeitamente possível os reformados terem uma pensão comparável ao rendimento dos trabalhadores activos - é "só" a taxa de descontos para a Segurança Social ser de 40%.

Claro que um sistema pay-as-you-go funciona melhor com crescimento demográfico (p.ex., pegando no caso anterior, se tivessemos um crescimento de 1% ao ano, teriamos 36 reformados par cada 100 activos e bastava uma taxa de desconto de 26% para equilibrar as contas), mas não podemos dizer que não funcione sem ele.


Outro artigo que escrevi sobre a assunto: A "sustentabilidade" da Segurança Social (já agora, também a resposta de RAF)

5 comments:

antimater said...

Parece ser evidente que a "distribuição" depende da "angariação". Sendo esta o resultado da tributação, teremos, como se refere, mais variáveis do que as que respeitam estritamente ao número de tributáveis e beneficiários. As taxas e abrangência social de tributação poderão por si só inverter determinada conjuntura.
Tudo dependerá portanto da política de solidariedade social em jogo...
Em certos países do norte da Europa os impostos ascendem a cerca de metade do vencimento!

Anonymous said...

Concordo, mas há uns detalhes:

1) As pensões têm sido calculadas em relação ao último salário e vão continuar a sê-lo parcialmente.

2) Se alguém não trabalhar ininterruptamente dos 25 aos 65, complicam-se as contas.

3) 40% não é sustentável, politicamente. Vamos ser obrigados a reduzir os pagamentos.

Anonymous said...

Excelente Blog!

Saboteur

Miguel Madeira said...

luis pedro - "Concordo, mas há uns detalhes: (...)"

Mas também há detalhes de sinal contrário: mesmo com crescimento demográfico negativo, dificilmente teriamos uma pirâmide etária invertida como a que dei no exemplo (isso so aconteceria se as pessoas praticamente não morressem até aos 85 e, lá chegados, começassem a morrer em massa) - logo, provavelmente, mesmo com um decréscimo de 1%, haveria menos que 66 reformados por 100 activos.

Anonymous said...

Não é preciso crescimento negativo para ter uma pirâmide invertida. É possível uma pirâmide invertida com crescimento positivo se a esperança de vida estiver a aumentar (penso que esta situação se vai aplicar a .pt daqui a alguns anos: ou já se aplica se virmos que existem muito menos gente na faixa 15-25 do que na faixa 25-35, muito menos).

Aos reformados, some-se também os desempregados, inválidos, subtraí-se do outro lado os estudantes e 66/100 não parece tão impossível.

O ponto (1) não é um "detalhe": como as coisas estão, para a maioria das pessoas que se vão reformar agora, elas ganham quase tanto como ganhavam no final da carreira. Portanto, ganham mais do que a média dos trabalhadores.