Wednesday, January 24, 2007

Eurodeputado do PP em acção

Com o bom nacional-patriota, ao som de "música ligeira portuguesa".



Via 31 da Armada (já agora, quem é este gajo?).

O futuro do Kosovo (II)

No Tugir, CMC responde à minha resposta anterior e escreve "Não podemos isolar o caso kosovar da realidade europeia. A sua afirmação: haverá coisa mais "destabiliziadora" do que tentar exercer soberania sobre uma população que não a aceita e já habituada a se ter "libertado" desse soberano - pode ser aplicada noutras partes do Velho Continente. Desde aqui ao lado, na vizinha Espanha, passando pelo Reino Unido e chegando ao Cáucaso. Por esta ordem de ideias, poderíamos chegar ao ponto de concebermos uma mapa europeu, no século XXI, próximo das fronteiras anteriores a Vestefália. Ou seja, um vasto conjunto de pequenos Estados".

Repare-se que eu escrevo «tentar exercer soberania sobre uma população que não a aceita e já habituada a se ter "libertado" desse soberano»; não é esse o caso em Espanha ou no Reino Unido (ou na maioria dos territórios europeus - ou no resto do mundo - com pretensões autonomistas ou mesmo separatistas): a Catalunha, Euskadi, Gales, Escócia, etc., não estão "habituados à ausência da soberania" espanhola ou britânica. Ora, é muito mais difícil "tirar" do que "deixar de dar" (que o diga qualquer governante que mexa com "direitos adquiridos").

Já o Caucaso é um melhor exemplo, e até ilustra o meu ponto - a "recuperação" da Chechenia pela Rússia deu origem a uma guerra sem fim à vista, e as tentativas do governo georgiano de recuperar o controle sobre a Abkhazia e a Ossétia da Sul também não parecem estar a correr de forma muito tranquila.

Tuesday, January 23, 2007

O futuro do Kosovo

Acerca do Kosovo, Carlos Manuel Castro do Tugir escreve que "há uma lógica de desmembramento da Sérvia, desde a guerra da década de 90, por parte das principais forças interventoras, que actualmente não faz sentido e a médio prazo é prejudicial para a região e para toda a Europa" e "que o Kosovo mereça um estatuto especial na Sérvia, concordo, até pelo facto da maioria dos habitantes ser de origem albanesa. Daí a tornar independente um Estado, totalmente artificial, vai um grande e nocivo passo".

CMC e eu concordamos que situação actual do Kosovo (uma espécie de protectorado da ONU) é insustentável a prazo; só para dar um exemplo, a "carta verde" não é válida para o Kosovo (nem para a Chipre "turco", já agora):

É usual argumentar-se que uma eventual independência do Kosovo seria desestabilizadora, já que iria acicatar ainda mais o nacionalismo sérvio. Mas agora imaginemos o caso contrário - que as Nações Unidas faziam um acordo com a Sérvia para o Kosovo voltar à soberania sérvia (em principio, com uma autonomia muito alargada). Será que os albaneses do Kosovo (habituados a terem uma espécie de auto-governo de facto) aceitariam tal situação? Duvido. E haverá coisa mais "destabiliziadora" do que tentar exercer soberania sobre uma população que não a aceita e já habituada a se ter "libertado" desse soberano? Imagine-se o que seria o governo sérvio a tentar fazer valer a sua autoridade no território, e a população e autoridades locais a recusarem a colaboração com o poder central. Nem me admirava nada que mesmo - ou se calhar sobretudo - questões simbólicas, estilo hastear a bandeira sérvia nos edifícios públicos, fossem pretexto para choques institucionais, com as autoridades locais a se recusarem a hastear bandeiras, o governo de Belgrado a exigir que a bandeira fosse hasteada, ambas as partes a tentarem usar os respectivos braços do aparelho de estado para impor a sua vontade, etc. (este exemplo é hipotético: se calhar a bandeira sérvia até já esta nos edifícios publicos kosavares, não faço ideia).

Uma situação desse género até me parece mais perigosa que o acicatar do nacionalismo sérvio dando a independência ao Kosovo: penso que hoje em dia, mesmo uma Sérvia ultra-nacionalista não iria iniciar guerras com os países vizinhos (embora admito que na Republica Sérvia da Bósnia o nacionalismo sérvio pudesse ter resultados mais perigosos que na Sérvia propriamente dita); pelo contrário, um Kosovo numa situação de "desobediência civil" seria um excelente caldo de cultura para um novo conflito armado.

Se calhar, em abstracto, a reintegração do Kosovo na Sérvia até pudesse ser a melhor solução, mas se fosse feita contra a vontade dos albaneses seria uma péssima solução concreta.

Além dos perigos para a estabilidade da região, também se pode argumentar com a incapacidade do kosovo ser um país viável: "O Kosovo conta hoje com uma taxa de desemprego elevada, próxima dos 50%, e é uma das regiões mais pobres da Europa. Considera estas condições propícias à independência?", escreve/pergunta CMC; provavelmente até não serão, mas, apesar de tudo, acho que as pessoas com melhores condições para decidir se a independência lhes é favorável ou não serão os próprios kosovares (uma questão diferente é a que abordei nos paragráfos anteriores: se a independência do Kosovo será favorável para o conjunto dos povos da região ). Além disso, não sei até que ponto o estatuto precário do território não poderá ser em parte responsável pelos problemas que este atravessa (ver, nesta noticia, a passagem "The Balkan province has been run by the UN since the 1998-99 war, leaving it unable to qualify for loans from global institutions such as the World Bank")

Isso significa que eu acho que a "comunidade internacional" devia incentivar a independência do Kosovo? Não. Acho que a melhor atitude é assumir uma posição no sentido de, enquanto não houver um acordo entre sérvios e kosovars sobre o futuro do território (seja ele a independência, o regresso à Sérvia, uma federação, etc.), ambos os territórios não teriam hipóteses de se candidatar à UE, de fazer tratados de associação com esta, talvez mesmo limitar a concessão de ajudas de instituições internacionais a ambas as partes, etc., a fim de incentivar uma solução negociada (já não sei é se resultaria).

