Monday, April 21, 2008

Estivadores sul-africanos boicotam armas para o Zimbabue

South African port workers refuse to move arms for Zimbabwe

JOHANNESBURG, South Africa (AP) — South African port and truck workers are refusing to move weapons from a ship that docked in the country on its way to Zimbabwe, union officials said Friday.

The move could add to pressure on South African President Thabo Mbeki to take a harder line on Zimbabwean President Robert Mugabe, who is accused of withholding the results of an election his opposition says it won. Mbeki has argued that Mugabe is unlikely to respond to a confrontational approach.

The Congress of South African Trade Unions applauded the stance by the South African Transport and Allied Workers Union, and reiterated its calls for Zimbabwean electoral officials to release the results of the March 29 presidential elections.
[Via The Art of Possible]

Saturday, April 19, 2008

"Estranha vitória"

Opinião de Fernando Madrinha no Expresso:

"Tal como estava escrito na estrelas e se escreveu aqui na semana passada, os sindicatos chegaram a um entendimento com o Ministério da Educação sobre a avaliação dos professores. A pressa com que correram a cantar vitória denuncia a urgência que tinham no acordo. É verdade que houve cedências nos dois lados. Mas, tanto quanto se percebe, a cedência da ministra resume-se a isto: a avaliação "simplificada", que vinha defendendo desde há muito, será igual para todas as escolas, em vez de cada escola definir o seu modelo. Só este ano, para os professores contratados, pois, a partir do próximo ano lectivo, mantêm-se na íntegra as regras que constam do decreto. Já a cedência dos sindicvatos consistiu na aceitação de um processo de avaliação que queriam ver suspenso. O líder da Fenprof explicou porquê ao DN:«Não poderíamos estar a gritar suspenda-se a avaliação, suspenda-se, e, à nossa volta, todas as escolas estariam a aplicar o modelo de avaliação porque não teriam alternativa». Porque fala então de «vitória»?"
No entanto, talvez não seja correcto dizer que os sindicatos não ganharam nada de significativo com o acordo: pelo menos, há dias estive a falar com um professor sobre o assunto, e pelos vistos o acordo também cria um novo escalão remuneratório para cujo o acesso o tempo passado como dirigente sindical parece que é contado de forma especial.

Friday, April 18, 2008

Jogos Olimpicos

Eu até simpatizo com um boicote aos Jogos Olimpicos na China, mas este argumento talvez não seja o melhor:


[Via Austro-Athenian Empire]

Guerra "civilizada"

A propósito do "conflito regulado" entre masai e kalnejin, no paper "The origin of war: the evolution of a male-coalitional reproductive strategy" há um capitulo, "The Pitched Battle" (pg. 29 a 33 - PDF) em que deica alguma atenção a essas "normas minimizadores de baixas" nas guerras entre povos tribais (um exemplo: "There are Californian Indian peoples, for instance, who are well aware that arrows with flights are more accurate and always fit feathers to its hunting arrows - but leaves them off its war arrows").

Entre as razões para tal por vezes acontecer, é feita referência ao facto de essas sociedades não serem suficientemente ricas para suportar uma guerra "total" e também à pouca autoridade dos chefes tribais ("this kind of society cannot sustainvery many men in the field, and hence the battles are neither large nor protracted. But more important in limiting the scale of war is the egalitarian nature of the society. Leadership is ephemeral, for one thing, and the leader has no strong organization or authority to conscript or otherwise force people to serve his bidding. And he cannot force people to be brave by threats of legal punishment for dereliction of duty. Warriors left on their own usually will not run grave risks to their lives, and hence pitched battles are rare. When a battle does take place it is more noisy than bloody").

No entanto, essa autoridade fraca (que não faço a minima ideia se se aplica no caso dos masai ou dos kalnejn) também terá um lado negativo (referido noutro capitulo) - tornará também mais dificil acordos de paz entre as tribos (já que, mesmo que os chefes façam um acordo, há sempre o perigo de alguns "jovens exaltados" continuarem a guerra).

Kosovo: competição entre agências legais

Aqui há uns tempos, julgo que ninguém reparou e eu não guardei o link, a Sérvia propôs que no Kosovo, os sérvios pudessem continuar ligado ao estado Sérvio, votando nas suas eleições e aplicando-se a eles o direito Sérvio.

E que eu me recorde, esta deve ser a primeira proposta formal de aplicar a possibilidade de coexistência entre ordens de direito diverso no mesmo território (embora de forma informal esta situação será até muito frequente em zonas de disputas territoriais-étnicas).

Bem, esta possibilidade está há muito tempo prevista na teoria anarquista (rothbardiana).

Eu imagino que os sérvios poderiam pagariam taxas ao estado sérvio pelos serviços legais e outros (segurança?) e os kosovares ao estado do kosovo. E melhor ainda, cada um deveria ter a liberdade de escolher a qual "contratar" tais serviços.

