Drama - bebé nasceu após relação curta e foi vítima de adopção ilegal
MENINA ROUBADA AO PAI
Um jovem de 24 anos está separado da filha de dois anos e meio porque um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal.
Baltazar Santos Nunes viu ser-lhe confiado o poder paternal da pequena Esmeralda pelo Tribunal de Torres Novas, em Julho, mas o casal (ele é militar, ela vendedora de têxteis) recusa-se a entregar a criança e já lhe mudou o nome, oficiosamente, para Ana Filipa.
Em Cernache do Bonjardim, Sertã, onde reside e trabalha como carpinteiro, Baltazar Nunes disse ontem sentir-se “preocupado e angustiado por não saber como é tratada a Esmeralda”. Quanto ao Tribunal, que até agora não assegurou o cumprimento da própria sentença, um desabafo sincero: “Faz-me pensar que em Portugal não há Justiça. O que é mais importante do que o bem-estar de uma criança?”, pergunta.
Esmeralda Porto nasceu a 12 de Fevereiro de 2002, fruto de uma relação ocasional, que durou uma semana, entre Baltazar Nunes e uma cidadã brasileira. Alegando não ter condições financeiras para a criar, a mãe deu a filha, à margem da Lei, a uma amiga, que por sua vez a passou ao casal de Torres Novas, em 28 de Maio de 2002.
Ao saber da existência da Esmeralda, no fim da gravidez, Baltazar sujeitou-se a um teste de ADN. Confirmada a paternidade, de imediato pediu a custódia ao Tribunal da Sertã. Mas até agora apenas duas vezes viu a filha, apesar de já ter um quarto preparado para a receber. A mãe enganou-o dizendo que a tinha confiado a familiares de Lisboa e o casal que a tem consigo não o deixa chegar à menina. “No último aniversário tentei entregar-lhe um peluche, mas eles não me deixaram dar-lhe o presente, nem sequer vê-la”, contou Baltazar Nunes.
Na sentença de Julho, o Tribunal refere-se à idoneidade do casal que tem a Esmeralda, porque cuida bem dela e tem melhores condições económicas, mas sublinha que a menina foi adoptada “à margem dos trâmites legais” e tem direito a ser criada pelo pai biológico.
IMPOTÊNCIA E DESESPERO
SEM APOIO
O Tribunal pediu ao Instituto de Reinserção Social para prestar com urgência apoio pedopsiquiátrico à menina. A entidade não pôde ainda iniciá-lo, porque a criança não está com o pai.QUEIXASBaltazar Nunes já se queixou à PSP e à Polícia Judiciária. Mas só uma ordem de um juiz o pode ajudar a retirar a Esmeralda da casa onde vive. Ele promete “lutar até onde for preciso”.
ARREPENDIDA
A meio do processo, a mãe de Esmeralda arrependeu-se de ter entregue a criança e procurou reavê-la. Mas o Tribunal critica-a por ter ocultado a gravidez e não ter pedido ajuda.
SITUAÇÃO PODE SER TRAUMÁTICA
A entrega da menina ao pai biológico deverá ser feita após uma “aproximação gradual”, para que não se sinta “roubada” ao casal com quem vive desde os três meses, que são os “únicos pais que conhece”, disse ao CM Carlos Pires, psicólogo clínico, que considera esta situação “muito complicada”. “Com esta idade, já existe uma estruturação emocional e vai fazer- -lhe uma imensa confusão” deixar a casa dos “pais afectivos” e passar a viver com um desconhecido, explicou o especialista. Carlos Pires recomenda a “preparação planeada da menina” e dos “pais afectivos” para essa mudança na vida de ambos, em que deve imperar o “bom senso” de forma a impedir um “impacto traumático”.
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