Friday, October 12, 2007

Baixas

Este post do Henrique Raposo fez-me lembrar uma tira do Dilbert - ainda andei à procura a ver se a achava, mas não achei.

É assim - o chefe-de-cabelo-pontiagudo convoca uma reunião de trabalho e diz que há uma situação que não pode continuar: 40% das baixas por doença dos empregados eram metidas à sexta ou à segunda!

Tuesday, October 09, 2007

IRS de casados, solteiros, viúvos...(2)

Afinal eu estava errado.

No entanto, convem ter a atenção que, tenho quase a certeza, a maioria dos filhos de pais divorciados (ou que nunca foram casados) não recebe pensões de alimentação de 6.500 euros, logo também não será correcto dizer que "Sendo, actualmente, o número de crianças e jovens filhos de pais casados ou viúvos igual a metade do seu número total, isto é, igual ao número de crianças e jovens de pais com outros estados civis, esta questão pode ser resolvida sem qualquer encargo adicional para o Estado, fazendo com que todos os pais, independentemente do seu estado civil, possam deduzir metade do valor actualmente permitido apenas para os pais não casados ou não viúvos". Provavelmente implicará um cálculo mais complexo (sim, isto é também uma tentativa desesperada minha de não sair totalmente derrotado desta questão).

Monday, October 08, 2007

Poupanças

Pelos vistos, alguém na Administração norte-americana está a dar ouvidos às criticas de "irresponsabilidade orçamental" e está a fazer algo para conter as despesas com a guerra do Iraque: os soldados em serviço no Iraque têm direito a apoio do Estado para despesas de educação (se forem tirar cursos após a missão, o Estado paga parte das despesas - pelos vistos isso representará entre 500 e 800 dólares por mês); no entanto, só têm direito a esses apoios após 730 dias de serviço. Assim, os soldados da Guarda Nacional do Minnesota tiveram uma desagradável surpresa quando, após a sua missão no Iraque, foram requerer os tais apoios e, aí, tomaram consciência que a sua estadia no Iraque tinha sido de apenas... 729 dias (via Economist's View).

Uma visão da situação politica na Tailãndia

The Kingdom of Thailand, champion of democracy? (este artigo é da International Viewpoint, uma revista alinhada com a APSR de Francisco Louçã).

No fruitsandvotes também há alguns posts sobre a nova constituição tailandesa, nomeadamente este.

IRS de casados, solteiros, viúvos...

Adenda2: afinal o que escrevi era um quase absoluto disparate, já que as pensões de alimentação têm uma dedução especifica, e só a partir de um dado valor (os tais 6.500 ou talvez mais) é que começam a pagar IRS

O post original:

Há uma semana, li uma entrevista de um dirigente da "Associação Portuguesa de Familias Numerosas" em que este se queixava que os pais divorciados ou solteiros podiam descontar 6.500 euros no IRS pelos filhos e que os casados ou os viúvos não.

Primeiro pensei "quase que aposto que isso não é assim - tenho certeza que o tramento fiscal dos viuvos é identico ao dos solteiros e dos divorciados; pelo menos, para as retenções, só existe as opções «1 titular» e «2 titulares», logo tanto faz ser viúvo ou solteiro", e até pensei em procurar informação sobre isso.

Ontem, lendo a petição da APFN (via Direita por Linhas Tortas) lá percebi a pseudo-lógica nessa queixa: o problema é que as pensões de alimentos que os pais separados pagam podem ser deduzidas no IRS (até 6.500 euros). Como, num caso de viuvez, não há ninguém a pagar pensão de alimentos, efectivamente este beneficio não se aplica aos viúvos.

No entanto, não me parece que os viúvos estejam a ser discriminados: um viúvo com filhos a cargo está exactamente na mesma situação que um divorciado com filhos a cargo ou um solteiro com filhos a cargo - nenhum pode descontar essa verba no IRS, já que nenhum paga pensão de alimentos. Em rigor, quem é discriminado nessa situação não são os viúvos, mas os ex-conjugues: enquanto no caso de um divórcio, o elemento que não fica com filhos pode descontar a pensão de alimentos no rendimento para IRS, no caso de uma viúvez o elemento que morre não paga pensão de alimentos e , portanto não a pode abater ao rendimento. No entanto, como, por norma, os mortos não pagam IRS (pagam no primeiro ano, mas é respeitante ao rendimento que auferiram quando estavam vivos), penso que a sua discriminação em sede fiscal não é problema significativo.

