Saturday, March 18, 2006

Re: A liberdade e o anarco-capitalismo

No Infernos, Berith escreve (via Esquerda Republicana):

"A liberdade no seu sentido mais verdadeiro, isto é, aquela que permite ao indivíduo fazer as suas escolhas num ambiente moderadamente neutro não se coaduna muito bem com os modelos de anarco-capitalismo que por vezes se defendem aqui, aqui, e aqui."

"Esquecem-se estes senhores e senhoras que a empresa é uma entidade que tem poder, poder esse que tal como o político tem que ser limitado, o facto de se destruir todos os mecanismos de controle (estatais) apenas significa que passa a existir uma potência de facto que não tem qualquer regulamentação"

Eu subscrevo quase tudo, mas creio que, dos blogs referidos, só a Causa Liberal (e 1/18 avos do Insurgente) poderão ser chamados "anarco-capitalistas". De resto, esses blogs (sobretudo o Insurgente) por vezes até me parecem defensores do "Estado forte" em matéria de "lei e ordem" (pelo menos é a minha impressão, talvez esteja errado).

Aonde é que eu quero chegar com isso? A este ponto: será que o "ultra-liberalismo minarquista" (i.e., em que o Estado não faz nada excepto proteger os direitos de propriedade) não será pior que o "anarco-capitalismo"? Afinal, tanto num caso como noutro temos o poder quase absoluto do proprietário sob a sua propriedade - o Estado nada faz para limitar o poder, digamos, de uma empresa sobre os seus trabalhadores. A diferença é que, se os trabalhadores decidirem limitar o poder da empresa através da acção directa (o que se calhar até é uma forma mais eficiente de limitar os abusos do capital do que estar à espera de regulamentação), aí, o Estado minímo já pode intervir, lançando a policia de choque (ou, quem sabe, o exército) contra os trabalhadores. Pelo menos o anarco-capitalismo é mais imparcial: o Estado não intervém em nada e o patrão paga a policia de choque do seu bolso.

Além disso, os anarco-capitalistas, comparados com os outros liberais, às vezes têm o mérito de se aperceberem melhor de situações em que a propriedade capitalista se apoia no Estado, como a propriedade intelectual, dos latifundios semi-feudais, etc. (aliás, nos anos 60, alguns anarco-capitalistas, como Karl Hess, chegaram a ter percursos interessantes).

Por outro lado, é verdade que o "Estado mínimo" têm uma grande vantagem sobre o anarco-capitalismo: é que, se fôr um "Estado mínimo" democrático, em breve deixará de ser "mínimo" e talvez faça alguma legislação limitando o poder do capital. Além disso, por mais "mínimo" que seja, o "Estado mínimo" tem sempre ruas e praças públicas aonde podemos exercer as nossas liberdades de circulação e expressão sem estar à mercê da autorização de um proprietário.

8 comments:

Berith said...

Bom post Miguel, hoje ja não respondo mas amanhã vou meditar sobre o que disseste :)

Miguel Madeira said...

"amanhã vou meditar sobre o que disseste"

Bem, atendendo a que o anarco-capitalismo propriemente dito é quase inexistente, se calhar nem vale muita pena meditar se será melhor ou pior que o liberalismo clássico.

Berith said...

Eu acho que o Blasfemias e o Insurgente ainda podem ser considerados como simpatizantes do anarco.capitalismo por várias razões: defendem a primazia privada em áreas tradicionalmente públicas como educação, saúde, etc e para ser sincero a diferença em termos de medidas práticas defendidas por um anarco-capitalista e um minarquista não é muita. O estado é reduzido a um ente que só produz o que é necessário mas não é de forma alguma lucrativo.

Se o Insurgente por vezes dá a impressão de preferir um estado forte em certos temas é porque (penso eu) os elementos conservadores do blog jamais se conseguiriam conformar com escolhas individuais em certas áreas (o moralismo dá nisso...).

Pessoalmente considero os dois sistemas como indesejáveis, há uma transformação do cidadão em consumidor, a destruição ou subjugação de direitos cívicos à posse de propriedade e essencialmente qualquer um dos sistemas degeneraria numa oligarquia todo poderosa.

A grande falha de pensamento dos anaco-capitalistas é a sua atenção exclusiva no estado, o poder tem muitas formas e todas elas têm que ser reguladas para permitir a existência de genuína liberdade.

