O sistema eleitoral (VI)

Se Portugal tivesse um sistema eleitoral maioritário com maioria simples (à maneira inglesa), como teria sido a distribuição de deputados no parlamento? Na faculdade, o meu colega Ricardo Bravo fez um trabalho sobre isso ("Sistemas Eleitorais: Aplicação a Eleições Portuguesas"), e chegou a estas conclusões:

Eleições de 1975

PS 160 deputados
PPD 76 ""
PCP 11 ""

Eleições de 1991

PSD 216 deputados
PCP 8 ""
PS 2 ""

O sistema eleitoral (V) - leituras recomendadas

Electoral Systems Index
Electoral Systems (BP334E)

O sistema eleitoral (IV)

Após estes posts a atacar o sistema maioritário, tenho que reconhecer que ele talvez tenha uma vantagem - é que eu acho que os eleitores devem ter o direito de, a qualquer momento, destituirem os seus representantes (através de mecanismos como o referendo revogatório). Ora, a revogação dos eleitos talvez seja mais fácil de funcionar em sistema maioritário - no entanto, não acho que seja também muito dificil de aplicar num sistema proporcional.

Além disso, como um dos argumentos dos defensores do sistema maioritário é de que favorece a "governabilidade", duvido que fossem defender o instituto da revogação dos representantes.

O sistema eleitoral (III)

Apesar dos posts que escrevi, acho que o sistema eleitoral poderia ter uma maior proximidade entre eleitores e eleitos, mas o sistema maioritário não me parece a melhor maneira de atingir isso.

Só um exemplo: desde sempre que o PS tem muitos mais votos que o PCP/CDU/APU/FEPU. No entanto, com um sistema maioritário a uma volta (em que é eleito o deputado mais votado no circulo, mesmo que sem maioria absoluta), em grande partes das legislaturas dos últimos 30 anos, o PCP teria tido muitos mais deputados que o PS! Como isso seria? Até há poucos anos, o PCP (nos seus diversos heterónimos) tinha um conjunto de regiões (Alentejo e cintura industrial de Lisboa) aonde era o partido mais votado (logo, elegeria os deputados por essas regiões). Pelo contrário, o PS era um típico “2º partido”: no Norte ficava atrás do PSD e no Alentejo do PCP. Só nas grandes cidades é que o PS disputava o 1º lugar com o PSD. Ora, nas eleições em que o PS perdia, também perdia nessas cidades para o PSD, logo quase não elegeria deputados (quase só nalgumas localidades do “Algarve profundo” – como Aljezur – é que o PS conseguia ser o mais votado mesmo quando perdia as eleições nacionais).

Que alternativas haveriam para os eleitores poderem escolher pessoalmente os seus deputados sem os problemas do sistema maioritário? Há várias:

O sistema plurinominal com listas abertas: neste sistema, os eleitores, além de votarem num partido, podem escolher o candidato que preferem (normalmente identificado por um número). Assim, se um partido elegesse 3 deputados, seriam eleitos os 3 candidatos com mais votos individuais (ex. Finlandia).

O sistema uninominal com compensação: neste sistema, para eleger os “nossos” 8 deputados, o Algarve seria dividido em 4 círculos uninominais, e elegeria mais 4 num circulo regional Imagine-se que o PS tinha 50% dos votos e ganhava em 3 círculos; o PSD 30% e ganhava num circulo; o BE 10% e o PCP 6% e não ganhavam em lado nenhum. O PS elegeria 3 deputados uninominais (nos tais círculos aonde ganhou) e mais 1 deputado no circulo regional (ou seja, 50% dos 8 deputados menos os 3 eleitos nos círculos uninominais); o PSD elegeria um deputado uninominal mais outro no círculo regional (já que os 30% aplicados a 8 deputados lhe daria direito a 2); o BE e o PCP elegeriam apenas, cada um, um deputado no círculo regional.

Registe-se que estou a fazer a distribuição dos deputados pelo método de Hare-Nyemeir, que é o que se usa na Alemanha (o pais aonde o sistema uninominal com compensação é mais tradicional). Se a distribuição fosse pelo método de Hondt, o PS elegeria 1 ou 2 deputados pelo circulo regional, o PSD também 1 ou 2, e o Bloco talvez elegesse 1 (ou seja, 2 deputados iria ser disputados às décimas pelo PS, PSD e BE).

Note-se que nesse sistema os deputados plurinominais também podem ser eleitos num circulo nacional (em vez de em circulos regionais)

O sistema de voto transferivel: seguir o link para ver a explicação.