Finalmente, caso se consume uma independência do Kosovo, a ONU deve assegurar o direito à auto-determinação e à reunificação com a Sérvia dos territórios de maioria sérvia, nomeadamente o que são geograficamente contíguos a esta.

Como o sensacionalismo pode dar para um lado ou outro


Drama - bebé nasceu após relação curta e foi vítima de adopção ilegal

MENINA ROUBADA AO PAI

Um jovem de 24 anos está separado da filha de dois anos e meio porque um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal.

Baltazar Santos Nunes viu ser-lhe confiado o poder paternal da pequena Esmeralda pelo Tribunal de Torres Novas, em Julho, mas o casal (ele é militar, ela vendedora de têxteis) recusa-se a entregar a criança e já lhe mudou o nome, oficiosamente, para Ana Filipa.

Em Cernache do Bonjardim, Sertã, onde reside e trabalha como carpinteiro, Baltazar Nunes disse ontem sentir-se “preocupado e angustiado por não saber como é tratada a Esmeralda”. Quanto ao Tribunal, que até agora não assegurou o cumprimento da própria sentença, um desabafo sincero: “Faz-me pensar que em Portugal não há Justiça. O que é mais importante do que o bem-estar de uma criança?”, pergunta.

Esmeralda Porto nasceu a 12 de Fevereiro de 2002, fruto de uma relação ocasional, que durou uma semana, entre Baltazar Nunes e uma cidadã brasileira. Alegando não ter condições financeiras para a criar, a mãe deu a filha, à margem da Lei, a uma amiga, que por sua vez a passou ao casal de Torres Novas, em 28 de Maio de 2002.

Ao saber da existência da Esmeralda, no fim da gravidez, Baltazar sujeitou-se a um teste de ADN. Confirmada a paternidade, de imediato pediu a custódia ao Tribunal da Sertã. Mas até agora apenas duas vezes viu a filha, apesar de já ter um quarto preparado para a receber. A mãe enganou-o dizendo que a tinha confiado a familiares de Lisboa e o casal que a tem consigo não o deixa chegar à menina. “No último aniversário tentei entregar-lhe um peluche, mas eles não me deixaram dar-lhe o presente, nem sequer vê-la”, contou Baltazar Nunes.

Na sentença de Julho, o Tribunal refere-se à idoneidade do casal que tem a Esmeralda, porque cuida bem dela e tem melhores condições económicas, mas sublinha que a menina foi adoptada “à margem dos trâmites legais” e tem direito a ser criada pelo pai biológico.

IMPOTÊNCIA E DESESPERO

SEM APOIO

O Tribunal pediu ao Instituto de Reinserção Social para prestar com urgência apoio pedopsiquiátrico à menina. A entidade não pôde ainda iniciá-lo, porque a criança não está com o pai.QUEIXASBaltazar Nunes já se queixou à PSP e à Polícia Judiciária. Mas só uma ordem de um juiz o pode ajudar a retirar a Esmeralda da casa onde vive. Ele promete “lutar até onde for preciso”.

ARREPENDIDA

A meio do processo, a mãe de Esmeralda arrependeu-se de ter entregue a criança e procurou reavê-la. Mas o Tribunal critica-a por ter ocultado a gravidez e não ter pedido ajuda.

SITUAÇÃO PODE SER TRAUMÁTICA

A entrega da menina ao pai biológico deverá ser feita após uma “aproximação gradual”, para que não se sinta “roubada” ao casal com quem vive desde os três meses, que são os “únicos pais que conhece”, disse ao CM Carlos Pires, psicólogo clínico, que considera esta situação “muito complicada”. “Com esta idade, já existe uma estruturação emocional e vai fazer- -lhe uma imensa confusão” deixar a casa dos “pais afectivos” e passar a viver com um desconhecido, explicou o especialista. Carlos Pires recomenda a “preparação planeada da menina” e dos “pais afectivos” para essa mudança na vida de ambos, em que deve imperar o “bom senso” de forma a impedir um “impacto traumático”.

Ainda o "caso Esmeralda"

No essencial, faço minhas as palavras de Gasel.

Monday, January 22, 2007

Mais um pró-vida



Abortion Policy in Albania (ficheiro "doc"):

Until 1991, abortion was permitted only when it was necessary to save the life of the pregnant woman or when her physical health was seriously endangered. Abortions were performed for any of up to 30 medical indications. In practice, abortions were sometimes permitted on all but economic or social grounds. All therapeutic abortions had to be approved by the medical commission of the district. The Criminal Code of 15 June 1977 (section 95) punished repeat offenders or those performing an abortion that resulted in the woman’s death or serious disruption of her health with eight years in prison. Otherwise, the punishment was re-education through work or detention for up to two years. A woman performing an abortion on herself without help was punished by a social reprimand or by re-education through work.

