"Any other proposal, he demonstrated, either does not qualify as an ethical system applicable to everyone qua human being, or it is not viable, for following it would literally imply death while it requires a surviving proponent, and thus leads to performative contradictions.
The former is the case with all proposals which imply granting A ownership over B and resources homesteaded by B, but not giving B the same right with respect to A.
The latter is the case with all proposals advocating universal (communal) co-ownership of everyone and everything by all, for then no one would be allowed to do anything with anything before he had everyone’s consent to do whatever he wanted to do." (citado aqui pelo CN)
Rothbard e Hoppe na suas exposições deixam de fora várias hipóteses alternativas às 3 que apresentam (que são, basicamente, propriedade privada adquirida por homesteading, propriedade "feudal" e propriedade colectiva).
Mas há outras hipóteses possíveis que, na minha opinião, nem se aplicam de forma diferente a diferentes seres humanos, nem levariam à morte de quem as seguisse.
A raiz do erro de Rothbard e Hoppe é que só pensam nas diferentes formas de adquirir direitos de propriedade, esquecendo-se de alternativas em que não haja direitos de propriedade (como não haver direitos de propriedade sobre nada, ou haver apenas sobre algumas coisas), seja ela privada ou colectiva.
Vamos dar uns exemplos:
Alternativa 4 - não há nenhuns direitos de propriedade; todos os bens são como o ar e cada um é livre de se servir à vontade do que conseguir agarrar
Poderá-se dizer que tal respeita a principio da "igualdade de tratamento" mas não da "sobrevivência" - afinal, se cada um pode tirar o que lhe apetece de qualquer um, acabaríamos todos a tirar uns aos outros até morrer-mos de fome. Mas nada impede, num sistema desses, os indivíduos de estabelecerem (formal ou informalmente) "tratados de não-agressão" dizendo "tu não mexes nisto e eu não mexo nisso". Claro que isso é de novo criar "direitos de propriedade", mas já não é um "direito natural à propriedade", mas um direito que resulta de um "contrato" estabelecido a partir de um "direito natural a cada um servir-se do que que quiser".
Claro que aí, qualquer sistema de direitos de propriedade consagrada nesses "tratados de não agressão" é legitimo perante o "direito natural" (pelo menos, para os subscritores do "tratado") - tanto pode ser um sistema de "cada um é proprietário do que ocupar originalmente" como "em cada 7 anos, vamos dividir este vale em lotes iguais por todos os membros da nossa Confederação".
Alternativa 4 + - não há nenhuns direitos de propriedade (nem sobre o próprio corpo); todos os bens são como o ar e cada um é livre de se servir à vontade do que conseguir agarrar, inclusive de matar, violar, mutilar ou comer no espeto outros seres humanos
Este versão (que alguns poderão argumentar que já está implicita na 4) parece ainda mais radical em termos de "sobrevivência" mas não é - na realidade a solução é exactamente igual à anterior: eu tenho o direito de tentar matar o Francisco e o Francisco tem também todo o direito de me tentar matar a mim; e, se eu o matar efectivamente, os amigos do Francisco têm (e teriam de qualquer maneira) também o direito de me tentarem matar a mim. Na prática, voltaremos a ter os acordos (formais ou informais) dizendo "deixa-me em paz e eu deixo-te em paz"; e quem se colocar à margem desses acordos fica numa situação em que qualquer um o pode assassinar sem sofrer retaliações.
[Sugestões de leitura: Egoist anarchism; Jungle Law Rights Theory; Outlaw - a feuture of older legal systems]
[Sugestões de leitura: Egoist anarchism; Jungle Law Rights Theory; Outlaw - a feuture of older legal systems]
Alternativa 5 - só há direitos de propriedade para os bens produzidos; os bens naturais não têm dono e todos e cada um são livres de os usar
É uma versão limitada da "Alternativa 4"; significaria que, se eu cultivasse um terreno, seria proprietário da plantação mas não do terreno. Na prática, significaria que, enquanto eu estivesse utilizando recursos naturais, eles seriam como meus (já que, se outra pessoa fosse usar o recurso em questão - p.ex., um terreno plantado - iria inevitavelmente afectar os bens produzidos por mim); mas, se os deixasse de usar, eles voltariam a ser "campo aberto". Parece-me que este sistema também cumpria simultaneamente as regras da "igualdade" e da "sobrevivência"
Alternativa 6 - só se pode reclamar direitos de propriedade sobre recursos naturais se se deixar o "suficiente" para os outros
Ou seja, por mais recursos que eu "homesteade", só posso reclamar direitos de propriedade até um certo limite. Até posso utilizar mais que esse limite, mas não me posso proclamar "dono" do excedente - essa área a mais continua a ser "campo aberto" que qualquer outra pessoa pode também usar se quiser (ou até proclamar-se ela proprietária, se ainda não tiver ultrapassado o seu limite).
De novo, acho que este sistema é compativel tanto com a "igualdade" como com a "sobrevivência"
Se formos tentar estabelecer uma ligação entre estas alternativas e sistemas políticos, diria que as alternativas 4 e 4+ são compatíveis com qualquer sistema politico; as alternativas 5 e 6 só me parecem compativeis, ambas, com o anarco-mutualismo ou com o georgismo.
Leitura adicional: Re: Justiça Agrária
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