Mas, mesmo na comparação entre divorciados e casados, penso que não há qualquer discriminação - efectivamente, a pensão de alimentos paga por um pai divorciado (ou uma mãe) é abatida ao seu rendimento, mas acho que é incluida no rendimento da mãe (ou do pai), logo parece-me que, no final, fica tudo na mesma (e, seja como fôr, nos ultimos tempos tem-se generalizado a tutela partilhada, onde muitas vezes não há pagamento de pensões).

Por acaso, até acho que as associações "de defesa da familia" até tinham uma razão para se queixar, não do IRS, mas do abono de familia, onde os unidos-de-facto-que-fazem-IRS-separado frequentemente recebem mais que os casados ou os unidos-de-facto-que-fazem-IRS-juntos, já que nos primeiros conta só o rendimento da mãe, o que faz subir o escalão (embora eu também não veja como isso poderia ser resolvido); mas como por várias vezes a APFN disse que está mais preocupada com as questões fiscais do que com as politicas de assistência, estão claramente a abandonar o terreno onde poderiam ter razões de queixa.

Saturday, October 06, 2007

Ainda acerca da Blackwater no Iraque (II)

Falsely accused woman freed after 70 years

História no Daily Telegraph (via prisonlawinsideout):

Seventy years locked up in institutions hardly seems to be a punishment that befits the crime of stealing half-a-crown.

However, it is just such a fate that befell Jean Gambell when at the age of 15, in 1937, she was falsely accused of stealing 2s 6d (12.5p) from the doctor's surgery where she worked as a cleaner.

She was sectioned under the 1890 Lunacy Act and even though the money was later found, she has been moved from mental institution to mental institution. More recently, she went into a care home and has been lost to her family, who thought she was dead.

But last month, by chance, her brother stumbled across correspondence which led to the discovery of her existence and the family was reunited.

(...)

Friday, October 05, 2007

Eu sou 110% anti-monárquico...

... mas o certo é que não sei de ninguém da família Bush a querer ter ido combater para o Iraque.

Thursday, October 04, 2007

Ainda sobre o padrão-ouro

Continuando a escrever sobre o padrão-ouro (assunto que, pelo que vejo, tem estado no berra no blogue de solidariedade internacionalista com Ron Paul).

Evolução do valor do ouro - mercado de Nova York - e do dólar (corrigidos para a inflação) nos EUA de 1935 a 2005 (o valor do ouro fui buscar aqui; a inflação aqui; para o valor corrigido do ouro, dividi o preço do ouro em dólares pelo indice de preços para cada ano; o valor corrigido do dólar é, simplesmente, o inverso do índice de preços; ambas as séries começam no valor "35", porque uma onça de ouro valia 35 dólares em 1935).














[Em 1971, Nixon acabou com o padrão-ouro; não me perguntem como é que o valor do ouro e do dólar começam a divergir um pouco antes]

Agora, vamos ver a taxa de variação anual do ouro e do dólar (descontando a inflação; a taxa de variação do dólar é a inversa da taxa de inflação):















O que concluo destes gráficos - que o padrão-ouro, mais do que "colar" o dólar ao ouro, "colava" o ouro ao dólar: com o fim do padrão-ouro, a evolução do dólar manteve-se muito parecida ao que era antes (ainda que com algum aumento da inflação); pelo contrário, o ouro "ficou à solta", com uma valorização média muito maior do que tinha antes, mas também com muito mais instabilidade.

Em termos numéricos, entre 1935 e 67, o valor real do ouro e do dólar teve, como variação anual média, -2,69% e uma volatilidade de 3,27%.

De 1972 a 2005, o dólar teve uma variação anual média de -4,48% e uma volatilidade de 2,7%; o ouro teve uma variação anual média de 4,78% e uma volatilidade de 24,12%.

