Friday, August 13, 2010

Agora os anarquistas versus liberais sobre direito e filhos (e aborto)

ou o

http://lei-natural.blogspot.com/

versus

http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/

Estes último interpretam assim

"O direito reclamado por Rothbard dos pais deixarem os filhos morrer à fome"

o que deve ser lido assim

"o direito negativo (dado o pressuposto dos julgamentos morais não poderem ser criminalizados) reclamado por Rothbard (e na liberdade dos outros de poderem exercer todas as acções de discriminação e ostracismo social) de abandonar os filhos (em condições de serem acolhidos/adoptados por terceiros)."


As citações relevantes de Rothbard são:

"...We must therefore state that, even from birth, the parental ownership is not absolute but of a “trustee” or guardianship kind. In short, every baby as soon as it is born and is therefore no longer contained within his mother’s body possesses the right of self-ownership by virtue of being a separate entity and a potential adult. It must therefore be illegal and a violation of the child’s rights for a parent to aggress against his person by mutilating, torturing, murdering him, etc. On the other hand, the very concept of “rights” is a “negative” one, demarcating the areas of a person’s action that no man may properly interfere with. No man can therefore have a “right” to compel someone to do a positive act, for in that case the compulsion violates the right of person or property of the individual being coerced.

e

"Applying our theory to parents and children, this means that a parent does not have the right to aggress against his children, but also that the parent should not have a legal obligation to feed, clothe, or educate his children, since such obligations would entail positive acts coerced upon the parent and depriving the parent of his rights""

Com o complemento meu sobre a análise subsequente de Walter Block:

"Walter Block recentemente complementou em análise mais específica de direito (penal), falando da obrigação do acto de abandono ser feito em condições de razoável expectativa de remédio da situação (procurar tutor temporário ou definitivo, etc) tal como na análise do aborto disse com lógica que se um dia, meios externos tecnológicos poderem acolher o feto, o aborto (a expulsão do feto do corpo da mãe) ter de ser efectuada de tal forma que se possa presumir a tentativa de boa fé de procurar remédio para o feto por esse meio (dado alguém ou instituição estar disposta a assumir a sobrevivência e subsistência do feto por este meio agora possível)"

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