Anonymous said...

o anarco capitalismo é um contra senso.

primeiro, não estão a defender a liberdade, mas antes a propriedade privada e transforma-la num valor acima de todos os outros. são coisas diferentes, que para a maioria é uma e mesma coisa.

segundo, essa malta diz-se anarco, mas vão contra todos os principios anarquistas.

o que eles querem é um proto-fascismo, em vez de "deus patria familia", propriedade e policia.

Miguel Madeira said...

"para ser sincero a diferença em termos de medidas práticas defendidas por um anarco-capitalista e um minarquista não é muita"

Em parte é verdade: os artigos de "BrainstormZ" n'O Insurgente são quase indistinguíveis dos dos colegas de blogue, mas creio que a semelhança não é por os "minarquistas", na prática, adoptarem o programa ancap, mas sim pelo oposto: por os AnCaps, na prática, limitarem o seu programa ao programa liberal clássico, sem se alongarem muito sobre as suas especificidades (como a privatização da policia, do exército e dos tribunais)

Já o CN da Causa Liberal me parece defender coisas muito diferentes das dos outros blogo-liberais, já que acho que o seus "second bests" (depois do anarco-capitalismo) até são mais a monarquia absoluta, o feudalismo, etc. do que o liberalismo clássico à seculo XIX (e a sua defesa de um "Estado pequeno" parece-me ser mais geográfica - um Estado geograficamente pequeno - do que funcional - um Estado que intervenha pouco; aliás, num comentário, um dos outros liberais escreveu "Não há maior defensor do Estado do que o CN; por ele, tinhamos um Estado por condominio")

E, claro, há uma questão em que os ancaps me parecem estar em oposição aos outros liberais - a guerra do Iraque.

Mas, seja como fôr, é um bocado complicado comparar os ancaps com ou outros liberais, devido à escassez da amostra.

Miguel Madeira said...

"o que eles querem é um proto-fascismo, em vez de "deus patria familia", propriedade e policia."

Realmente, muitos deles apoiaram Pat Buchanan e Le Pen.

E o ancap Hans-Hermann Hoppe têm umas passagens reveladoras:

"the advocates of alternative, non-family and kin-centered lifestyles such as, for instance, individual hedonism, parasitism, nature-environment worship, homosexuality, or communism-will have to be physically removed from society, too, if one is to maintain a libertarian order."

"At all points of entry and along its borders, the governemnt, as trustee of its citizens, must check all newly arriving persons for an entrance ticket; that is, a valid invitation by a domestic property owner; anyone not in possession of such a ticket must be expelled at his own expense."

"...all immigrants must demonstrate through tests not only English language proficiency, but all-around superior (above-average) intellectual performance and character structure as well as a compatible system of values-with the predictable result of a systematic pro-European immigration bias."

Provavelmente, o anarco-capitalismo na prática seria algo parecido com a série Robocop, que se passava numa cidade que era propriedade de uma empresa, que tinha a sua força policial privada, etc, (para todos os efeitos, um Estado privado)

Gilberto Miranda Jr. said...

Independente dessa parte ético-política do anarcocapitalismo, parece que ninguém se dá conta do aspecto mais fundamental: o capitalismo como um sistema intrinsecamente deflacionário. Hoje quem faz acontecer a famosa Lei de Say é o Estado como agente econômico, seja consumindo direito, seja atuando na balança comercial favorável, seja via déficit público. Os países que não conseguem mais uma balança favorável, como EUA, amargam uma dívida pública de mais de 100% do PIB e uma dúvida familiar de mais de 200% do PIB. O capitalismo não se banca sozinho, na medida em que tudo o que é adiantado como capital para empreender se valoriza no processo produtivo e requer um retorno de dinheiro superior ao adiantado. Ora, se todos querem isso, é preciso vir dinheiro de algum lugar fora do processo produtivo. Como o anarco-capitalismo resolveria isso em uma economia monetária? Parece-me que só com escambo esse sistema é possível.

O que acham?

Miguel Madeira said...

Basta os capitalistas fazerem logo despesa (seja em consumo pessoal, seja em investimentos, por conta dos lucros que esperam receber) para não haver esse problema, penso eu.