Ou seja, não me parece que o padrão-ouro contribua muito para a estabilidade da moeda (talvez contribua alguma coisa, mas não me parece que seja muito) - contribui mais para a estabilidade do ouro.

Reconheço que esta análise tem um ponto fraco - está a tomar, como termo de comparação, um padrão-ouro garantido por reservas parciais (quando os defensores mais radicais desse sistema defendem reservas a 100%). Infelizmente, não sei onde obter estatísticas detalhadas referentes ao um padrão ouro com reservas a 100% - as estatísticas de preços do Departamento do Trabalho dos EUA começam exactamente em 1913 (que é quando foi criada a Reserva Federal); e mesmo antes, penso que já havia criação de moeda pelos bancos privados.

Seguem-se os dados utilizados (ainda tentei por isto num "ler mais", mas isso ultrapassa as minhas capacidades, sobretudo à 1:26 da manhã):

Ano Ouro IPC ouro' dólar' ouro % dólar%
1935 35,00 13,7 35,00 35,00

1936 35,00 13,9 34,50 34,50 -1,44% -1,44%
1937 35,00 14,4 33,30 33,30 -3,47% -3,47%
1938 35,00 14,1 34,01 34,01 2,13% 2,13%
1939 35,00 13,9 34,50 34,50 1,44% 1,44%
1940 35,00 14,0 34,25 34,25 -0,71% -0,71%
1941 35,00 14,7 32,62 32,62 -4,76% -4,76%
1942 35,00 16,3 29,42 29,42 -9,82% -9,82%
1943 35,00 17,3 27,72 27,72 -5,78% -5,78%
1944 35,00 17,6 27,24 27,24 -1,70% -1,70%
1945 35,00 18,0 26,64 26,64 -2,22% -2,22%
1946 35,00 19,5 24,59 24,59 -7,69% -7,69%
1947 35,00 22,3 21,50 21,50 -12,56% -12,56%
1948 35,00 24,1 19,90 19,90 -7,47% -7,47%
1949 35,00 23,8 20,15 20,15 1,26% 1,26%
1950 35,00 24,1 19,90 19,90 -1,24% -1,24%
1951 35,00 26,0 18,44 18,44 -7,31% -7,31%
1952 35,00 26,5 18,09 18,09 -1,89% -1,89%
1953 35,00 26,7 17,96 17,96 -0,75% -0,75%
1954 35,00 26,9 17,83 17,83 -0,74% -0,74%
1955 35,00 26,8 17,89 17,89 0,37% 0,37%
1956 35,00 27,2 17,63 17,63 -1,47% -1,47%
1957 35,00 28,1 17,06 17,06 -3,20% -3,20%
1958 35,00 28,9 16,59 16,59 -2,77% -2,77%
1959 35,00 29,1 16,48 16,48 -0,69% -0,69%
1960 35,00 29,6 16,20 16,20 -1,69% -1,69%
1961 35,00 29,9 16,04 16,04 -1,00% -1,00%
1962 35,00 30,2 15,88 15,88 -0,99% -0,99%
1963 35,00 30,6 15,67 15,67 -1,31% -1,31%
1964 35,00 31,0 15,47 15,47 -1,29% -1,29%
1965 35,00 31,5 15,22 15,22 -1,59% -1,59%
1966 35,00 32,4 14,80 14,80 -2,78% -2,78%
1967 35,00 33,4 14,36 14,36 -2,99% -2,99%
1968 39,26 34,8 15,46 13,78 7,66% -4,02%
1969 41,51 36,7 15,50 13,07 0,26% -5,18%
1970 36,41 38,8 12,86 12,36 -17,03% -5,41%
1971 41,25 40,5 13,95 11,84 8,54% -4,20%
1972 58,60 41,8 19,21 11,47 37,64% -3,11%
1973 97,81 44,4 30,18 10,80 57,14% -5,86%
1974 159,74 49,3 44,39 9,73 47,08% -9,94%
1975 161,49 53,8 41,12 8,91 -7,36% -8,36%
1976 125,32 56,9 30,17 8,43 -26,63% -5,45%
1977 148,31 60,6 33,53 7,91 11,12% -6,11%
1978 193,55 65,2 40,67 7,35 21,30% -7,06%
1979 307,50 72,6 58,03 6,60 42,68% -10,19%
1980 612,56 82,4 101,85 5,82 75,51% -11,89%
1981 459,64 90,9 69,27 5,28 -31,98% -9,35%
1982 375,91 96,5 53,37 4,97 -22,96% -5,80%
1983 424,00 99,6 58,32 4,81 9,28% -3,11%
1984 360,66 103,9 47,56 4,62 -18,46% -4,14%
1985 317,66 107,6 40,45 4,46 -14,95% -3,44%
1986 368,24 109,6 46,03 4,38 13,81% -1,82%
1987 447,95 113,6 54,02 4,22 17,36% -3,52%
1988 438,31 118,3 50,76 4,05 -6,04% -3,97%
1989 382,58 124,0 42,27 3,87 -16,73% -4,60%
1990 384,93 130,7 40,35 3,67 -4,54% -5,13%
1991 363,29 136,2 36,54 3,52 -9,43% -4,04%
1992 344,97 140,3 33,69 3,42 -7,82% -2,92%
1993 360,91 144,5 34,22 3,32 1,58% -2,91%
1994 385,42 148,2 35,63 3,24 4,12% -2,50%
1995 385,50 152,4 34,65 3,15 -2,74% -2,76%
1996 389,09 156,9 33,97 3,06 -1,96% -2,87%
1997 332,39 160,5 28,37 2,99 -16,49% -2,24%
1998 295,24 163,0 24,81 2,94 -12,54% -1,53%
1999 279,91 166,6 23,02 2,88 -7,24% -2,16%
2000 280,10 172,2 22,28 2,78 -3,19% -3,25%
2001 272,22 177,1 21,06 2,71 -5,50% -2,77%
2002 311,33 179,9 23,71 2,67 12,59% -1,56%
2003 364,80 184,0 27,16 2,61 14,56% -2,23%
2004 410,52 188,9 29,77 2,54 9,61% -2,59%
2005 440,00 195,3 30,87 2,46 3,67% -3,28%

