Ali abaixo, escrevi que a regulação do comércio para assegurar um "oferta diversificada e equilibrada" talvez fosse melhor feita pelas freguesias do que pelos municípios. As minhas razões para isso:
a) dificilmente, à escala de um município haverá um comércio dominado só por um tipo de lojas. O que poderá haver é uma má distribuição, com um tipo de comércio todo num bairro da cidade, outro tipo noutro, etc. Assim, como a "diversidade" é sobretudo um objectivo a atingir a nível de bairro, faz mais sentido que sejam as juntas de freguesia a regular o comércio local (ou, se estivermos a pensar numa sociedade radicalmente diferente da actual, devem ser as "assembleias plenárias de moradores" de cada bairro a decidir quais os "colectivos de trabalhadores" que vão funcionar nesse bairro)
b) a gestão municipal (sobretudo se o município for muito grande) pode ter efeitos perversos - como não é prático, para os decisores municipais, estar a decidir que lojas deverá haver em cada rua, a tendência será, "para simplificar", dividir a cidade em "áreas" e planear, a nível de cada área, que actividades lá deverão existir. Ou seja, a regulamentação feita a nivel de grandes áreas pode ter o efeito de estimular (em vez de combater) a excessiva especialização por bairros.
a) dificilmente, à escala de um município haverá um comércio dominado só por um tipo de lojas. O que poderá haver é uma má distribuição, com um tipo de comércio todo num bairro da cidade, outro tipo noutro, etc. Assim, como a "diversidade" é sobretudo um objectivo a atingir a nível de bairro, faz mais sentido que sejam as juntas de freguesia a regular o comércio local (ou, se estivermos a pensar numa sociedade radicalmente diferente da actual, devem ser as "assembleias plenárias de moradores" de cada bairro a decidir quais os "colectivos de trabalhadores" que vão funcionar nesse bairro)
b) a gestão municipal (sobretudo se o município for muito grande) pode ter efeitos perversos - como não é prático, para os decisores municipais, estar a decidir que lojas deverá haver em cada rua, a tendência será, "para simplificar", dividir a cidade em "áreas" e planear, a nível de cada área, que actividades lá deverão existir. Ou seja, a regulamentação feita a nivel de grandes áreas pode ter o efeito de estimular (em vez de combater) a excessiva especialização por bairros.
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