E quando existirem problemas e questões envolvendo ambas as partes? Bem, as seguradoras há muito tempo que resolvem esse tipo de questões. O direito internacional privado também.

Adenda: Kosovo: Defiant Serbia Will Hold Local Elections

Thursday, April 17, 2008

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Report Reveals Iran Seized British Sailors in Disputed Waters
"Fifteen British sailors and Marines were seized by Iran in internationally disputed waters and not in Iraq’s maritime territory as Parliament was told, according to new official documents released to The Times."

Adenda (via LRCBlog): "...the documents were released only after the Times lodged a Freedom of Information suit. The documents included this gem from Tony Blair's Defence Secretary -- who knew the whole thing was bogus a year ago! From April 13, 2007:

"[Top Secret] The exact coordinates to the Op Line have not been published to Iran."

Coisas de islamo-fascistas (whatever that means)

Iran Offers Addicts Condoms, Syringes From Vending Machines

Wednesday, April 16, 2008

Este Papa e o outro

"After the Vatican listened to Novak's [Michael Novak, o Neo-Cons Católico] arguments for war, Pope John Paul II, sent a special envoy to the White House, although President Bush refused to see him. Those who claim that the current Pope's opposition to the war is nothing but mere "opinion," may be interested to know that Benedict has repeated many times over the years that "The concept of a 'preventive war' does not appear in the Catechism of the Catholic Church."

Pope John Paul II called this war "a defeat for Humanity" which could not be morally or legally justified, a point which Benedict XVI has constantly re-iterated. The Catechism of the Catholic Church is the compendium of official Church teaching, and clearly does not contain any approval of "pre-emptive war," the kind which "Catholic theologian" Michael Novak claimed to be "morally obligatory."" GOP Catholics

Sobre "Monopsony"

"To those who are still tempted to make the number of producers in any field the test of competitive merit, we might ask (setting aside the problem of proving homogeneity):

How can the market create sufficient numbers? If Crusoe exchanges fish for Friday’s lumber on their desert island, are they both benefiting, or are they “bilateral monopolists” exploiting each other and charging each other monopoly prices? But if the State is not justi fied in marching in to arrest Crusoe and/or Friday, how can it be justified in coercing a market where there are obviously many more competitors?" Murray N. Rothbard

Sugestões de leitura


Squeezed Vietnamese Workers Strike Back na Counterpunch

O problema do monopólio da terra: Mises à esquerda

A partir da tradução publicada por Guilherme Roesler no acao-humana.blogspot.com de um grande texto (Kevin Carson) a merecer a maior atenção (Os Quatro Grandes Monopólios de Tucker: O Monopólio da Terra capítulo 5 do livro Studies in Mutualist Political Economy").

Mises: " Em nenhum lugar e época a propriedade em larga-escala de terra veio através do trabalho das forças econômicas no mercado. É o resultado de esforço militar e político. Fundada pela violência, foi mantida pela violência e por ela apenas. Assim que os latifúndios são colocados na esfera das transações de mercado eles começam a se fragmentar, até que desapareçam completamente. Nem em sua formação ou em sua manutenção forças econômicas operaram. As grandes fortunas de terra não surgiram através da superioridade econômica da propriedade em larga escala, mas por anexação violenta fora do terreno das trocas... A origem não econômica das fortunas da terra é claramente revelada pelo fato de que, como uma regra, a expropriação pela qual foram criadas não altera de forma alguma o modo de produção. O antigo dono continua no solo sob um título legal distinto e continua coma produção."

Contra a ideologia -> Russel Kirk

Há muito, muito tempo, Russel Kirk (conservador americano convertido ao catolicismo já tardiamente na sua vida) escreveu em "THE POLITICS OF PRUDENCE"-"The Error of Ideology":

“Ideology is inverted religion, denying the Christian doctrine of salvation through grace in death, and substituting collective salvation here on earth through violent revolution”

“I suggested that some Americans, Conservative-inclined ones among them, might embrace an ideology of Democratic Capitalism, or New World Order, or International Democratism” [aqui claramente a antecipar a doença neo-conservadora]

“I am not of the opinion that it would be well to pour the heady wine of a new ideology down the throats of the American young…what we need to impar tis political prudence, not political belligerance.

Ideology is the disease, not he cure. All ideologies, uncluding the ideology of vox populi vox dei, are hostile to enduring order and justice and freedom. For ideology is the politics of passionate unreason.”

Civilização

(Via Gato do Cheshire)

"No Quénia, massais e kalnejins combatem ao arco-e-flecha. Regras da guerra: os combates não podem decorrer todos os dias, não podem ter lugar à noite e o corpo-a-corpo é proibido. As flechas não podem ser lançadas para ferir, mas apenas para matar. Desde Janeiro, altura do início dos combates, já morreram 20 homens. Os massais reclamam pastagens ocupadas pelos kalnejins, sendo esse o casus belli. Nos dias em que não se combatem, convivem amenamente uns com os outros."