The restrictive nature of the law was largely a result of the population policy adopted by the Government of Albania, of which the law was an integral part. The Government pursued an aggressive pronatalist policy. It believed that a larger population was necessary in order to protect the country from foreign influences and exploit its natural resources, which were considered capable of supporting many more people. Prohibiting abortion was viewed as a way of maintaining a high birth rate. As part of the same policy, contraceptives were not imported into the country, and the sale of oral contraceptives was specifically prohibited.

This policy had dramatic health consequences. The maternal mortality ratio was the second highest in Europe, after Romania; an estimated 50 per cent of all pregnancies ended in abortion, mostly self-induced or performed under unsafe and unsanitary conditions. The number of premature births was also abnormally high.

By the late 1980s, the Government had recognized these realities and moved to counteract them. In 1989, the Ministry of Health issued a directive allowing abortions to be legally performed in cases of rape or incest or when the woman was under sixteen years of age.

Tecnicamente, Enver Hoxha (governante da Albânia até à sua morte, em 1985) não era um "pró-vida", já que admitia o aborto nalgumas situações; no entanto, como a "sua" lei do aborto era mais restritiva que a portuguesa (lei essa com que a maior parte dos nossos "pró-vida" convive sem problemas de maior), pode ser considerado um membro honorário do clube.

Sunday, January 21, 2007

Ainda acerca de cobaias

Pelos vistos, as cobaias da experiência eram mesmo os bloggers (agora uma autocrítica: não sei se se a noticia fosse "jornalista portuguesa detida pelo exército israelita" eu não teria acreditado automaticamente sem ter ido tentar confirmar).

Saturday, January 20, 2007

Será que a direita agora é fã do Ahmadinejad? (actualizado)

Pelas reacções do Insurgente e do 31 da Armada às imagens de um eurodeputado socialista numa festa com elementos dos Mujahedin do Povo (a principal organização da resistência iraniana), parece que sim.

É verdade que os Mujahedin são considerados "terroristas" pela UE devido às suas acções armadas contra o regime de Teerão, mas então espero que, em coerência, as mesmas pessoas condendem qualquer acção armada contra o regime do Irão, venha ela dos Mujahedin, de Israel ou dos EUA.


Adenda: o post de Henrique Burnay no 31 da Armada anula grande parte o que escrevi aqui.

Descubra as diferenças

À esquerda de Chavez (II) - trotskistas

Texto da Unidade Socialista dos Trabalhadores (o equivalente venezuelano do Ruptura/FER), já um bocado desactualizado (é de Novembro do ano passado):

Los revolucionarios y las elecciones

UST

Estamos en plena campaña electoral con miras al venidero proceso de elecciones presidenciales del tres de diciembre de 2006 y los venezolanos, sobre todo la clase obrera vamos a enfrentarnos a un panorama en el cual carecemos de una alternativa obrera para la toma del poder. Así pues la arena política tiene como principales protagonistas por un lado al actual presidente de la república y candidato por la reelección Hugo Chávez Frías y por otro a Manuel Rosales gobernador del estado Zulia de comprobada participación en el golpe de abril de 2002, firmante del decreto de Carmona Estanga y uno de los más activos colaboradores en el Lockout petrolero de diciembre 2002 - enero 2003.


Ahora bien ¿cual debe ser la posición de los revolucionarios y el movimiento obrero frente a este panorama? En primer lugar hay que señalar que la propuesta Rosales representa los intereses de la derecha más reaccionaria y de la burguesía más cuadrada con el imperialismo yanqui, constituyéndose por lo tanto un enemigo acérrimo de la clase trabajadora y del movimiento de masas en general, desde la izquierda debemos de manera ineludible alertar a los trabajadores y al pueblo advertirles el más profundo rechazo hacia esta propuesta electoral por ser como ya hemos mencionado un probado enemigo de los trabajadores y de las movilizaciones populares en defensa de las conquistas sociales obtenidas. Y al respecto de la candidatura de Chávez y su campaña por los diez millones de votos que?


En este sentido debemos hacer un análisis serio y objetivo de la realidad venezolana, tomando en cuenta aspectos como la relación con el imperialismo. Venezuela es un país independiente o es una semicolonia.


A este respecto hay que ser tajantes en señalar que Venezuela mantiene con el imperialismo una relación de país semicolonia y no de país independiente como lo fueron en un momento dado países como Libia y Nicaragua o como lo es Cuba, aunque este último cada vez más en menor medida debido al proceso de restauración capitalista que viene sufriendo desde finales de la década de los ochenta y su creciente dependencia del imperialismo europeo que ha llevado a un profundo retroceso de las conquistas alcanzadas por la revolución de 1959.


Este aspecto semicolonial de Venezuela en su relación con el imperialismo se refleja en la política concreta del actual gobierno que a pesar de todo el discurso radical y populista de su principal vocero continúa cumpliendo religiosamente cumpliendo con el pago de la deuda externa al punto de destinar para el año 2006 la cantidad de 14 billones de dólares para canelar servicio de la deuda; con esta cantidad de dinero se podrían construir fácilmente 400000 viviendas y solucionar la problemática de los ranchos de Caracas.


