Thursday, June 26, 2008

Direitos (ou não) dos animais


Imagine-se que se descobria, algures numa floresta ou num vale perdido, uma colónia sobrevivente de Homo erectus; qual deveria ser o seu estatuto? Deveriam ter os mesmos direitos que o Homo sapiens sapiens? Deveria ser considerados "animais", como os gatos e as cabras (o H. s. sapiens também é um animal, mas pronto)? Deveriam ter um estatuto intermédio?

Nomeadamente, as pessoas que dizem que "apenas o Homem tem direitos" não costumam ser muito claros no que querem dizer com "Homem" - a familia Hominidae? o género Homo? a espécie Homo sapiens? a subespécie Homo sapiens sapiens (se considerarmos que é uma subespécie)? Claro que o facto de apenas a última existir hoje em dia evita ter que pensar no assunto.

9 comments:

Luís Bonifácio said...

o Homem é o único ser vivo a ter direitos porque é o único ser vivo a saber o que são os "direitos".

Mas exactamente por isso é também o único ser vivo que tem "deveres" para com os outros seres vivos, animais incluídos.

Esta coisa dos direitos dos animais já fede. Não temos que levar com as doenças psiquiátricas da população citadina que, incapaz de sair da sua concha egoísta, transferem os seus afectos para os cachorros, os gatos e até as tartarugas, tentando-os transformar nos "seres humanos" que essas pessoas doentes gostariam que existissem.

Sabia que em Portugal já há clinicas psiquiátricas para cães?

Não havia problema nenhum se estas clinicas também aceitassem os donos. Mas parece que não aceitam.

Miguel Madeira said...

«o único ser vivo a saber o que são os "direitos".»

Em que é que consiste exactamente "saber o que são os «direitos»"?

Afinal, muitos outros animais sociais tem algumas normas de comportamento que estipulam obrigações (seja de fazer, seja de não fazer) de uns face a outros. A diferença entre isso e aquilo a que chamamos "direitos" será assim tão grande?

P.ex., se eu atacar um lobo (sobretudo se for o chefe da matilha), é provável que os outros lobos o venham defender (isso pode acontecer mesmo se o "chefe da matilha" tiver duas patas e pouco pêlo e os "outros lobos" não viverem na floresta há milhares de gerações). A diferença entre o "instinto de proteger os membros da matilha" e o "direito a receber ajuda dos associados e a concomitante obrigação de a prestar" não terá mais a ver com a invenção da linguagem do que com verdadeiras diferenças de fundo (isto é, a grande diferença não será apenas no facto de usarmos palavras, e, por isso, termos criada a palavra para "direitos"?)

Miguel Madeira said...

"Sabia que em Portugal já há clinicas psiquiátricas para cães?"

Mesmo que neguemos que os animais tenham direitos, não é razão para não haver clínicas psiquiátricas para cães (tal como não é razão para não haver veterinários) - afinal, os cães e os gatos também estão sujeitos a disturbios emocionais (não sei se as iguanas ou as tartarugas os podem ter - penso que a área do cérebro responsável pelas emoções só existe nos mamíferos)

agitador said...

todos os seres vivos tem direitos, incluindo os irracionais. mesmo que nao os percebam.
o direito é algo intrinsecamente humano é certo, pois para isso é preciso saber valorizar algo, no sentido de lhe dar um determinado valor como consequencia da sua caracteristica.

exemplo, uma paisagem não é simplesmente uma paisagem ou é bonita ou feio ou nem uma coisa nem outra.

a fundamentaçao para isto é o facto de deterem caracteristicas que lhes justificam essa valoraçao.

nos animais, ele detem caracteristicas como sentir sofrimento, emoçoes, não procuram conflitos, apenas lutam pela sobrevivencia. como tsal nao há justificativa, excepto pela alimentaçao, de matar animais.

tudo o resto, são comportamentos de mentes perturbadas, seja por rituais (estilo a tradiçao da tourada), psicopatias, etc etc

o homem, que pelo facto, de ter determinadas caracteristicas que o tornam livre e igual.tem esse "estatuto".

tudo isto, advem do facto de termos não só consciencia das coisas mas tambem consciencializaçao e racionalidade.

agora, há duas abordagens:

a racionalista, em que os homens e os animais sao iguais.

ou a humanista, em que os homens tem "caracteristicas adicionais" ou proprias que os tornam diferentes.

no que toca aos erectus, bem para isso eu teria de conhecer melhor as suas caracteristicas, mas pelo pouco que sei seriam tambem humanos e viveriam livres entre a sociedade. afinal eles tambem as tinham e nao eram assim tao desorganizados ou "brutos" quanto isso.
nas isto é a penas uma divagaçao.

agora claro está se se apdaptavam ou noa, caso isso noa acontecesse seriam hominideos com as suas particularidades e com o direito que eu penso que todos os seres vivos em geral (racionais ou irracionais tem) que é viver segundo a sua natureza. e ninguem tem o direito de lhes retirar isso, afinal todos os seres devem ser livres, na minha perspectiva, mesmo nao a percebendo de viver segundo a sua natureza e identidade.

afinal até nós andamos a procura da natureza humana, não é?

agitador said...

quando falo em direito, falo NO DIREITO.
de resto, os animais tem as suas formas de organizaçao, linguagem propria etc

agitador said...

obviamante, que seria proibido usa-los como escravos ou coisas do genero. mesmo que viessem argumentar com questoes cientificas.
ou com a conversa, "mas eles são bem tratados e eles gostam".

afinal a dignidade existe. mesmo que eles possam nao ter consciencia disso mas nos temos.

Tarzan said...

Miguel Madeira,

o título do post só vagamente tem a ver com o seu conteúdo. Já reparei que o Miguel gosta de discutir os conceitos até à exaustão e isso gera reflexões muito boas e construtivas. Mas pode ser uma forma de "fugir" às questões. Se formos discutir os limites dos conceitos que usamos numa frase ou ideia nunca mais de lá saímos.

Miguel Madeira said...

O post era para se chamar "Direitos (ou não) dos (ou de) animais".

A diferença entre o "dos" e o "de" seria para vincar a diferença entre atribuir direitos aos animais no geral, e atribuir direitos a espécies especificas, com base nas suas caracteristicas especificas.

E é aí que entra a referência ao Homo erectus (um problema que, penso, seria mais fácil de lidar para quem defenda "direitos" especificos para espécies especificas, do que para quem faça uma distinção puramente binária entre "homens" e "outros animais"

Mas depois decidi tirar o "(ou de)"

Anonymous said...

nem era preciso recuar aos erectus. afinal ha direitos de muita gente menos "civilizada" que são postos em causa ainda hoje dia.
a animalidade do tratamento não é concisa aos animais.