Há quem ache que sim.
Mas eu acho que não - um "beneficio fiscal" não passa de um subsidio que, por uma questão de comodidade técnica, é processado pelos serviços fiscais em vez de o ser pelo ministério que tutela o sector que recebe o beneficio.
Assim, uma redução de benefícios fiscais não é na realidade um aumento de impostos, mas uma redução da despesa.
Sunday, March 07, 2010
Uma redução de beneficios fiscais é um aumento de impostos?
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2 comments:
Um subsídio: o estado tira a A, e dá a B (e mete metade no bolso, pelo meio).
Um benefício fiscal: o estado podia tirar X a A, mas só lhe tira X-x. Um benefício fiscal não é benefício nenhum: é uma perca menor para o A. Se o estado suprime o "benefício", tira mais ao A do que faria de outra forma.
Portanto sim, suprimir benefícios fiscais é aumentar os impostos. Aliás, o objectivo é mesmo este: aumentar a receita.
Podemos ver a coisa de outra maneira: um imposto é o Estado decidir como gasta o dinheiro do contribuinte, em vez de ele decidir livremente onde aplicar o seu dinheiro.
Se o estado diz ao contribuinte "devolvo-te parte do teu dinheiro, desde que tu o gastes da maneira que eu quero", o Estado continua a controlar esse dinheiro e a usá-lo para os seus "pet projects" (o que muda é apenas o canal)
Portanto, o Estado reduzir os beneficios fiscais é menos "interventivo" do que um aumento da taxa geral de impostos.
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