Friday, September 21, 2007
"Comunismo de conselhos" (II)
Textos-chave:
- Open Letter to Comrade Lenin, de Herman Gorter, em resposta ao texto de Lenine, O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo
- Workers Councils, panfleto de Anton Pannekoek (não confundir com o livro)
- Workers Councils, livro de Anton Pannekoek (não confundir com o panfleto)
Sites:
- Biblioteca Virtual Revolucionária, secção "Comunismo de Conselhos"
- Comunistas de Conselhos (em galego)
- libcom.org - uma mistura de textos anarquistas e "conselhistas" (penso que predominantemente anarquista)
- Socialisme Ou Barbarie (secção do site anterior)
- Class against Class - uma mistura de textos autonomistas e "conselhistas"
- Left-Wing Communism Subject Archive
- For Communism - John Gray Web Site
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Thursday, September 20, 2007
"Comunismo de conselhos" (I)
Agora, vejo dois contra-argumentos que podem ser levantados:
No entanto, há um ponto que deita por terra esta tese: é que as taxas de juro activas (dos empréstimos) são mais altas que as passivas (dos depósitos). O que é que isso implica? Entre outras coisas, que uma empresa que recorra a capitais próprios tem menos custos financeiros que uma que recorra a capitais alheios - para a empresa que usa capitais próprios, o custo (neste caso, o custo de oportunidade) do capital corresponde ao dinheiro que se deixa de ganhar por ter o dinheiro na empresa em vez de em aplicações financeiras (p.ex. depósitos a prazo); para a empresa que recorre a capitais emprestados, o custo corresponde aos juros que tem que pagar pelos empréstimos. Ora, como os juros dos empréstimos tendem a ser maiores que os dos depósitos, os custos para as empresas com poucos capitais próprios tenderão a ser maiores. Assim, temos que, mesmo que a auto-gestão seja eficiente, um grupo de trabalhadores dificilmente se pode despedir do emprego e criar uma nova empresa para competir com a do ex-patrão - onde têm o capital para isso? [aqui um artigo, em pdf, concluindo que o acesso ao capital é das principais condicionantes do auto-emprego; já agora, ver também este post já de há uns meses n'O Insurgente e o meu comentário].
Efectivamente, há dois casos de sucesso das cooperativas de trabalhadores - as regiões de Mondragon (no Pais Basco - alguém têm em casa electrodomésticos da Fagor?) e Emilia Romagna (em Itália), mas em ambas o problema do acesso ao capital é minimizado por as cooperativas já existentes financiarem a criação de novas empresas (sistema que só funciona a partir de uma certa massa critica). Entre os defensores do "controlo dos meios de produção pelos trabalhadores" têm sido propostos vários sistemas para tentar ultrapassar esse problema, como o mutualismo, o micro-crédito ou o que alguém chamou "comunismo de risco", mas duvido da viabilidade desses sistemas para uma transformação social em larga escala, embora possam ser uteis numa estratégia de "construir o novo sistema dentro do velho".
[Divagando um pouco, desconfio que a diferença entre taxas de juro activas e passivas afecta muito mais a nossa sociedade do que parece à primeira vista - p.ex., se não fosse essa diferença, quase não haveria razão para a gravidez na adolescência provocar frequentemente abandono escolar]
b) Pode-se também argumentar que isso é, em grande medida, uma questão de tamanho - numa pequena empresa, mesmo que formalmente organizada segundo os princípios da hierarquia capitalista, os trabalhadores podem ter mais participação efectiva na direcção do seu trabalho do que num "colectivo igualitário" de milhares de pessoas (até porque, com muita gente - por mais "reuniões de base" que se faça - acaba por aparecer sempre alguma delegação de poderes). E o "comunismo de conselhos", que pretende, a longo prazo, um regime socialista mundial, é especialmente vulnerável a essa critica (e a critica que faço aqui aos trotskistas, acerca das "200 reuniões", também se aplica aos comunistas de conselhos). Por isso, por um lado, até prefiro o anarquismo, com a sua defesa da máxima autonomia local, do que o "comunismo de conselhos" (ou outras ideologias semelhantes em termos de objectivo final, como o trotskismo ou o "comunismo de esquerda"), com a sua defesa da planificação centralizada; mas por outro, há situações em que a planificação central é necessária; também diga-se que o comunismo de conselhos tem uma posição ambivalente - ou "dialéctica" - na questão centralização/descentralização: a sua posição é , mais ou menos, defender uma planificação centralizada sem uma direcção centralizada (no texto do "conselhista" Helmut Wagner - apenas conheço uma versão on-line em galego - a criticar o anarquismo espanhol, o ultimo capitulo, "Modo de Produção Bolchevique versus Modo de Produção Comunista" gira à volta desta contradição e de como o autor a pretende superar).