Um aparte

Após elencar os candidatos a deputados de Portimão melhor posicionados nas listas partidárias nas ultimas eleições, reparei numa coisa engraçada: tanto o PS (Luis Carito), o PSD (João Amado) e a CDU (Fernando Melo) candidataram médicos.

O sistema eleitoral (II)

Também é argumentado que o sistema plurinominal é pouco representativo. Henrique Monteiro escreve que "o nosso Parlamento, parecendo muito representativo não o é de facto. É, sem dúvida, proporcional, representando as diversas ideias e movimentos (...) mas não representa pessoas ou comunidades concretos".

Gostava de saber o que são "comunidades concretas" - ou melhor, eu sei perfeitamente que é uma forma de dizer "comunidades locais", mas não vejo porque é que a "localidade" há de ser mais "concreta" que as "ideias ou movimentos". Na verdade, quase de certeza que um portimonense que vota no BE é mais parecido com um lisboeta que vota BE do que com um portimonense que vota CDS. Assim, as entidades colectivas "BE" e "CDS" não são menos concretas do que a entidade colectiva "Portimão" (ou seja, se calhar até faz mais sentido que os deputados representem o BE ou o CDS do que Portimão ou Tavira).

Eu reconheço que há muitas vantagens em saber que é "o nosso deputado", mas essas vantagens também devem ser relativizadas: mesmo num sistema uninominal, quando o deputado de Portimão vota contra uma lei e a maioria vota a favor, a lei é aprovada e os portimonenses vão ter que viver com ela (e não apenas os habitantes das localidades cujos deputados votaram a favor da lei). Ou seja, os portimonenses são tão afectados pelos votos do deputado de Portimão como pelo dos do deputado de Vila do Conde. Assim, mesmo num sistema uninominal, seria mais importante para a vida dos habitantes do Portimão a representação global no Parlamento do PS, PSD, CDU, CDS e BE do que "o nosso deputado" ser o Luis Carito, o João Amado, o Fernando Melo, o Carlos Silva ou o João Vasconcelos.

O sistema eleitoral (I)

Agora está na moda defender os circulos uninominais (e as figuras tristes que alguns deputados fazem ajudam a pôr em causa o sistema actual). Um exemplo é o artigo de Henrique Monteiro, "As pessoas e as facções", no Expresso de hoje.

Este diz "elege[r os deputados] por circulos pessoais (...) é diminuir a proporcionalidade (...). Mas a proporcionalidade não é única vertente a ter em conta num Parlamento. Este terá por responder por mais dois aspectos: governabilidade e representatividade".

Para começar, quero frisar que é perfeitamente possível ter proporcionalidade e candidaturas uninominais (como na Alemanha), mas isso será objecto de um post mais para a frente. Para já, vou abordar a questão da "governabilidade".

Os defensores do sistema maioritário (em que só o partido mais votado num dado circulo elege deputados) argumentam que este favorece a "governabilidade", já que torna mais fácil a criação de maiorias absolutos. Mas, se, num sistema proporcional não se forma uma maioria absoluta, isso quer dizer que os eleitores não votaram maioritariamente em nenhum partido, ou seja, que a maioria do povo não quis um governo maioritário. Logo, se a maioria dos eleitores não quis que um determinado partido tivesse a maioria, preferindo antes um governo minoritario ou de coligação, que sentido teria haver um governo de maioria de um só partido?

Aliás, não há qualquer ligação significativa entre “proporcionalidade" e (in)"governabilidade": a maior parte dos países europeus tem representação proporcional, governos de coligação, etc., sem que isso cause alguma instabilidade significativa (essas coligações frequentemente duram os 4 anos da legislatura). Por outro lado, creio que o único país da Europa "continental-ocidental" com sistema maioritário é a França, que até nem é um paradigma de "governabilidade"...

A verdadeira razão da instabilidade politica portuguesa (e outras, como da I república italiana, e talvez também a da IV república francesa) é outra: como (em parte devido à geopolitica da "guerra fria"), socialistas e comunistas não se coligavam, sempre que a esquerda era maioritária no parlamento tinhamos coligações "contra-natura" entre os socialistas e a direita, que rebentavam em pouco tempo.

Foram pelo menos 44

Segundo Rui Albuquerque (via Insurgente), a "ditadura de ferro (...) não deu um tiro em sua própria defesa".

25 de Abril (II)

A esta hora, o golpe militar estava em marcha. A revolução só começaria umas horas depois, quando o povo na rua manifestou o seu apoio aos militares (ignorando, aliás, as ordens do MFA, que havia apelado para a população ficar em casa).

