Versão original:
Se foi isto[pdf] que foi aprovado na reunião de hoje da Comissão Parlamentar do Orçamento[pdf], não parece ter nada a ver com o que tem sido anunciado - basicamente, parece-me uma redução para metade para toda a gente (sem os tais escalões e progressividades que se falava).
Mas talvez a proposta tenha sido entretanto alterada (talvez só nos próximos dias se saiba exatamente o que foi aprovado).
Alterado:
Afinal, é uma versão diferente, já com a tal progressividade[pdf]
Adenda 2:
O ponto 5 do artº 2º-A da proposta aprovada ("Da aplicação das taxa da tabela constante do nº 1 não pode resultar, em caso algum, a obtenção pelo sujeito passivo de um resultado líquido de imposto inferior ao que obteria se o seu rendimento coletável correspondesse ao limite superior do escalão imediatamente inferior") não anulará este suposto problema?
Wednesday, December 16, 2015
A extinção progressiva da sobretaxa (alterado)
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2 comments:
Houve uma proposta de alteração do PS e outra do PCP.
A do PS aqui:
http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a564454305a4e5153394562324e31625756756447397a5357357059326c6864476c3259554e7662576c7a633246764c7a67344d544d334d574a6d4c5441304f4755744e44526d5a4330354f474a6d4c5751304d7a686a596a45324d4745334d5335775a47593d&fich=881371bf-048e-44fd-98bf-d438cb160a71.pdf&Inline=true
Ambas apontadas no final da página http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39825
Pois, a do PS é a tal que indico na "adenda"
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