Saturday, January 09, 2010

O que é o casamento?

No campo liberal-conservador, tem sido frequente dizer-se que o casamento é uma instituição espontânea, que evoluiu independentemente do Estado, etc.

Será realmente o caso? É dificil dizer, até porque não é muito fácil, olhando para outra sociedade e outra época histórica, dizer se dado tipo de relacionamento é um "casamento", uma "união de facto" ou outra coisa qualquer.

Um exemplo: há um antrópologo qualquer que define "casamento" como "a relationship between one or more men (male or female) in severalty to one or more women that provides those men with a demand-right of sexual access within a domestic group and identifies women who bear the obligation of yielding to the demands of those specific men." - se interpretarmos isto de forma restrita, não existe "casamento" no mundo ocidental actual: as mulheres não são obrigadas a ter sexo com os maridos; se fizermos um interpretação mais lata, do género "não é obrigada a ter sexo com o marido sempre que ele quer, mas é esperado que aceite com alguma regularidade, e se essa regularidade for muito irregular, é considerado uma razão válida para acabar o relacionamento", então isso abrange não apenas o casamento, mas também uniões de facto e (sobretudo a partir de certa idade) mesmo namoros.

Se considerarmos que a diferença entre um "casamento" e uma "união de facto" é o primeiro ser reconhecido pelo Estado, então, por definição, o casamento foi criado pelo Estado; se (o que é mais realista) considerarmos que o "casamento" distingue-se da "união de facto" por ser suportado por alguma forma de poder coercivo, então o casamento precede o Estado (embora muita gente poderá perguntar-se se a interferência do Estado na vida familiar será muito pior do que a interferência dos clãs dos conjugues na vida familiar - e não estou a falar de sogras a insinuarem que a loiça foi mal lavada).

Por outro lado, se não existir qualquer força coerciva por detrás do "casamento"? Se a única punição por alguém não cumprir os deveres implicitos no casamento for apenas uma reprovação social (que pode ser bastante extrema, com toda a tribo a recusar-se a falar com a pessoa em questão), mas sem facadas, apedrejamentos até à morte e afins? Bem, mas aí é das tais situações em que não se começa a ver bem qual é a diferença qualitativa entre um casamento vs. uma união de facto ou até um namoro de escola EB23 (em todos esses casos é socialmente esperado que os envolvidos respeitem certos compromisso mútuos e é socialmente mal-visto que não o façam).

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