Por otra parte programas como el Siembra Petrolera amparados ley de Hidrocarburos aprobada en la V República y han convertido a las transnacionales petroleras en dueñas del 49% de los activos y reservas de petróleo y gas que les estén asignadas, pudiendo en el gas ser dueñas de hasta el 100%, esto contrasta con el discurso de PDVSA para el pueblo; junto con esto se podrían mencionar las espectaculares ganancias que están obteniendo las transnacionales ensambladoras de automóviles con planes como el Venezuela Móvil y las cifras records que han alcanzado los niveles de las relaciones comerciales con EEUU, que han convertido a Venezuela en el sexto socio comercial de este país por encima de países como Brasil y Rusia. Aparte de esto el ingreso al MERCOSUR ha convertido a Venezuela en un proveedor seguro y barato de materias primas para las grandes transnacionales del negocio de la agricultura, acrecentando así las ganancias de estas obtenidas de la competencia desigual.


Por si esto fuera poco Venezuela continua siendo miembro pleno y subordinado de la OEA, el FMI, la Iniciativa de las Américas, entre otros organismos de carácter recolonizador, por lo que sus riquezas y su política están totalmente abiertas a la rapiña y la injerencia imperialista.


¿Hay Posibilidades de un golpe de Estado?


La retórica oficialista hace alusión a la posibilidad de un golpe de estado, intento de magnicidio o invasión imperialista, siempre que necesita apoyarse en la energía revolucionaria de los trabajadores y el pueblo o ganarse el apoyo de sectores de la vanguardia; este constate chantaje impide a la misma analizar de manera objetiva la realidad, el golpe no puede venir de la nada, este tiene su origen en sectores de la burguesía descontentos con sus tasas de ganancia, y gracias a la política de concesiones del gobierno a la burguesía industrial, al capital financiero a las transnacionales, entre otros, estos están obteniendo ganancias escandalosas, mientras que el nivel de vida de los trabajadores pese a las misiones y la aplicación de engañosas políticas asistencialistas esta en franco deterioro.


Por mencionar apenas un ejemplo la tasa de ganancias de los banqueros asciende al 30%, mientras que el promedio mundial es del 10 al 15%, esto acompañado con la exención de impuestos a las grandes empresas nacionales y transnacionales, lo que representa una disminución para el tesoro nacional.


Así pues, estando la burguesía nacional e imperialista satisfecha con sus ganancias y reproduciéndose la dependencia hacia esta última al unto de una relación semicolonial, no hay posibilidades de golpe de estado y menos aún de agresión imperialista, por lo que se hacen inaplicables las tácticas de frentes antiimperialistas, antifascistas y cualquier otro tipo de organismo de colaboración con el estado burgués.


La Conciencia de las masas, la necesidad de construir una alternativa para la clase obrera y de un programa con independencia de clase.


Y cual debe ser la posición de los revolucionarios frente a las próximas elecciones, en primer lugar debemos como mencionamos al inicio del articulo marcar distancia con la alternativa de Rosales y cia, pero no podemos otorgar un cheque en blanco a un gobierno que beneficia al capital nacional y foráneo, en detrimento de los trabajadores, llamar a la abstención o al voto nulo constituye un garrafal error de ultraizquierdismo, en virtud del prestigio del que Chávez goza entre las masas y de las ilusiones que en este tienen depositadas los trabajadores, debemos de forma urgente presentar un programa alternativo de los trabajadores que contemple:


* Salario mínimo equivalente a la cesta básica, 1600000 Bs.

* Fuera las empresas mixtas del negocio petrolero.

* Suspensión inmediata del pago de la deuda externa, utilización de este dinero para la construcción de viviendas.

* Reducción de la jornada laboral, sin perjuicio del salario, así todos tendrán oportunidad de trabajar.

* Disminución de las edades para la jubilación tanto en el hombre como en la mujer.

* Inmediata discusión del contrato colectivo petrolero.

* Plan masivo de obras públicas.

* Creación de consejos obreros y control de estos sobre las industrias básicas, las empresas públicas y PDVSA.

* Reestatización de la CANTV.

* Reestatización de SIDOR.

* Aumentos de los presupuestos para salud y educación.

* Expropiación sin indemnización de los latifundios y las tierras ociosas.

Por otra parte debemos concentrar esfuerzos en la construcción de las formas organizativas que nos permitan movilizarnos en función de estas exigencias, no podemos plantear el hecho de votar para ver si logramos obtener algunas de estas reivindicaciones, debemos tomar acciones y exigir el cumplimiento de todas estas medidas, una vez que el gobierno cumpla con las mismas podemos discutir si acudimos a las urnas electorales.


Mais alguns textos desta corrente.

Friday, January 19, 2007

À esquerda de Chavez (I) - anarquistas

Documentos da Comissão de Relações Anarquistas da Venezuela. E também o editorial de El Libertario (o seu jornal):

La retórica incendiaria del gobierno venezolano seduce a propios y extraños en tiempos de globalización economicista y pensamiento único. Sus bravuconadas contra el imperialismo, el libre comercio, la guerra en Irak, la injusticia social y la pobreza despiertan solidaridades entre las personas que intentan construir un mundo mejor. El detalle está en que este discurso, pulcro y redentor, tiene muy poco que ver con las actuaciones de un ejecutivo con siete años en el poder. Incluso con frecuencia, es exactamente lo contrario. Ejemplos sobran, pero quizás el más evidente es el que vende la actual política energética como parte de una supuesta estrategia de soberanía petrolera. Y Venezuela, como tod@s sabemos, vive del oro negro. Desde El Libertario hemos venido informando las diversas negociaciones con las multinacionales energéticas, las cuales entran en una nueva fase con la instauración de las empresas mixtas, figura jurídica que asocia las empresas foráneas con el Estado venezolano.

