Monday, August 11, 2008

Sobre a Ossétia do Sul (e a Abkhazia)

De vários quadrantes (JMFaria comenta "Impressionante nunca um tema dividiu tanto. Direita, esquerda e esquerda radical partida ao meio"), ouvem-se/lêem-se argumentos a defender a preservação da "integridade territorial da Geórgia, contra a agressão russa" (ou coisa parecida).

Vamos lá ver:

- a 9 de Abril de 1991, a Geórgia proclama-se independente da URSS
- a 28 de Novembro de 1991, a Ossétia do Sul proclama-se independente da Geórgia
- a 23 de Julho de 1992, a Abkhazia proclama-se independente da Geórgia

Porque é que a primeira proclamação de independência vale e as outras não?

Um possível argumento seria a de que a Constituição da URSS dava às "Republicas Socialistas Soviéticas" (como a Geórgia) o direito de tornarem independentes, mas não o dava às "Repúblicas Autónomas"(como a Abkhazia) e "Províncias Autónomas" (como a Ossétia do Sul). No entanto, duvido que os defensores da Geórgia que há por aí sejam da opinião que a Constituição da URSS fosse a encarnação do direito e da justiça.

Outro possível argumento é de que a "comunidade internacional" reconhece a independência da Geórgia e não reconhece a independência da Ossétia do Sul e da Abkhazia, mas quem é a "comunidade internacional"? Se a Ossetia do Sul, a Abkhazia e, já agora, a "Pridnestróvia" se reconhecessem mutuamente (ou será que já se reconheceram?) e fossem reconhecidas pela Rússia, já contaria como reconhecimento pela "comunidade internacional"? E se, por qualquer razão absurda, a maior parte dos países do mundo chegassem à conclusão que Portugal era parte de Espanha, quer dizer que a independência portuguesa passava a ser ilegítima?

Ainda outro possível argumento seria o de que a Geórgia é uma "democracia liberal semelhante a nós", mas esse argumento também não me parece muito sólido.

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