"Rendimento Básico Incondicional", "Rendimento Social de Inserção" e "Complemento Salarial" - hipótese de um entendimento mínimo?

Em primeiro lugar, para quem não saiba bem a diferença entre os três, ver aqui ou (numa versão mais complexa) aqui (o "complemento salarial" é o que eu nos posts chamei "estilo EITC").

Apesar das polémicas entre os defensores de cada um dos três modelos, talvez haja uma coisa em que possam concordar; atualmente, por cada euro de rendimentos do trabalho auferido por beneficiários do RSI, são descontados 85 cêntimos no valor do subsídio; e se esse valor for reduzido (p.ex., para 75 cêntimos), de forma a que o ritmo a que o RSI desce à medida que o rendimento familiar aumenta seja menos acentuado?

- Os defensores do sistema RSI poderiam ser a favor, já que significaria à mesma mais dinheiro para grande parte dos beneficiários do RSI

- Os defensores do sistema RBI também poderiam ser a favor, já que é um passo no sentido de universalizar a prestação (no fundo, se o desconto por euro recebido descesse para 0 cêntimos, o RSI tornaria-se algo quase igual a um RBI)

- os defensores do sistema EITC/Complemento Salarial também poderiam ser a favor, já que esse aumento dos subsídios seria canalizado exatamente para os trabalhadores com baixos salários, que é suposto serem os destinatários do "complemento"

Agora, uma potencial objeção - uma medida dessas não poderá ter exatamente a mesma objeção que eu aqui faço ao Complemento Salarial, que se pode converter indiretamente num subsídio ao empregadores (pelo efeito de aumentar a oferta de trabalho e assim fazer baixar os salários)?

Depende do que estivermos a comparar - um RSI em que se desconte 75 cêntimos por cada euro ganho poderá levar a uma maior oferta de trabalho do que um RSI em que se desconte 85 cêntimos por euro (digo "poderá" por causa dos dois possíveis efeitos contraditórios que refiro no fim deste post), logo a salários mais baixos; mas nunca serão mais baixos do que num sistema em que não exista RSI (pelo contrário, dependendo dos moldes em que for desenhado, um sistema de EITC/Complemento Salarial, poderá levar mesmo a salários mais baixos do que haveria se o estado não fizesse nada).

[Post publicado no Vias de Facto - podem comentar lá]