Podríamos nombrar decenas de ejemplos en los que la política bolivariana real ni siquiera es merecedora del adjetivo reformista. Su incapacidad se diluye entre pugnas intestinas, demagogia, burocracia, una corrupción galopante y un sistema caudillista maquillado como democracia participativa. La gestión de viviendas es paradigmática en este sentido. Ante el déficit de millón y medio de casas, el gobierno ha construido apenas cien mil en los últimos cuatro años. Las cifras oficiales (www.sisov.mped.gov.ve) muestran que el gasto público en el sector como porcentaje del PIB fue en el 2004 (0,6%), menor que en los cuatro años anteriores a 1999. Y que en el 2005, el gasto en vivienda como porcentaje del gasto social (8,9%) fue menor que el trienio 96-98. El organismo encargado de ejecución de planes, CONAVI, fue sede de una reyerta a comienzos de abril cuando los solicitantes de viviendas descubrieron sus recaudos en los basureros del organismo. Los pocos complejos habitacionales entregados se han destinado a los activistas de partidos políticos del proceso, incluso se han dado casos, como en Maracay, en dónde diversos gangs de las policías regionales se han batido a tiros por el control de casitas sin terminar. Desde las altas esferas se promueve la invasión de propiedades como paliativo, mientras las chequeras de la nueva burguesía bolivariana son las únicas con acceso a viviendas dignas. Todo esto en medio de una gran bonanza económica producto de los altos precios del petróleo.

Para el ciudadano común palabras como “revolución”, “cooperativismo” y “participación” han perdido toda significación. Usándolas como eufemismos de las peores prácticas puntofijistas, la sin-razón bolivariana las ha vaciado de contenido y las utiliza como comodín para esconder el clientelismo y la flexibilización laboral. Ante tales despropósitos, los sectores conservadores del país se rearticulan, argumentando sin mucha dificultad las bondades de la gerencia de libre mercado, conceptos que ganan adherentes como solución a los desmanes de los adecos de boina roja. Como transición a ninguna parte, como expresión de la crisis estructural del país, el chavismo allana el camino para un feroz contraataque de los sectores de derecha. Las diferentes voluntades de cambio debemos a su vez mirarnos en el espejo chavista y mantener a raya a la pandilla de Marcel Granier y Primero Justicia. Retomar lo que haya que recuperar de las tradiciones revolucionarias y reinventar el resto. No aturdirse con cuentos embaucadores ni con maratones electorales, y dar organización a las iniciativas que más nos sirvan, medios que sean a su vez los fines deseados. Esta ética no tiene cargos ni millones para ofrecer, pero sí un pequeño tornado dentro de pechos que claman por un mundo en dónde las palabras y los hechos sean unidad indestructible.

Pais biológicos e adoptivos

A respeito do "caso do pai biológico e dos adoptivos", gostaria de fazer uma ressalva um bocado a contra-corrente: está toda a gente a dizer que é uma violência tirar uma criança à família que conhece há anos (quase 5) para a entregarem a um desconhecido. Concordo. Mas também é verdade que o pai biológico a reclama desde que ela tem um ano, e os pais adoptivos se recusam a entregá-la. Ora, se nessa altura a criança tivesse sido entregue penso que não seria uma violência muito grande: afinal, eu, pessoalmente, não me lembro de nada anterior a ter um ano e meio.

Sim, antes de saber que era o pai, este não ligou nada à filha e até teve que ser obrigado a fazer testes. Mas a partir daí passou a ligar; e a verdade é que, infelizmente, é natural que alguém, à partida, goste mais de uma criança que (julgue que) seja seu filho biológico do que duma que (julgue que) não seja.

Note-se que eu não estou a defender que a criança seja entregue ao pai biológico (nem que não seja), apenas que acho que este caso está a ser tratado muito a preto-e-branco.

Suspeita

Começo a desconfiar que os leitores de blogues são cobaias numa experiência.

Hugo Chavez, presidente-ditador?

O parlamento venezuelano aprovou, por unanimidade, uma lei dando a Chavez poder para legislar por decreto (inclusive de fazer leis que, à partida, requeriam 2/3 do parlamento); recorde-se que a maior parte dos partidos da oposição boicotaram as últimas legislativas e os poucos que concorreram (como o "Movimento para o Socialismo" e o "Bandeira Vermelha") não conseguiram eleger nenhum deputado.

Pelo menos em termos formais, parece-me algo equivalente ao Ermächtigungsgesetz do parlamento alemão de 23/03/1933, concedendo plenos poderes ao chanceler Adolf Hitler (bem, há uma pequena diferença - esta lei é por uma ano e meio, equanto a lei alemã era por 4 anos); aliás, penso que "Lei Habilitante" (a designação oficial da lei venezuelana) é quase uma tradução exacta de "Ermächtigungsgesetz" (pelo menos em inglês costuma ser traduzido para "Enablig Act").