Um dos melhores livros sobre o PREC

"O futuro era agora", das Edições Dinossauro (coord. por Francisco Martins Rodrigues), sobre os movimentos populares após o 25 de Abril.

25 de Abril

Leitura recomendada: Comemorar o quê em 25 de Abril de 2006?, na Tribuna Socialista.

8500 - XXX

Uma das poucas coisas que li do João César das Neves que achei jeito foi quando ele criticou os novos códigos postais como desnecessários, argumentando que passava a haver mais códigos possíveis do que habitantes.

Mas, mesmo assim, não adiantou: consegui-se à mesma que, numa mesma urbanização (ou melhor, em duas urbanizações continguas com o mesmo nome), dois edificios chamados ambos "Lote 9999" (claro que não é esse o número) tivessem a mesma terminação de código postal, apesar de estarem em ruas diferentes e muito longe um do outro (ou seja, em termos de endereço, são quse indistinguíveis). Qual seria a probabilidade de isso acontecer? E, claro, a habitante do outro lote que não pagou a TV Cabo tinha que ser a que mora no andar e apartamento equivalente ao meu.

No meio de tantos acontecimentos improváveis estatisticamente, outro acontecimento poderia ter sido a equipa da TV Cabo que foi desligar a ligação ter tido a sorte de acertar no apartamento (infelizmente, falharam).

UGT arromba porta aberta

A UGT quer que os dias das pontes passem a descontar nas férias.

Acerca das "conspirações" do 11 de Setembro

O Insurgente posta um artigo do San Francisco Gate acerca das teorias conspirativas sobre o 11 de Setembro.

Bem, eu, realmente, acho a teoria que o Sofocleto tem vindo a defender duvidosa. No entanto, há uma teoria, frequentemente englobada entre as "teorias da conspiração", que parece ter fortes indícios a favor: a de que os serviços secretos israelitas teriam o grupo de Mohamed Atta sobre vigilancia e poderão ter tido conhecimento antecipado dos ataques (e que em 2001 estaria em curso uma vasta acção de espionagem israelita nos EUA) - note-se que esta tese não diz que os israelitas foram responsáveis pelos ataques, apenas que terão ocultado a informação que dispunham (também há a versão que, realmente, terão informado a CIA e esta os terá ignorado).

O site Antiwar.com tem um "dossier" sobre o assunto. Claro, pode-se argumentar que Antiwar.com é um site "isolacionista" (i.e., defende que os EUA não se devem envolver em alianças internacionais), logo as suas posições são "suspeitas". No entanto, grande parte da informação que apresentam são artigos da imprensa "mainstreem" (os artigos de Justin Raimundo também são abundantemente documentados por links para a informação que cita).

Das Kapital - Volume V - as relações de produção na blogosfera

O proletariado da blogosfera.

O proletariado da blogosfera é composto pelos trabalhadores que, não possuindo os meios de produção (blogue próprio), vendem a sua força de trabalho a outrém (ou seja, à burguesia). Como isto se processa: o proletário escreve textos, tira fotografias, faz desenhos, etc. e envia-os para um blogue. O proprietário capitalista, usando o seu poder sobre os meios de produção e, portanto, sobre o trabaho alheio, escolhe-os e faz o essencial do seu blog a partir deles (por vezes, junta-lhe algum material de fabrico próprio).

Diga-se que, talvez devido ao caracter recente dos blogues, o mode de produção capitalista ainda se encontra na fase do "domestic system", incluindo alguns dos seus aspectos mais típicos, como o recurso ao trabalho infantil.

A mais-valia

O proletário recebe, como paga, o seu nome no fundo do post publicado (além da satisfação pessoal de ver o fruto do seu trabalho). Em contrapartida, o blogue em questão valoriza-se (em termos de audiência), já que, quantas mais actualizações um blog tem, maior é a tendência dos leitores para irem lá espreitar a ver o que há de novo. A diferença entre o aumento de audiência do blogue motivada pelas constantes actualizações e o pequeno beneficio (em termos de notabilidade) que os proletários recebem constitui a mais-valia.

A reprodução do capital

O material enviado pelos proletários contribui para dar vida ao blogue, fazendo com que tenha mais audiência (mesmo que, individualmente, grande parte do trabalho publicado tenha pouco valor-de-uso, o facto de ser muito compensa isso). A audiência do blogue contribui para que os proletários enviem para lá o seu trabalho.