ouro' = (ouro/IPC)/(ouro1935/IPC1935)*35
dólar' = IPC1935/IPC*35

Padrão-ouro por ordem do governo central

The Currency Act of 1764

That from and after the first day of September, one thousand seven hundred and sixty four, no act, order, resolution, or vote of assembly, in any of his Majesty's colonies or plantations in America, shall be made, for creating or issuing any paper bills, or bills of credit of any kind or denomination whatsoever, declaring such paper bills, or bills of credit, to be legal tender in payment of any bargains, contracts, debts, dues, or demands whatsoever; and every clause or provision which shall hereafter be inserted in any act, order, resolution, or vote of assembly, contrary to this act, shall be null and void.

Lei do parlamento britânico proibindo as colónias da América do Norte de estabelecer sistemas de papel-moeda, até então bastante utilizados[pdf].

Papel-moeda livre e voluntário

Tuesday, October 02, 2007

Padrão Ouro

Os defensores do padrão-ouro alegam que o actual sistema é dado "a provocar ciclos económicos".

É difícil fazer uma comparação dos efeitos do padrão-ouro com os do papel-moeda, já que não temos países que pratiquem o padrão-ouro para podermos comparar.

No entanto, temos um exemplo parecido - a Argentina, nos anos 90, praticou um sistema em que, por cada peso em circulação, teria que haver um dólar nos cofres do banco central, sendo garantida a convertibilidade peso-dólar (ou seja, o dólar desempenhava o mesmo papel que o ouro num sistema padrão-ouro). Este sistema é muito parecido com o padrão-ouro (ou o padrão-prata): é verdade que o valor da moeda continua a estar dependente das decisões arbitrárias de um banco central (agora o norte-americano e não o argentino), mas, enquanto o dólar continuasse a ser uma moeda aceite internacionalmente, esse sistema seria tão sólido como um padrão-ouro.

Ora, a Argentina teve um colapso económico em 1999 (sem o dólar ter tido qualquer colapso), o que parece indicar que o padrão-ouro não seja garante da estabilidade.

