Thursday, October 01, 2009

Homesteading Principle e Feudalismo

Num texto de Rothbard (descrevendo as primeiras comunidades do colonos) intitulado "The Origins of Individualist Anarchism in the US" pode ler-se:

"Providence, the first refugee settlement, was founded in 1636 by the young Reverend Roger Williams. A political and especially a religious libertarian, Williams was close to the Levellers — that great group of English laissez-faire individualists who constituted the "extreme left-wing" of the republican side in the English Civil War. At first, the Williams settlement was virtually anarchistic. As Williams described it, "the masters of families have ordinarily met once a fortnight and consulted about our common peace, watch and plenty; and mutual consent have finished all matters of speed and pace."

But this anarchistic idyll began to flounder in a tragically ironic trap that Williams had laid for himself and his followers. Williams had pioneered in scrupulously purchasing all the land from the Indians voluntarily — a method of land acquisition in sharp contrast to the brutal methods of extermination beloved by the Puritans of Massachusetts Bay. But the problem was that the Indians had erroneous theories of property. As collective tribes they laid claim to vast reaches of land on which they had only hunted. Not having transformed the land itself, they were not entitled to all of the land that they sold.

Hence, Williams and his group, by purchasing all of this unsettled land, willy-nilly acquired these illegitimate land titles. Thinking that he had been generous, voluntaristic and libertarian, Williams (and his group) fell into the trap of becoming a feudalistic group of landowners. Instead of automatically acquiring the land in Providence that they homesteaded, later settlers had to purchase or rent the land from the original Williams claimants. The result was that Williams and his original colleagues, who had formed "The Fellowship", found themselves in the position of being oligarchic rulers of Providence as well as Providence's land "monopolists." Once again, as so many times in history, land-monopoly and government went hand in hand."

1 comment:

Miguel Madeira said...

"But the problem was that the Indians had erroneous theories of property. As collective tribes they laid claim to vast reaches of land on which they had only hunted. Not having transformed the land itself, they were not entitled to all of the land that they sold."

Isso é o tal questão que eu levanto aqui:

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Uma situação intermédia poderá ser o caso dos caçadores, pescadores e apanhadores de marisco - estes efectivamente pode-se dizer que, com o seu trabalho, transformam o meio (antes tínhamos um rochedo com percebes, e depois passamos a ter um rochedo limpo), logo talvez possa-se considerar que "misturam trabalho" (...) e que terão direito à propriedade dos seu locais habituais de caça/pesca.

Mesmo assim, parece-me ambíguo - penso que o argumento "lockeano" para a aquisição de propriedade misturando trabalho é de garantir ao individuo a propriedade dos frutos do seu trabalho: ora, o fruto do trabalho de um pescador é os peixes que apanha, não é o "mar subtraido dos peixes que ele apanhou", logo não me parece tão linear que, de acordo com essa teoria, o pescador tenha direitos de propriedade sobre o mar onde pesca (quem diz "o pescador", diz "o conjunto dos pescadores de determinada aldeia"). E já vi em sites anarco-capitalistas quem negasse direitos de propriedade sobre a terra aos índios norte-americanos, com o argumento que estes só caçavam e não cultivavam a terra (e quem retorquisse que não, que os índios eram os legítimos proprietários).

Qualquer resposta parece-me problemática - se admitirmos que a caça, a pesca, e actividades similares não geram direitos de propriedade sobre os recursos naturais, é claramente injusto para as pessoas/povos que se dedicam a essas actividades, e até pode ser economicamente ineficiente (poderíamos ter situações em que a caça fosse mais produtiva que a agricultura, mas em que os habitantes prefeririam dedicar-se à agricultura como forma de adquirir direitos de propriedade). Mas, por outro lado, porque razão o facto de eu, a dada altura, ter apanhado conquilhas numa praia me há de dar o direito de propriedade sobre essa praia, e nomeadamente o direito a cobrar a quem queira ir também apanhar conquilhas lá? A minha apanha original de conquilhas não acrescentou valor nenhum à praia (muito pelo contrário - passaram a haver menos conquilhas lá).

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