O argumento de Chavez para pedir plenos poderes era que precisava disso para poder renacionalizar as empresas privatizadas pelos governos anteriores, mas essa conversa não me parece fazer grande sentido: afinal, penso que os governos que inicialmente criaram esses empresas públicas (depois privatizadas e agora em processo de renacionalização) não precisaram de "plenos poderes" para isso (suponho que o sector público venezuelano foi criado após a implantação da democracia, em 1958); num exemplo mais recente, Evo Morales não precisou que lhe fossem concedidos "plenos poderes" para nacionalizar o petróleo e o gás.

O tema tabu?

João Miranda escreve "O grande problema para o SIM é que o único salto abrupto do desenvolvimento humano ocorre no momento da fecundação. Todo o restante desenvolvimento é continuado não sendo possível identificar fronteiras claras". Na sequência do que escrevi aqui, pergunto ao João Miranda: e no caso dos gémeos univitelinos, será que a subdivisão do zigoto/embrião em dois não será um salto tão abrupto como o da fecundação?

Já agora, será que os adeptos do Não acham que, no caso de irmãos siameses, será legítimo um decidir matar o outro (por exemplo, decidindo unilateralmente uma operação de separação)? Eles provavelmente dirão "Claro que NÃO! Nós somos pró-vida!", mas a sua lógica implicaria que sim: afinal, se o momento em que uma pessoa passa a ser uma pessoa é o da concepção, isso quer dizer que, na realidade um par de gémeos siameses seria um único organismo, e uma das "cabeças" decidir acabar com a outra seria uma operação comparável à remoção do apêndice ou das amigdalas! [Antes que alguém me interprete mal, eu não estou a advogar isso - estou apenas a dizer que a conclusão lógica do argumento dos "pró-vida" é esse!]

Thursday, January 18, 2007

Proudhon, liberal?

Rui Albuquerque escreve que Proudhon estaria muito perto do liberalismo clássico. Primeiro, pensei em escrever um post refutando essa ideia (diga-se desde já que não percebo muito de Proudhon em primeira mão - o que conheço é mais através de Ben Tucker).

No entanto, se calhar Rui A. tem razão. Se adoptarmos alguns pressupostos (com os quais eu suponho que nenhum liberal vai concordar...) poderemos facilmente considerar Proudhon como uma "espécie de liberal". Aliás, diga-se que Kevin Carson (provavelmente o mais destacado proudhoniano da actualidade) considera-se um "libertarian" e "auto-coloca-se" no mesmo grupo que "libertarians" (i.e., liberais clássicos) como Thomas Knapp, Brad Spangler, Roderick Long, Sheldon Richman, etc.

Não se deduza disto que eu concorde que Proudhon esteja mais perto do liberalismo do que do socialismo, como escreve Rui A. O que acho é que Proudhon pode ser considerado um "socialista-liberal" (aliás, penso que ele mesmo escreveu que o anarquismo era a sintese entre o socialismo e o liberalismo) - afinal, se Burke e Tocqueville podem ser conservadores-liberais, porque não poderá também alguem ser socialista-liberal? Uma pessoa que advogue "a propriedade dos meios de produção pelos trabalhadores associados" (a forma como os socialistas, tradicionalmente, se auto-definiam) e que ache que o "mercado livre" é a melhor maneira de atingir esse objectivo (no fundo, era mais ou menos essa a posição dos anarquistas individualistas) preenche os requisitos mínimos para ser aceite tanto no socialismo como no liberalismo.

Mas será que podemos considerar que Proudhon defendia o "mercado livre"? Efectivamente, ele defendia uma economia de mercado e sem regulamentação estatal (na verdade, sem Estado), mas não aceitava concentrações de propriedade maiores que a que o individuo podesse pessoalmente utilizar - p.ex, não reconhecia a legitimidade de alguem possuir mais terras das que cultivava pessoalmente (ver O que é a propriedade?). Isso não será uma restrição ao "mercado livre"? Talvez sim e... talvez não!

Talvez não, porquê? Por duas razões: em primeiro lugar, eu não sei exactamente como Proudhon pretendia acabar com a tal concentração de propriedade (por culpa exclusivamente minha - a "Solução do Problema Social" está on-line e em inglês, é só eu ler se tiver energia para isso); se ele advogasse que os não-proprietários invadissem as propriedades dos grandes proprietários, isso, em principio, seria uma violação do "mercado livre"; se pretendesse acabar com a concentração da propriedade sobretudo através de mecanismos como cooperativas de crédito, que tornassem possível a toda a gente (se assim quisessem) tornar-se proprietário dos seus "instrumentos de trabalho", penso que não há nada aí de anti-liberal.

Vamos então a uma parte mais polémica - será que mesmo que Proudhon advogasse a ocupação de propriedades pelos não-proprietários (como, implicitamente, fazia o seu discipulo Tucker), isso não poderia ser consentaneo com o "mercado livre"? Para começar, tenho que confessar a minha ignorancia - não sei se a oposição de Proudhon à concentração de propriedade aplicava-se a todo o tipo de propriedade ou sobretudo à propriedade do solo (ou, no geral, à de recursos naturais) - modernamente, muitos proudhonianos fazem uma distinção entre estes dois tipos de propriedade (e isso pode afectar a resposta a dar à questão).

