No seu post "Democracia e Liberalismo: Remake", RAF, entre outras coisas, escreve:
"Existe ainda uma manifesta desproporção entre a multiplicidade de funções que se concentram na esfera Estatal e a forma minimalista como a «soberania popular» é exercida: os cidadãos, num só acto, por intermédio de um único voto, têm de escrutinar centenas de decisões com impacto directo sobre a sua esfera individual, num processo de síntese complexo e por vezes contraditório. O processo eleitoral perdeu, no actual contexto, a sua vocação contratualista, para se tornar num cálculo «para-matemático» onde buscamos desesperadamente um «mínimo denominador comum» que sustente a nossa decisão (que Popper converte num simpático eufemismo a que chama «possibilidade de se expulsar ou "despedir" governos»)."
Claro que RAF escreve isto guiado pela sua agenda ideológica (reduzir a dimensão do Estado). No entanto, vou tentar aproveitar o seu raciocinio num sentido diferente (ou seja, de acordo com as minhas próprias agendas ideológicas).
A respeito do problema de, "com apenas um voto", se ter que "escrutinar centenas de decisões": não seria possível que os vários titulares de cargos públicos fossem eleitos separadamente? Que, por exemplo, se podesse votar para ter um Ministério da Saúde do PS e um Ministério dos Transportes do PSD? Claro que, para mim, o ideal seria mesmo não haver "titulares de cargos públicos", mas isso talvez não seja viável (sobretudo a partir de um certo limiar de população).
Esta ideia até não é tão absurda como parece à primeira vista: p.ex., creio que, nos EUA, as escolas públicas não são geridas pelos governos locais, mas por "school boards" eleitos especificamente para esse fim.
A ideia de fazer eleições separadas para os vários "Ministérios" (o que, de certa forma, implicaria vários "parlamentos") claro que é um bocado lunática (embora não seja inédita - uma das Constituições da Jugoslávia titista tinha um sistema vagamente parecido). No entanto, talvez as direcções de certos serviços públicos podessem ser eleitas, em vez de nomeadas: p.ex., e se o Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa fosse eleito pelos habitantes da Grande Lisboa?
"Existe ainda uma manifesta desproporção entre a multiplicidade de funções que se concentram na esfera Estatal e a forma minimalista como a «soberania popular» é exercida: os cidadãos, num só acto, por intermédio de um único voto, têm de escrutinar centenas de decisões com impacto directo sobre a sua esfera individual, num processo de síntese complexo e por vezes contraditório. O processo eleitoral perdeu, no actual contexto, a sua vocação contratualista, para se tornar num cálculo «para-matemático» onde buscamos desesperadamente um «mínimo denominador comum» que sustente a nossa decisão (que Popper converte num simpático eufemismo a que chama «possibilidade de se expulsar ou "despedir" governos»)."
Claro que RAF escreve isto guiado pela sua agenda ideológica (reduzir a dimensão do Estado). No entanto, vou tentar aproveitar o seu raciocinio num sentido diferente (ou seja, de acordo com as minhas próprias agendas ideológicas).
A respeito do problema de, "com apenas um voto", se ter que "escrutinar centenas de decisões": não seria possível que os vários titulares de cargos públicos fossem eleitos separadamente? Que, por exemplo, se podesse votar para ter um Ministério da Saúde do PS e um Ministério dos Transportes do PSD? Claro que, para mim, o ideal seria mesmo não haver "titulares de cargos públicos", mas isso talvez não seja viável (sobretudo a partir de um certo limiar de população).
Esta ideia até não é tão absurda como parece à primeira vista: p.ex., creio que, nos EUA, as escolas públicas não são geridas pelos governos locais, mas por "school boards" eleitos especificamente para esse fim.
A ideia de fazer eleições separadas para os vários "Ministérios" (o que, de certa forma, implicaria vários "parlamentos") claro que é um bocado lunática (embora não seja inédita - uma das Constituições da Jugoslávia titista tinha um sistema vagamente parecido). No entanto, talvez as direcções de certos serviços públicos podessem ser eleitas, em vez de nomeadas: p.ex., e se o Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa fosse eleito pelos habitantes da Grande Lisboa?
4 comments:
caro miguel,
só quero dizer lhe que se quiser um livro digitalizado, desde aldous huxley, passando por comte e acabando em kafka é só pedir.
é à borla.
pela democratização da cultura!
Obrigado pela oferta. À partida não estou muito interessado, talvez por não estar muito habituado a livros digitalizados (a única coisa que eu costumo ir buscar à Internet é música), mas vou pensar no assunto.
[já agora, realmente adorei os três livros de Huxley que já li - "O Admirável Mundo Novo", "Regresso ao A. M. N." e "A Ilha"]
quando quiser "as portas da perceção" de aldous huxley, já sabe.
se tiver uma impressora laser compensa.
Olhe, exprimente mandar-me esse, para eu ver como é isso.
Imagino que a minha impressora (uma HP PSC 1310) não seja lá muito boa para isso, não?
O meu mail: miguelj11@sapo.pt
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