Unproductive patents, por Charlotte Boyer (Adam Smith Institute):
Patents are a state-granted property rights, designed to promote innovation and the transfer of knowledge. They grant the holder a time-limited, exclusive right to make, use and sell the patented work, in exchange for the public disclosure of the invention. This, so the theory goes, allows creators to utilise and commercially exploit their invention, whilst disclosing its technical details allows for the effective public dissemination of knowledge.
However, complaints that the patent system is broken and fails to deliver are common. (...)
There are plenty of ways we can tinker with the patent system to make it more robust and less expensive. However, they all assume that patents do actually foster innovation, and are societally beneficial tool.
A number argue that even on a theoretical level this is false; the control rights a patent grant actually hamper innovation instead of promoting it. Patents create an artificial monopoly, which results, as with other monopolies, in higher prices, the misallocation of resources, and welfare loss. Economists Boldrin and Levine advocate the abolition of patents entirely on grounds the that there is no empirical evidence that they increase innovation and productivity, and in fact have negative effects on innovation and growth.
A new paper by Laboratoire d’Economie Appliquee de Grenoble, authored by Brueggemann, Crosetto, Meub and Bizer backs this claim, by offering experimental evidence that patents harm follow-on innovation.
2 comments:
Parece-me óbvio que as patentes "harm follow-up innovation". A ideia é mesmo essa!
As patentes visam proteger a inovação INICIAL, não as inovações derivadas. Aliás, basta olhar para a indústria farmacêutica para ver isso mesmo: as patentes quando expiram geram de imediato um número enorme de fabricantes alternativos / genéricos.
A ideia subjacente à patente é proteger ideias novas (novamente, NÃO ideias incrementais ou derivadas), ao garantir ao inventor que lhe é dado um "adianto" (por protecção legal) na comercialização da sua ideia. Se essa protecção não existir corre-se o risco de ou haver protecção por obfuscação (nos processos mais complexos) ou uma restrição à entrada no mercado dos produtos novos.
Ia fazer o mesmo comentário que o Carlos Duarte.
Mesmo quando se diz «Patents create an artificial monopoly, which results, as with other monopolies, in higher prices, the misallocation of resources, and welfare loss.» parece estranho que isso seja apresentado como uma surpresa: todo o debate a respeito das patentes tem esse prejuízo como ponto de partida, e passa por saber até que ponto ele é justificado pelo incentivo acrescido para investir em ideias/produtos/tecnologias novas.
Parece-me bizarro que não exista um intervalo temporal adequado (embora me pareça claro que muita da propriedade intelectual, em particular os direitos de autor e o copyright, actualmente esteja protegida durante demasiado tempo).
Claro que um estudo empírico bem feito poderia alterar a minha percepção, mas o texto não leva a crer que foi esse o caso (e eu não fui à procura do original).
Quanto ao segundo estudo, faço minhas as palavras do Carlos Duarte: os resultados são pouco surpreendentes, e nessa mesma medida são irrelevantes.
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