Existindo taxas moderadoras, parece-me fazer todo o sentido a IVG estar sujeita a taxas moderadoras.
Sim, as mulheres que praticam IVG (por definição) estão grávidas, e as grávidas estão isentas de taxas moderadoras. Mas a única razão que pode justificar essa discriminação a favor das
grávidas serão considerações de favorecer a natalidade ou coisa
parecida, logo não faz grande sentido essa isenção abrangir a IVG.
Percebo as posições "ninguém deve pagar taxas moderadoras", "toda a gente - incluindo grávidas - deve pagar taxas moderadoras" ou "para fomentar a natalidade, as grávidas devem ser isentas de taxas moderadoras (mas não na IVG)"; já a isenção de taxas moderadoras às grávidas incluindo na IVG não faz sentido nenhum.
Na
verdade, até suspeito que a isenção de taxas moderadoras na IVG ocorreu
mais por acidente do que por outra coisa qualquer (suspeito que na
altura ninguém se lembrou que a conjugação entre as várias leis
existentes iria isentar a IVG de taxas moderadoras).
Thursday, June 25, 2015
As taxas moderadoras na IVG
Publicada por Miguel Madeira em 19:48
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1 comment:
Por isto é que me dá um prazer desgraçado ler este blogue: fala-se sobre o que tem lógica e faz sentido, sem aquele típico "clubismo" de "claque", nem que se dê razão a quem geralmente está do outro lado da barricada :)
Este é só um exemplo entre muitos, mas enfim, fica o comentário.
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