direito penal, restituição, retribuição e o ricos

Stephen Kinsella, um jurista anarch-libertarian faz a defesa interessante que a retribuição é prioritária em relação à restituição (numa sociedade, digamos, anarquista).

O problema de pré-fixar níveis de indemnização monetárias por morte como espécie de restituição (indemnização civil) é os ricos... poderem pagar.

Mas se a prioridade fosse a retribuição (sim, um olho por olho), um rico culpado por uma morte premeditada, estaria sujeito à retribuição de ser morto (pelas vítimas-herdeiros). Se pudesse negociar com as vítimas-herdeiros a não aplicação da retribuição (morte) iria em princípio pagar algo proporcional à sua riqueza, ou quem sabe, toda, ou sujeito a ser morto.

PS: A pena de morte seria pouco reivindicada mesmo no caso de pessoas com menos posses, se as vítimas-herdeiros tiverem a capacidade de negociar com o criminoso, o pagamento de indemnização futura, fruto do seu trabalho e rendimento futuro, teriam interesse que o pudesse fazer em boas condições. Instituições especializadas com espaços próprio (em vez das prisões actuais com os problemas que sabemos...) iriam oferecer a proporcionar essas condições. E ainda prévio a tudo isso, existiria a possibilidade de seguros de responsabilidade (do criminoso) sobre terceiros serem accionados. Seguros que seriam exigidos como norma standard para poder residir, trabalhar, circular.