Note-se que, num blogue com estas caracteristicas, a remuneração dos proletários (i.e., uma referência no fim do post) não é suficiente para que eles proprios iniciarem um processo de acumulação - enquanto um blogue com comentários permite o surgimento de uma pequena-burguesia (comentadores que têm o seu próprio blogue e que, ao fazerem comentários, acabam por ganhar também audiência), nos blogs deste tipo os trabalhos dos proletários não são publicados com links, não podendo ser o ponto de partida para a afirmação e desenvolvimento de um blogue próprio.

A sobrevivência de formações sociais pré-capitalistas

Além da burguesia e do proletariado, as outras classes sociais continuam a sobreviver na blogosfera, nomeadamente a pequena-burguesia e o campesinato.

A pequena-burguesia é composta pelos pequenos artesãos que trabalham no seu próprio blogue individual. Paralelamente, tem-se notado uma certa força das comunidades aldeãs, em que os individuos têm à sua disposição, não a sua pequena propriedade privada, mas o terreno comunal, aonde os vários habitantes da aldeia publicam os seus posts, limitados mais pelos costumes informais de boa-vizinhaça comunitária do que por normas formais (se calhar já estou a exagerar na metáfora...).

A meio caminho entre a propriedade privada e a comunitária, temos os blogues abertos aos visitantes (vulgo, blogue com caixa de comentários), na velha tradição de se poder entrar em terra alheia para apanhar caracóis. Tal acaba por limitar bastante a proletarização da blogosfera - se eu posso ir fazer comentários num blogue, é meio caminho andado para adquirir, quer o treino, quer o mínimo de notoriedade que dá jeito para abrir um blogue próprio (da mesma forma que a existência de terrenos de uso comunal - aonde podiam, p.ex., levar o gado - ajudava os pequenos agricultores a manterem as suas pequenas propriedades).

Assim, temos uma classe social específica, a meio caminho entre a pequena-burguesia e o proletariado (embora outros prefiram qualificá-los como "proletariado", usando com pouco rigor as ferramentas - pelos vistos, já enferrujadas - do materialismo dialéctico): os não-proprietários (sem blogue) e micro-proprietários (com um blogue que quase ninguêm lê) que conseguem manter a sua independência (mais exactamente, a sua capacidade de expôr opiniões) aproveitando o open field (ou, se preferirem, as caixas de comentários).

Diga-se que a oposição da burguesia aos não-proprietários que sobrevivem graças ao "terreno livre" já vem de longe: nos séculos XVII e XVIII, os industriais (e os seus propagandistas) eram grandes entusiastas das enclosures (argumentando - com razão - que a existencia de terrenos de acesso livre dava às "classes inferiores" uma independência que as tornava inaptas para trabalhar nas fábricas).

[esta metáfora foi mesmo longe de mais, não foi?]

Sugestão de leitura: Luta de Classes na Blogosfera

Os efeito de uma bomba nuclear anti-bunker

Aqui poderão ver uma simulação do que, segundo a "Union of Concerned Scientists", seriam os efeitos de usar armas nucleares de pequena potência contra os bunkers iranianos.

Também no site Antiwar.com há um artigo sobre o assunto.

Mais uma réplica à "Atlantico"

Rui Ramos escreve que "[a] plataforma comum a conservadores e liberais [é] o princípio de que as decisões que dizem respeito à vida dos indivíduos e famílias devem ser da responsabilidade desses indivíduos e famílias, e não de quaisquer burocratas animados por uma ideologia de mudança social".

Basta passar uma vista de olhos por alguns textos "conservadores" para ver que isso não bate certo: p.ex., este texto de Jonah Goldberg, aonde este, para justificar a autoridade do Estado, dá o exemplo do suicidio, argumentado na linha"Irias impedir uma amiga de se suicidar? Claro. Então, se um individo pode impedir outro de se suicidar, também é aceitável que 1.000 individuos o façam. E, em vez de 1.000, porque não um policia, ou seja, o governo?" (tradução muito livre da minha parte). E Goldberg é um "conservador" da tradição americana e anglo-saxónica, que até são mais "individualistas" do que a média (se fossêmos aos conservadores continentais, então...).

Ou seja, se há ideologia que tem a mania de querer "proteger os indivíduos deles próprios", até é o conservadorismo (p. ex., são os maiores defensores da repressão contra os "crimes-sem-vitima"). Essa caracteristica é melhor vista se compararmos os conservadores com os socialistas: estes, frequentemente, também são fortes defensores do intervencionismo estatal, mas com argumentos na linha de "proteger os «fracos» dos «fortes»", não de "proteger o indíviduo dele próprio".

A menos que, claro, que o problema esteja nos "burocratas animados por uma ideologia de mudança social", e que, para a aliança conservadora-liberal, as decisões tomadas por "burocratas animados por uma ideologia de estabilidade social" já sejam aceitáveis.

