Thursday, August 06, 2009

Ainda a progressividade fiscal (II)

A respeito da questão se, no seu conjunto, o sistema fiscal português é progressivo, penso que a resposta é simples: comparar a desigualdade na distribuição de rendimentos antes e depois de impostos, usando como medida, p.ex., o indice de Gini (numa sociedade em que todos ganhem o mesmo, o indíce de Gini é 0; numa em que 99,999...9% da população não ganhem nada e 0,000...1% fiquem com tudo, o índice será 1).

Num sistema fiscal progressivo, o indice de Gini será menor nos rendimentos depois de impostos do que nos antes(e quanto mais progressivo, maior será a diferença); num sistema regressivo, será ao contrário; num sistema nem regressivo nem progressivo, o indice será sensivelmente o mesmo.

Ora, em Portugal o indice de Gini antes de impostos é de 48,60 e depois de impostos de 44,77; assim, podemos concluir que os impostos portugueses são, efectivamente progressivos no seu conjunto; mas não são muito progressivos (nem muito "penalizadores" dos ricos") - afinal, para uma carga fiscal média de mais de um terço do rendimento, temos uma redução do indice de Gini de apenas 4 pontos.

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