Agora, vamos imaginar a seguinte situação - imaginemos que eu adquiria (porque comprava, herdava, era-me dada, não interessa como) um pedaço de terra e no "contrato de aquisição" vinha um conjunto de cláusulas estipulando que eu só poderia ser proprietário desse terreno na condição de:

a) não possuir mais que "X" hectares de terra;

b) em caso de violação do ponto anterior, ao fim de 6 meses, qualquer pessoa poderia tomar posse da minha propriedade, desde que aceitasse respeitar estas cláusulas;

c) eu só poderia transferir a propriedade para alguém que também aceitasse estas cláusulas;

Não sei o que os liberais pensam, mas creio que estas regras, em si, não seriam contraditórias com o "mercado livre"; afinal, na sua essencia não são diferentes de, digamos, comprar um terreno sabendo que tenho que dar direitos de passagem ao vizinho do lado (são diferentes no conteúdo, mas não do principio de haverem condições anexadas à propriedade de um terreno). Aliás, se pesquisarmos os sistemas fundiários de várias sociedades tribais, por vezes encontramos regras parecidas, em que o individuo tem o usufruto do "seu" terreno, mas se morrer sem filhos ou deixar a aldeia, a terra regressa ao dominio da aldeia.

Claro que se pode argumentar que, neste exemplo se trata de uma regra aceite "voluntariamente", não de uma norma universalmente "imposta", mas aí levanta-se a questão da "aquisição original" da propriedade: como é que se adquire, pela primeira vez, a propriedade de algo que não tem dono e que direitos efectivos vêm incorporados nesse "direito de propriedade"?
  • Um "proudhoniano" dirá que a aquisição original de um terreno obtem-se com a "ocupação e uso" e perde-se se o proprietário deixar de "ocupar e usar" pessoalmente o terreno;
  • um "lockeano" dirá que propriedade obtem-se "misturando o trabalho" (no fundo, a mesma coisa que a "ocupação e uso"), desde que deixe o suficiente para os outros, e a partir daí, o dono pode fazer o que quiser com a propriedade adquirida;
  • um "rothbardiano" dirá o mesmo que o "lockeano", mas sem a restrição de "deixar o suficente para os outros";
  • outras correntes de pensamento (georgistas, adeptos da Escola de Chicago, etc.) lá têm as suas próprias teses a esses respeito;

[Já agora, este texto, em PDF, do rothbardiano Roderick Long poderá ter algum interesse para ver as diferenças entre as várias teses da "aquisição original"]

Ora, mas esta conversa toda interessa para quê? Para determinar o que é "mercado livre" ou não. Se aceitarmos a tese rothbardiana, uma invasão de terras será uma violação do "mercado livre" se o proprietário tiver obtido essas terras, directa ou indirectamente, do ocupante original (já que os direitos de propriedade estarão a ser violados). Pelo contrário, se aceitarmos a tese proudhoniana, um proprietário absentista exigir uma renda para alguém poder usar o seu terreno e recorrer à violência (estatal ou privada) para assegurar esse "direito" é que será uma violação do "mercado livre" (já que, segundo o conceito proudhoniano de propriedade, o titulo do suposto proprietário é ilegitimo).

Assim, de acordo com o sua visão da "aquisição original", os proudhonianos até podem ser classificados como os verdadeiros defensores do "mercado livre" e os georgistas, lockeanos, rothbardianos, etc. serão uma carrada de perigos intervencionistas, dispostos a recorrer à violência contra os "proprietários legitimos" (e poderiamos fazer um raciocinio idêntico para qualquer uma das outras escolas de pensamento).

Mas, por outro lado, se para definir se Proudhom era socialista eu estou a usar a definição socialista de socialismo ("controle dos meiso de produção pelos trabalhadores associados"), para definir se ele era liberal também deveria usar a definição liberal de liberalismo - e penso que quase nenhum liberal aceita a visão proudhoniana da propriedade como uma norma aceitável para a "aquisição original" (como há alguns liberais que às vezes até vêem aqui, não sei o que eles terão a dizer).

Já alguem se antecipou a Rui Albuquerque

"Marx e Engels eram neste sentido liberais e até «conservadores»", Ernst Bloch, O Espirito da Utupia.

Porquê um referendo [titulo roubado]

Há muita gente que argumenta que a despenalização do aborto devia ser feita sem referendo. São vários os argumentos usados para tal:

Um dos mais clássicos é "O aborto é uma questão de consciência, e não se referendam questões de consciência". Por essa ordem de ideias, "questões de consciência" também não se votariam na Assembleia da República - a única posição coerente para as pessoas que pensam assim seria a desobediência civil pura e simples: arranjar alguns obstetras pró-legalização da IVG, abrirem e anunciarem abertamente clínicas para a prática de "aborto em condições" e voltarem a abri-las sempre que fossem fechadas pela policia, até o Estado desistir de aplicar a lei (até poderiam criar uma associação para certificar a qualidade dessas clínicas). Como penso que ninguém propôs tal coisa (o mais parecido com isso foi o "barco do aborto"), o argumento "não se referendam questões de consciência" não tem pernas para andar, por falta de coerência de quem o evoca.

E se o argumento for que "questões de consciência não se referendam, mas podem ser votadas na AR", então não me parece fazer sentido nenhum - na verdade, até me parece mais lógico defender o referendo para "questões de consciência" do que para "questões técnicas": numa questão técnica (p.ex., subir ou não o IVA) ainda se pode dizer que escolhemos para deputados as pessoas que achamos que percebem melhor desses assuntos, logo devem ser eles a decidir (eu não concordo com esse raciocínio, mas ainda tem umas migalhas de lógica); pelo contrário, numa "questão de consciência", não faz sentido argumentar que os "decisores" sabem mais que o cidadão vulgar.