O massacre de há 500 anos

Até há uma semana desconhecia completamente este episódio da História de Portugal - o massacre de milhares de judeus em Lisboa (começado a 19 de Abril de 1506).

Será que, se não fossem os blogs, alguma vez teria ouvido falar dele?

[O Público também publicou, há uns dias, um artigo sobre a assunto, mas não terá sido já consequência da atenção que os blogues lhe deram?]

Re: ... a nova agenda da velha esquerda

No seu texto, "O Big Brother e a nova agenda da velha esquerda", A. A. Alves expõe a tese de que "A falência dos modelos externos de referência (fossem eles a União Soviética, a China ou mesmo a Albânia) obrigou a extrema-esquerda europeia a reconverter-se. Historicamente derrotada e ideologicamente falida, essa recomposição passou em quase toda a Europa ocidental pelo esbatimento dos velhos temas marxistas no discurso público e pela adopção de causas sociais «fracturantes»".

Se a tese do AAA estivesse certa, o colapso dos "modelos externos de referência" teria feito os comunistas de linha soviética, maoista ou albanesa tornarem-se entusiastas das "causas fracturantes". Em contrapartida, trotskistas, "socialistas internacionais", "comunistas de conselhos", "autonomistas", anarquistas, etc. continuariam tranquilmente a distribuir panfletos à porta das fábricas (do gênero "o teu patrão precisa de ti; tu não precisas dele!", ou "as duas coisas que os trabalhadores menos precisam: patrões e burocratas sindicais!"), prestando (para não parecerem desactualizados) algum "lip service" ao «fracturantismo», mas sempre com uma atitude de "sim, sim, essas causas são muito «in», mas temos coisas mais importantes a tratar".

Ora, é exactamente o contrário que se passa - por norma, as tendencias do "segundo tipo" são muito mais viradas para as "causas fracturantes" que as primeiras (que, essas sim, têm frequentemente a tal atitude de "sim, sim, essas causas..."), o que parece refutar a tese do AAA.

Sem falsas modéstias, acho que a tese que, há tempos, a propósito dos anos 60, expus sobre a raiz das "causas fracturantes" (no 12º parágrafo) faz muito mais sentido.

Allende: "ditador"?

De vez em quando, nomeadamente nos blogs, surge a tese de que Allende, embora eleito, se comportaria como um "ditador" (p.ex. aqui).

Ora, segundo os relatórios (download em .xls aqui) da Freedom House, uma instituição que penso insuspeita de simpatias "esquerdistas" (o seu Board of Trustees até tem muita gente de direita), em 1972, o Chile tinha um indíce de "liberdades civis" de 2 (sendo 1 o máximo e 7 o mínimo), o mesmo grau de, por exemplo, a Finlândia, Irlanda, Itália, Malta ou San Marino. Em termos de "representação politica" (já não um indíce de "liberdade", mas de "democracia"), tinha um 1, ficando, p.ex., à frente da Finlândia (não me perguntem qual o critério da FH para chegar a essa conclusão).

Outros exemplos: durante o governo de Allende, o jornal "El Mercurio", o principal porta voz da direita foi impedido de publicar, mesmo nos dias após a intentona de 29 de Junho de 1973? Quando houve as manifestações das "panelas vazias" contra Allende a policia de choque dispersou as manifestantes? Não!

Muitas vezes, os vendedores da tese do "ditador Allende" falam das "violências e ilegalidades" cometidas por apoiantes de Allende, mas, quando se vai ver as listas de "violências e ilegalidades" que publicam, são compostas esmagadoramente por ocupações de terras e empresas. Ora, independentemente da opinião que tenhamos sobre as ocupações (eu sou a favor, a direita e o PC costumam - por razões distintas - ser contra, e foram-no no Chile), uma ocupação não é uma violação das liberdades civis ou politicas (que, na minha opinião, é o que distingue um "ditador").

É verdade que (como frequentemente refere Claudio Tellez do Insurgente) houve casos de proprietários rurais mortos pelo Movimiento de Izquierda Revolucionária durante ocupações de terras, mas muitas dessas mortes aconteceram no contexto de confrontos físicos (nomeadamente tiroteios) entre os proprietários e os "sem-terra", ou seja, não se tratou propriamente de "assassínios a sangue-frio" de adversários políticos.

E, se vamos falar de violência politica, os extremistas de direita da Patria y Libertad e grupos afins têm uma grande quota parte da que ocorreu durante o governo de Allende (p.ex., o assassinio do chefe do exército, René Schneider, ainda antes da posse presidencial).