PS: Ora aí está um boa proposta, podemos colocar todos os warmongers de todos os lados a resolver os impasses das suas jogadas geo-estratégicas desta forma (tal como Bush poderia ter resolvido o seu problema pessoal com Saddam num duelo, uma instituição óptima proibida pela modernidade).

Um proto-neo-cons português no seu pior

E um exemplo de como o maior perigo do ocidente são os seus defensores que não aprenderam nada com a WWI (ganha por Lenine e pelo fascismo e nazismo - perdida pelas monarquias europeias, pessoalmente bem mais civilizadas ainda que falíveis), nem com a WWII (ganha por Estaline, perdida pelo maior Império da história - o de Churchill).

Henrique Burnay no 31 da Armada: "O Império russo

Dirigindo-se a uma plateia de mais de 500 intelectuais, políticos, responsáveis de ONGs e activistas pela democracia, a primeira-dama da Ucrânia, Kateryna Yushchenko, explicou a história do seu país e os desafios que enfrenta. A última vez que a Ucrânia foi independente (não com as dimensões de hoje) foi há mais de setecentos anos. Entretanto foram invadidos, ocupados, usados, abusados e assassinados. Mas apesar de um tão longo período de inexistência, alguma coisa permaneceu porque nos últimos cem anos a Ucrânia declarou ou tentou declarar a independência várias vezes. Sempre sem sucesso. É por isso que a necessidade de obter alguma protecção do ocidente é tão sentida – seja a NATO ou a União Europeia. E é isso que alguns políticos europeus, e intelectuais, não parecem aceitar. Para eles, como para a Rússia, a Ucrânia, e muito provavelmente todas as ex-repúblicas soviéticas (com excepção das do Báltico), são, irremediavelmente, parte integrante de uma extensa área de influência por direito próprio dos russos (sejam eles czaristas, comunistas ou pós-comunistas). Ao assegurar que o que era soviético permanece, no essencial, sob a o seu domínio, a Rússia garante-se enquanto poder imperial na região e, por essa via, como potência mundial. Se acharmos que uma potência não democrática e rica em energia que usa para manipular as relações com os seus vizinhos não é uma ameaça, tudo bem. Se, pelo contrário, percebermos nesta vocação imperial uma ameaça à nossa segurança, temos de agir. E, nesse caso, onde a NATO não poder ou não dever chegar, tem de a União Europeia de ir. Dar, agora, um sinal positivo à Ucrânia, é importante. Até porque a democratização ainda está numa fase muito primitiva.Como sempre, no Meia Hora de segunda-feira"

O custo dos impostos

Fala-se num estudo sobre o que custa às empresas e cidadãos declarar os seus impostos (i.e., os custos em termos de trabalho que dá fazer a declaração, pagar a um contabilista, etc., não os custos em termos de impostos pagos).

Bem, pelas minhas contas, deve-me custar para aí uns 30 euros. Como chego a este valor? Eu devo levar para aí umas 3 horas a preencher a declaração de IRS; eu aufiro um remuneração horária de 8,80 euros; com mais uma ou outra despesa adicional, temos cerca de 30 euros (sinceramente, não me parece um valor por aí além).

Acerca das despesas com "guardar todos os recibos relativos a rendas, gastos com a saúde e com a educação", na prática isso corresponde à despesa que representa tirar os recibos da carteira ou do bolso do blusão e atirá-los para dentro de um caixote, de onde vão sair talvez esta tarde; à partida, nem me parece que isso vá representar despesa alguma.

Tuesday, April 15, 2008

Paz

Rui Albuquerque fala sobre a Paz e eu cito Murray N. Rothbard que cita o primeiro anti-neo-cons (no séc. XIX):

Murray N. Rothbard: “It is time again to resurrect the wise and marvelous quote from Canon Sydney Smith, the great classical liberal and anti-interventionist in early nineteenth century England. When Lord Grey, the Prime Minister, was moving toward a foreign war, Sydney Smith wrote the following letter to Lady Grey, in 1832:

‘For God’s sake, do not drag me into another war! I am worn down, and worn out, with crusading and defending Europe, and protecting mankind; I must think a little of myself. I am sorry for the Spaniards - I am sorry for the Greeks - I deplore the fate of the Jews; the people of the Sandwich Islands are groaning under the most detestable tyranny; Baghdad is oppressed, I do not like the present state of the Delta; Tibet is not comfortable. Am I to fight for all these people? The world is bursting with sin and sorrow. Am I to be champion of the Decalogue, and to be eternally raising fleets and armies to make all men good and happy? We have just done saving Europe, and I am afraid the consequence will be, that we shall cut each other’s throats. No war, dear Lady Grey! - No eloquence; but apathy, selfishness, common sense, arithmetic! I beseech you, secure Lord Grey’s swords and pistols, as the housekeeper did Don Quixote’s armour. If there is another war, life will not be worth having.