Outro argumento é que "o Parlamento tinha legitimidade para despenalizar o aborto". Quando esse argumento vem da "Direita" (naturalmente obcecada com a "autoridade do Estado" e ideias afins), eu até compreendo a sua lógica; mas quando vem da "Esquerda", que por norma defende (com maior ou menor grau) que, mesmo entre eleições, o "povo" tem o direito de funcionar como um contra-poder ao dos "orgãos de soberania", essa posição torna-se um bocado surpreendente (afinal, provavelmente essas mesmas pessoas acharão - e com razão - falta de "cultura democrática" se o governo tomar uma decisão sem dialogar com os sindicatos).

Além disso, se esse argumento é formalmente correcto, na prática é falso, já que dificilmente seria aceite que um voto parlamentar anulasse um referendo, mesmo que este tenha tido 70% de abstenção (afinal, uma eleição não é anulada se tiver mais de 50% de abstenção; porque há-de ser assim com os referendos?).

Wednesday, January 17, 2007

Porque os Ocidentais ganhavam aos não-Ocidentais

No blogue da Atlantico, Henrique Raposo escreve "Os ocidentais venceram sempre as guerras com forças não ocidentais. Desde as Termópilas (julgo que é assim que se escreve) até Midway, as forças ocidentais esmagaram sempre as forças orientais inimigas. Esta constância histórica é um velho fascínio. Porquê?". Uma possível explicação é que, quando, na fronteira entre o Ocidente e o Oriente, as forças orientais ganhavam aos ocidentais, ao fim de algum tempo passavam a ser considerados também como "ocidentais", nem que seja porque se deslocavam geograficamente para Ocidente (ex. os magiares/húngaros).

Mas, seja como for, é duvidoso que os ocidentais tenham sempre ganho as guerras contra forças não ocidentais - dois exemplos inquestionáveis são os franceses na Indochina e os holandeses na Indonésia. Outros exemplos possíveis são o Vietname (embora haja quem diga que os EUA ganharam militarmente) e a guerra colonial portuguesa (idem, aspas aspas), a guerra russo-japonesa de 1904-05 (se considerarmos os russos como ocidentais), D. Sebastião em Alcácer-Quibir (se considerarmos os marroquinos como não-ocidentais), os franceses na Argélia (se considerarmos os argelinos como não-ocidentais), a conquista de grande parte da actual Bulgária pelos proto-búlgaros ao Imperio Bizantino e a destruição do mesmo pelos turcos (se considerarmos os bizantinos como ocidentais), a destruição dos reinos criados pelos Cruzados (se considerarmos os árabes como não-ocidentais), a batalha de Kosovo Polje (se considerarmos os sérvios como ocidentais), a guerra italo-etiope de 1895-96 (a menos que consideremos que a guerra de 36, ganha pelos Italianos, anula esta), a Primeira Guerra Anglo-Afegã (a menos que consideremos que a Segunda, de resultado ambíguo, anula esta), a invasão da actual Rússia pelos mongóis (de novo, se contarmos os russos como ocidentais), etc. Por outro lado, se não contarmos os russos como ocidentais, temos também as guerras medievais em que os russos derrotaram os Cavaleiros Teutónicos ou os suecos.

Mais um detalhe: Henrique Raposo também escreve que "Desde as Termópolas (...) as forças ocidentais esmagaram..." e "Nas Termópilas, os gregos combateram como homens livres. Do lado persa, havia mais gente de espada na mão. Mas essa gente não passava de um fantoche colectivo de Xerxes"; parece-me haver aqui duas incorrecções: em primeiro lugar, nas Termópilas, quem foi "esmagado" foram os gregos, não os persas (a batalha é apresentado por vezes como um "vitória grega", mas apenas no sentido de "vitória moral", por os gregos terem aguentado mais do que se esperava); em segundo lugar, não sei se os gregos terão combatidos como "homens livres" - a Grécia não era só Atenas, e quem combateu nas Termópilas foi o exército de Esparta, dificilmente um paradigma de liberdade (não que estas duas incorrecções sejam relevantes, até porque talvez se anulem mutuamente, mas já que eu estava com a mão na massa...).

Saturday, January 13, 2007

A conversa vai ser outra?

A 8 de Junho de 2006, a respeito da morte de al-Zarkawi, eu escrevia:

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Havia duas teorias acerca de al-Zarkawi: uma, de que era o lider da "insurgência" no Iraque; outra, de que era, quando muito, o líder de um grupusculo insignificante que não tinha nada a ver com a "resistência iraquiana"

«Agora que ele foi eliminado, isso pode ser tirado a limpo: nos últimos tempos, estavam a morrer em combate cerca 2-3 soldados norte-americanos por dia no Iraque. Se os números baixarem nos próximos meses, podemos concluir que al-Zarkawi era realmente o comandante da "insurgência".

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Neste momento, podemos observar que, de Julho a Dezembro de 2006, morreram 470 soldados norte-americanos no Iraque, o que dá uma média de 2,55 mortos/dia - ou seja, a eliminação de al-Zarkawi não mudou grande coisa.

Agora, Henrique Raposo, a respeito da nomeação de David Petraeus para chefiar as forças norte-americanas no Iraque, escreve que "com este menino a conversa vai ser outra". Vamos lá ver - mantendo a mesma métrica, a melhor maneira de confirmar isso é daqui a seis meses ver a tal média diária de Janeiro a Junho de 2007.