O sistema que eu vou descrever agora não é uma proposta, é um puro exercício especulativo (ou seja, eu não estou, necessariamente, a defender isto).
Primeiro, fazia-se um referendo nacional para aprovar o valor global da despesa pública, e a proporção dessa despesa que seria adscrita ao poder central, e a que seria transferida para as regiões (a lei que regularia a distribuição da verba entre as regiões, com base na população, área, etc., seria também aprovada por referendo).
Todas as despesas "centrais" seriam votadas em referendo nacional.
Quanto à verba atribuida a cada região, aplicava-se o mesmo processo: por referendo (em cada região), decidia-se o que era transferido para o nível municipal, e o que seria para gerir a nível regional (através de referendos regionais)
E depois o sistema continuava por aí abaixo, nos municipios, freguesias, bairros, etc.
Claro que nada impediria um nível superior de gastar o "seu" dinheiro em despesas dos níveis inferiores: p.ex., se fosse aprovado em referendo municipal, o municipio de Portimão poderia gastar verba "municipal" no parque infantil do Bairro Operário (não teria que ser necessariamente a "organização de moradores" local a fazer essa despesa a 100%).
No entanto, penso que um sistema desses talvez fosse demasiado complicado e trabalhoso na prática.
Primeiro, fazia-se um referendo nacional para aprovar o valor global da despesa pública, e a proporção dessa despesa que seria adscrita ao poder central, e a que seria transferida para as regiões (a lei que regularia a distribuição da verba entre as regiões, com base na população, área, etc., seria também aprovada por referendo).
Todas as despesas "centrais" seriam votadas em referendo nacional.
Quanto à verba atribuida a cada região, aplicava-se o mesmo processo: por referendo (em cada região), decidia-se o que era transferido para o nível municipal, e o que seria para gerir a nível regional (através de referendos regionais)
E depois o sistema continuava por aí abaixo, nos municipios, freguesias, bairros, etc.
Claro que nada impediria um nível superior de gastar o "seu" dinheiro em despesas dos níveis inferiores: p.ex., se fosse aprovado em referendo municipal, o municipio de Portimão poderia gastar verba "municipal" no parque infantil do Bairro Operário (não teria que ser necessariamente a "organização de moradores" local a fazer essa despesa a 100%).
No entanto, penso que um sistema desses talvez fosse demasiado complicado e trabalhoso na prática.
1 comment:
Caro Miguel,
Sobre a saboerania popular e a relação de agência, e aquilo que é hoje o voto, recomendo-te este post que publiquei hoje no Blue Lounge:
http://blueloungecafe.blogspot.com/2006/01/democracia-e-liberalismo-remake.html
Um abraço,
Rodrigo Adão da Fonseca
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