Vários comentadores (como Daniel Oliveira) ficaram indignados com a decisão de um tribunal francês anular um casamento por a noiva ter mentido ao noivo a respeito da sua virgindade.
Bem, e o que é que queriam que o tribunal fizesse? Se o noivo tem a pancada de só se querer casar com uma virgem (e os factos comprovam que isso é importante para ele), queriam obrigá-lo a manter-se casado com uma pessoa que ele agora provavelmente despreza?
DO, no seu post, afirma-se contra a ideia de "[q]ue a lei pode regular os afectos como se regula qualquer contrato"; mas, se a lei não pode (o não deve) regular os afectos, ainda menos sentido faz querer obrigar o (ex-)marido a manter-se casado.
Bem, e o que é que queriam que o tribunal fizesse? Se o noivo tem a pancada de só se querer casar com uma virgem (e os factos comprovam que isso é importante para ele), queriam obrigá-lo a manter-se casado com uma pessoa que ele agora provavelmente despreza?
DO, no seu post, afirma-se contra a ideia de "[q]ue a lei pode regular os afectos como se regula qualquer contrato"; mas, se a lei não pode (o não deve) regular os afectos, ainda menos sentido faz querer obrigar o (ex-)marido a manter-se casado.
11 comments:
Absolutamente de acordo!
A lei não pode e não deve regular os afectos, mas pode e deve regular os contratos e, qualquer que seja o ponto de vista, justifica-se que o erro essencial na formação da vontade realtivamente a qualquer contrato seja relevante para efeitos da sua anulação. Deve, no entanto notar-se que, no caso do contrato matrimonial, por via de regra, as legislações, incluindo a portuguesa (que neste aspecto não será muito diferente da francesa) só consideram relevante, para efeitos de anulação, o erro: a) quando recaia sobre as qualidades essenciais da pessoa do outro cônjuge; b) que seja desculpável (no sentido de que não seja um erro grosseiro); c) desde que "se mostre que sem ele, razoavelmente, o casamento não teria sido celebrado".
Tudo indica que se terão verificado todos estes requisitos no caso de decisão do tribunal francês.
Isto dito, é também certo que a atitude do marido é perfeitamente anacrónica e a todos os títulos lamentável.
Cumprimentos.
Muito bem. A mulher obteve um compromisso da parte do homem enganando-o. O casamento é anulável.
Mas outra coisa não se esperaria do progressismo feminista (tão bem corporizado pela esquerda feminista e/ou direita anti-islão) que não fosse a indignação histérica.
"Isto dito, é também certo que a atitude do marido é perfeitamente anacrónica e a todos os títulos lamentável."
É mesmo? Querer casar com uma mulher pura e intocada até pode (poderá) ser anacrónico, mas não é lamentável. Tomara muitos.
ja não existe um produto qualquer para "virginar" (eu sei que a palavra nao existe) as mulheres?
tudo bem que o tribunal até possa fazer isso, isto é o tribunal a pedido do marido, não esqueçamos. no entanto no contrato de casamento nao diz "intocada" no caso da mulher.
até pork se o fulano gostasse mesmo da rapariga nao lhe tinha feito isto, portanto...
É o mesmo Daniel Oliveira que quer liberalizar o divórcio. As pessoas passam a poder divorciar-se alegando simplesmente que já não amam o outro. Por esse motivo, falta de amor, podem divorciar-se, claro está. Não podem é divorciar-se por o outro não ser virgem!
Luís Lavoura
o problema da esquerda do daniel oliveira é definir-se como antónimo à direita
filipe abrantes:
Querer casar com uma mulher pura e intocada até pode (poderá) ser anacrónico, mas não é lamentável. Tomara muitos.
ai as impurezas ... :)
olha filipe e se tiver levado no cú, conta como pura?
Gostava de saber a posição do Juíz se a situação fosse ao contrário.
Dizia ela, "só caso contigo se fores virgem"!
Provou-se mais tarde que o rapaz era um gigolo.
O Juíz diria, temos homem.
Uma anulação de casamento ridícula.
Sempre é melhor que o rapaz tenha ido pedir a anulação do casamento do que ter feito aquilo que muitos fariam.
E ainda vamos ver se a familia dela não vai lavar honra.
De resto isto são trocos. O problema aqui é especificaram o motivo. E quem é contra a anulação sugere o quê, ao certo?
Quando digo "muitos" refiro-me obviamente a noivos muçulmanos.
Sim, sim, eu sei é só uma minoria e eu sou islamofóbo e tal...
"olha filipe e se tiver levado no cú, conta como pura?"
Cada um sabe de si. Obviamente que "virgem=pura" (no cú ou não é totalmente irrelevante, em todo o caso não cabe a mim julgar...) para muita gente.
Discordo totalmente.
O rapaz se tinha dúvidas deveria ele próprio ter averiguado a questão in situ.
Não são coisas que se levem a tribunal aquelas que se devm resolver na cama.
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