Friday, February 24, 2006

Faz sentido haver "crimes de ódio"?

Acerca da polémica (ver aqui e aqui) se faz sentido o conceito de "crime de ódio" (ou seja, se crimes como assassinios, agressões, etc. devem ser agravados se forem por motivados por razões de racismo, orientação sexual, etc.), poderá haver um bom argumento a favor: uma pessoa que assassina alguém por, p.ex., não gostar de negros pode ser mais perigosa que outra que assassine, p.ex., para receber uma herança (note-se que não estou a fazer um juizo moral): à partida, é muito mais provável que a primeira repita o crime do que a segunda.

Ora, se assumirmos que as pessoas que matam/agridem/etc. motivadas apenas por "ódio" serão mais propensas a cometer esses crimes, faz sentido que tenham penas mais pesadas, por duas razões (ou uma e meia): em primeiro lugar, se a propensão dessas pessoas para o crime for maior, será necessário uma pena mais pesada para as dissuadir; em segundo lugar, há muita gente que justifica a prisão, não tanto como "punição", mas como "prevenção" ("enquanto lá está, não faz mal a ninguém") - ora, se aceitarmos a teoria "prevencionista" da prisão, fará sentido que os criminosos potencialmente mais perigosos fiquem mais tempo detidos.

Porque é que eu digo "uma razão e meia" em vez de "duas"? Porque eu, pessoalmente, tenho grandes dúvidas se devem existir prisões (e a segunda razão está dependente dum sistema punitivo assente na prisão), mas, existindo, poderá fazer sentido que os "criminosos de ódio" fiquem mais tempo presos.

1 comment:

sabine said...

Não tenho nada contra o BE usar este caso do travesti morto para chamar a atençao acerca da homofobia em Portugal. Mas estejam conscientes de uma coisa: o caso é mais complexo que isso!