Agora, uma ressalva - é verdade que muitos defensores do padrão-ouro defendem-no no contexto de um sistema de "reservas a 100%" (em que os bancos não possam emprestar os depósitos à ordem que recebem). Ora, na Argentina (tal como em todo o mundo) vigorava (e vigora) a "reserva fracional", em que os bancos só têm que deixar em reserva uma fracção dos depósitos que recebem - e um dos factores da crise argentina (mas não é claro se terá sido uma causa ou um sintoma) foi, exactamente, a "corrida aos bancos" e o decreto governamental limitando os depositantes de levantarem o dinheiro durante um ano.

No entanto, tenho dificuldade em perceber como o ultra-liberalismo económico defendido por muitos apologistas do padrão-ouro pode ser compatível com acabar com as reservas fraccionais.

Sugestão de leitura: A Cross of Dollars, de Paul Krugman.

Guevara e a II Guerra Mundial


Note-se que, quando da entrada da Argentina na guerra, a 27/03/1945, Guevara tinha 16 anos.

Ainda sobre "tumultos" (II)

No meu lado (a extrema-esquerda), o normal é surgirem polémicas sobre os assuntos mais insignificantes, logo nem fará sentido falar em "tumultos" - o "tumulto" é o nosso estado natural.

No entanto, se tiver que apontar um factor que poderá origem a uma significativa divisão de águas na extrema-esquerda nos próximos tempos, acho que será a Venezuela: quando as contradições entre os trabalhadores revolucionários e a burocracia estatal chavista se exacerbarem, seram interessante ver como as várias extremas-esquerdas (e as esquerda em geral) reagirão.

Ainda sobre "tumultos"

Monday, October 01, 2007

É giro assistir...

O Prémio "Nobel" da Economia

No post anterior (e no título deste) pus "Nobel" entre aspas por uma razão: é que não existe nenhum "Prémio Nobel da Economia"!

Existe é um prémio, atribuido pelo Banco da Suécia, no mesmo valor que os Prémios Nobel, que é entregue na mesma cerimónia, que também tem "Nobel" no nome (os outros chamam-se "Prémio Nobel", este chama-se "Prémio em Memória de Alfred Nobel") e a que, claro, toda a gente chama "Prémio Nobel".

Sugestões de leitura

Could the UAW buy GM?, um artigo discutindo a possibilidade hipotética de do sindicato da indústria automóvel comprar a General Motors:

"there are obvious advantages to the union owning the company – it would be very unlikely to go on strike, for starters. And there wouldn't be a conflict between shareholders wanting to maximize dividends and workers wanting to maximize earnings."

Bleakonomics, um artigo de Joseph Stiglitz (Prémio "Nobel" da Economia de 2001) acerca do livro "The Shock Doctrine" de Naomi Klein:

"Klein is not an academic and cannot be judged as one. There are many places in her book where she oversimplifies. But Friedman and the other shock therapists were also guilty of oversimplification, basing their belief in the perfection of market economies on models that assumed perfect information, perfect competition, perfect risk markets. Indeed, the case against these policies is even stronger than the one Klein makes. They were never based on solid empirical and theoretical foundations, and even as many of these policies were being pushed, academic economists were explaining the limitations of markets — for instance, whenever information is imperfect, which is to say always."

A minha solução para o caso Esmeralda/Ana Filipa

Para já a menina devia ficar com aquele casal - não porque eles tenham qualquer direito a ficar com ela (não têm - são os principais culpados de todo este imbróglio) mas apenas porque seria uma grande confusão para a Esmeralda/Ana Filipa/Isabel agora mudar completamente de vida. O casal devia ser também obrigado a indemnizar o pai por "danos morais" e o Estado pela confusão que criou ao sistema de justiça. A menina ficaria com o direito de, quando e se assim o entendesse, abandonar os "tutores" e ir viver com o pai (a minha previsão do que iria acontecer: aos 14/15 anos, na primeira crise de adolescencia, ela iria querer ir viver com o pai; ao fim de um mês, iria regressar aos Lagarto).

Já agora, relembro o que escrevi sobre o assunto e também os textos de Luis Aguiar-Conraria sobre o "usucapião".