Tuesday, December 11, 2007

O horário de trabalho na Venezuela

Na Venezuela, o sindicalista de esquerda Orlando Chirino reivindicou que o Governo e o Parlamento, entre outas coisas, reduzissem o horário de trabalho.

O meu raciocinio a esse respeito: se Chavez apresentou uma proposta constitucional que incluia a redução do horário de trabalho de 8 para 6 horas (ou coisa parecida), é porque achou que tal era possível e justo. Logo, se Chavez acha isso possivel e justo, e o horário de trabalho pode ser alterado por lei ordinária, faz todo o sentido que ele promova essa alteração; se não o fizer, quer dizer que a redução prevista na reforma constitucional era apenas um suborno aos eleitores.

Poder-se-á argumentar "mas os venezuelanos, ao votarem Não, não votaram também Não à redução do horário de trabalho? Isso não é desvirtuar o sentido da votação passada?" - penso que não: aquilo que os venezuelanos rejeitaram foi meter as 6 horas de trabalho na Contituição, não que o Parlamento e/ou o Governo possam fazer uma lei ordinária estabelecendo as 6 horas (a actual Constituição venezuelana - e penso que as anteriores - já dá ao Estado poder para regulamentar o horário de trabalho).


5 comments:

NC said...

«aquilo que os venezuelanos rejeitaram foi meter as 6 horas de trabalho na Contituição,»

Não concordo. Acho que o que os Venezuelanos rejeitaram foram outros artigos previstos para a nova constituição. Se apenas tivesse ido este artigo a referendo, aposto que o resultado teria sido sim com maioria folgada.

Miguel Madeira said...

"Acho que o que os Venezuelanos rejeitaram foram outros artigos previstos para a nova constituição."

Também acho - mas como os artigos foram votados em conjunto, a única coisa que podemos dizer é que, objectivamente, os venezuelanos rejeitarem essa alteração.

NC said...

Mas o que se depreende do seu post é que você acha que o que estava em causa era o artigo em questão o que, na minha opinião, não é verdade.

Miguel Madeira said...

De qualquer maneira, isso até reforça o meu argumento de que Chavez, se fosse coerente, deveria reduzir o horário de trabalho

NC said...

Nessa parte estamos perfeitamente de acordo.