Wednesday, January 11, 2006

O referendo sobre a Ota e TGV

A respeito da proposta de referendo sobre a Ota e o TGV, Joana/Semiramis escreve que "[q]uestões técnicas complexas, que envolvem estudos de tráfego, engenharia, avaliação financeira e económica, estudos ambientais e o planeamento a longo prazo das infra-estruturas de um país, não podem ser dirimidas em referendo". Ora, não vejo porquê: é verdade que eu (e a maioria esmagadora dos eleitores) não tenho capacidade para fazer esses estudos, mas não é isso que se pede a quem toma a decisão - o que quem toma uma decisão desse género faz é pegar nos estudos (feitos pelos técnicos), ver os prós e contras que cada opção tem, comparar com formas alternativas de gastar o dinheiro, e, em função disso, decidir: "faz-se" ou "não se faz". Afinal, tenho a certeza que também o ministro não esteve pessoalmente a fazer esses estudos - tomou a sua decisão com base nos estudos que lhe foram apresentados. Ora, se os técnicos podem fazer esses estudos e apresentá-los ao ministro para ele decidir, também os podem apresentar ao conjunto do povo português para nós decidirmos.

Fazendo uma analogia com a vida privada, eu não precisei de saber de engenharia civil e de arquitetura para decidir que apartamento comprar.

Nos comentários ao post, Luis Lavoura argumenta que "toda a gente está contra um investimento feito numa região longínqua do país, e toda a gente está a favor de um investimento feito na sua localidade. Os portuenses teriam votado contra a construção do Centro Comercial de Belém, os lisboetas votariam contra a construção da Casa da Música, e no fim não se construía nem uma coisa nem a outra. De facto, praticamente nenhum investimento ou obra pública poderia ser aprovado em referendo". Ora, isso confunde obras de importãncia regional (como a Casa da Música) com obras de importancia nacional (como o aeroporto ou o TGV). Numa obra regional, não faz sentido recorrer-se a um referendo nacional, pelo simples facto que essas obras não devem ser decididas nacionalmente: a decisão de construir ou não uma infra-estrutura de importancia regional (ou municipal, ou local) deveria ser tomada pelas autoridades regionais (ou municipais, ou locais) - logo, a haver um referendo, esse devia ser a nível da região, não do país (logo, não haveria o perigo dos lisboetas votarem contra as obras no Porto e os portuenses contra as obras em Lisboa).

Poder-se-á perguntar "como se decide se uma infra-estrutura é de importãncia regional ou nacional", mas há um processo de selecção automática nesses casos: se a maioria esmagadora do País se opôr a que o Governo central faça um investimento numa localidade específica, isso quer dizer que essa obra não é de importancia nacional.

Poderá haver outro argumento quanto à ideia de realizar um referendo sobre a Ota e/ou o TGV: de que esse assunto não é suficientemente importante para justificar os custos e incómodos de um referendo. Talvez seja o caso (sinceramente não sei), mas, se assim fôr, será por razões totalmente diferentes das que Joana e Luis Lavoura apresentam.

Mas eu sou um bocado suspeito nesta tipo de questões: devo ser a unica pessoa de extrema-esquerda que foi a favor de se ter feito o primeiro referendo sobre o aborto.

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