Wednesday, July 01, 2009

Presidencialismo versus parlamentarismo

A situação hondurenha evidencia a vantagem dos regimes parlamentaristas sobre os presidencialistas.

Num sistema parlamentar, uma crise politica normalmente resolve-se com a demissão do governo e eventualmente (quase sempre) com eleições antecipadas.

Num sistema presidencial, o parlamento não pode facilmente demitir o chefe do executivo (o presidente) - há o "impeachmeant", mas (ao contrário da moção de censura ao primeiro-ministro no parlamentarismo) tal só se aplica em casos especiais (quando o Presidente age fora da lei) e costuma ter um processo moroso, requerer maiorias qualificadas, etc.

Por outro lado, também não é possivel dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Ou seja, em presidencialismo uma "crise politica" degenera facilmente em "crise institucional".

Para quem costume trabalhar com computadores, podemos fazer uma analogia: quando um computador entra em crash, ou começa a trabalhar muito lentamente, ou coisa assim, há sempre a solução (quase) milagrosa - reiniciar o sistema ("Ctrl+Alt+Del" ou então botão "reset"). Num sistema parlamentar, as eleições antecipadas são a maneira de "reiniciar o sistema" quando há uma crise. Já o presidencialismo é como um computador sem a opção "reset".

Regressando às Honduras, é claro que, com Zelaya ou com Michelletti, o país vai estar em crise (pelo menos) até às eleições de Novembro: se o primeiro regressa, vamos ter um Presidente face a um parlamento esmagadoramente hostil; se o segundo se mantêm no poder, vamos ter a população "zelayaista" (que não faço a menor ideia se ele tem muitos ou poucos apoiantes, diga-se de passagem) e a comunidade internacional a não lhe reconhecer legitimidade.

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