“‘May the vengeance of Heaven’ overtake the Legitimates of Verona! but, in the present state of rent and taxes, they must be left to the vengeance of Heaven. I allow fighting in such a cause to be a luxury, but the business of a prudent, sensible man is to guard against luxury.

“‘There is no such thing as a just war, or at least, as a wise war.’” (via David Gordon do Mises Institute).

Condomínios, maiorias e unanimidade

A adesão a um dado processo de decisão colectivo tem de ser voluntário o que é equivalente a dizer que tem existir unanimidade.

A possibilidade de existência de condomínios em sistema de "um homem um voto" de todos os residentes (em vez de serem apenas os proprietário e no valor atribuído à sua quota - por permilagem ou outro método) deve ser permitida embora deva ser mais ou menos intuitivo que, a existir esta liberdade de estipular estatutos com regras (de votação em Assembleia Geral) diferentes dos previstos na lei actual (sempre esta mania de pretender formatar e condicionar os contratos livres entre as partes com a velha desculpa de pretender tipificar, etc), muitos poucos condomínios surgiriam com a regra democrática que todos dizem ser um princípio sagrado da modernidade, pela simples razão que um proprietário não investe a poupança duma vida em algo para o qual não-proprietários poderão passar a determinar por formarem uma maioria (claro que mesmo assim, podemos prever que os laços familiares se sobrepõem a indivíduo e portanto cada um votaria ao lado do proprietário onde vive - o seu pai, mãe, etc - razão pela qual as democracias localistas conseguem evitar os problemas das "democracias em massa").

Mas não ponho de lado que certas comunidades conseguissem estabelecer um dado equilíbrio com tal sistema (precisamente pela intimidade e comunhão dos mesmos valores).


Assim, os estatutos, a que por unanimidade os condóminos aderem, devem estabelecer os princípios gerais (não quero saber o que a lei actual diz ou não diz, mas sim saber o que devia ser, ou até como diz o Miguel Madeira "o que será moral") e também os detalhes sobre todos os aspectos práticos da gestão do património incluindo onde existirá responsabilidade comum (e existindo os critérios que se aplicam) e responsabilidade individual (o que definirá as consequências financeiras em detalhe).
Outro aspecto importante e até determinante, será explicitar com que processo se torna possível uma mudança de estatutos (possibilidade que abre a mudança do processo de decisão). Assim, a adesão voluntária tem implícita a concordância com a possibilidade dos estatutos poderem mudar, mas ficando definido pelo menos previamente, em que caso tal seria possível.

Monday, April 14, 2008

The Bitterness Thing

Artigo de Dave Lindorf na Counterpunch:

I haven't lived in rural Pennsylvania or in rural Indiana, but I have lived in rural upstate New York, in towns where there are so few Democrats that on some local election ballots, not a single position, from town council to justice of the peace, has a contest. As in China, your option is to vote for the Republican candidate, or to leave that line blank.

(...)

Barack Obama is exactly right. In Hancock, NY and Spencer, NY, there are no factory jobs. There used to be in Hancock, but the companies where hundreds of people used to work have long since folded or moved south of the border, courtesy of the North American Free Trade Act (NAFTA) aggressively promoted and pushed through Congress by Bill and Hillary Clinton during the 1990s. In Spencer, there are no jobs because in the free-for-all bidding by companies for tax giveaways between communities, Spencer had nothing much to offer.

(...)

In 1992, neighbors in Spencer told me they were voting for George H. W. Bush-a patrician blue blood if ever there was one-because Bill Clinton, if elected "would take away our guns."

Of course, he didn't, and had no intention of doing so, but that didn't matter.

Don't get me wrong-the people in Hancock and Spencer are good folks. I'm pretty sure many of them probably give a higher proportion of their meager incomes to charity than do millionaires John McCain and Hillary Clinton. But Obama is right that in their angst and frustration at seeing the good economic times pass them by, at seeing themselves abandoned by the federal government in hard times, and at seeing candidates promise them everything during campaigns, only to ignore them after winning, they are bitter and frustrated.

And they have a right to be, and they should be.

Sobre o mesmo assunto, mas numa perspectiva completamente diferente, "Bittergate" (e também os comentários), no Eleições Americanas de 2008.

E, já agora, um texto que acho que já recomendei aqui, Red-State America Against Itself de Thomas Frank, sobre o crescente distanciamento entre o Partido Democrata e a classe trabalhadora das pequenas cidades.

A visão de um professor sobre o acordo ME-sindicatos