Seja como for, repito o que já escrevi muitas vezes - a minha posição entre o(s) marxismo(s) anti-burocrático(s) e o anarquismo é um bocado de agnosticismo.
Agora, há outro argumento que pode ser usado contra o "comunismo de conselhos", que já não tem a ver com o seu modelo de sociedade mas com a estratégia para lá chegar: a sua linha de recusar totalmente participar no "sistema", defendendo o boicote às eleições, o abandono dos sindicatos (por estes "estarem feitos com os patrões"), etc. parece ser suicida em termos de eficácia, e nesse ponto eu discordo de forma quase total deles.
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Wednesday, September 19, 2007
Panteão Nacional
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Tuesday, September 18, 2007
A libertação dos presos preventivos
Ora, se esses presos forem efectivamente condenados, a sua libertação actual apenas significa que, após a condenação definitiva, ficarão mais tempo presos do que ficariam - ou seja, em vez de ficaram, digamos, 15 anos na cadeia a partir de hoje, ficam 15 anos na cadeia a partir da data da condenação definitiva. Fará assim uma grande diferença, em termos de efectividade da punição? Afinal, ficar 2 anos em liberdade aguardando julgamento e depois 15 anos na cadeia não é necessariamente um castigo mais "brando" do que ficar 2 anos em prisão preventiva aguardando julgamento e depois mais 13 anos na cadeia (se calhar, até poderá haver pessoas que achem pior).
Há um argumento que pode ser usado - o perigo de fuga, mas penso que isso poderá ser minimizado com recurso à vigilância electrónica (sinceramente, não sei se o novo CPP permite a aplicação da pulseira electrónica nesses casos, mas imagino que o permita).
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Monday, September 17, 2007
Iraque: Governo proíbe actividade de sociedade de segurança privada EUA
Esta é a
Já agora, um artigo (já velhinho) de Paul Krugman relacionado com assunto (e mais outro).
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Aquecimento global (II)
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Aquecimento global (I)
Among policy wonks like me, there is a broad consensus. The scientists tell us that world temperatures are rising because humans are emitting carbon into the atmosphere. Basic economics tells us that when you tax something, you normally get less of it. So if we want to reduce global emissions of carbon, we need a global carbon tax. Q.E.D.
The idea of using taxes to fix problems, rather than merely raise government revenue, has a long history. The British economist Arthur Pigou advocated such corrective taxes to deal with pollution in the early 20th century. In his honor, economics textbooks now call them “Pigovian taxes.”
Using a Pigovian tax to address global warming is also an old idea. It was proposed as far back as 1992 by Martin S. Feldstein on the editorial page of The Wall Street Journal. Once chief economist to Ronald Reagan, Mr. Feldstein has devoted much of his career to studying how high tax rates distort incentives and impede economic growth. But like most other policy wonks, he appreciates that some taxes align private incentives with social costs and move us toward better outcomes.
Those vying for elected office, however, are reluctant to sign on to this agenda. Their political consultants are no fans of taxes, Pigovian or otherwise. Republican consultants advise using the word “tax” only if followed immediately by the word “cut.” Democratic consultants recommend the word “tax” be followed by “on the rich.”
Yet this natural aversion to carbon taxes can be overcome if the revenue from the tax is used to reduce other taxes. By itself, a carbon tax would raise the tax burden on anyone who drives a car or uses electricity produced with fossil fuels, which means just about everybody. Some might fear this would be particularly hard on the poor and middle class.
But Gilbert Metcalf, a professor of economics at Tufts, has shown how revenue from a carbon tax could be used to reduce payroll taxes in a way that would leave the distribution of total tax burden approximately unchanged. He proposes a tax of $15 per metric ton of carbon dioxide, together with a rebate of the federal payroll tax on the first $3,660 of earnings for each worker.
The case for a carbon tax looks even stronger after an examination of the other options on the table. Lawmakers in both political parties want to require carmakers to increase the fuel efficiency of the cars they sell. Passing the buck to auto companies has a lot of popular appeal.
Increased fuel efficiency, however, is not free. Like a tax, the cost of complying with more stringent regulation will be passed on to consumers in the form of higher car prices. But the government will not raise any revenue that it can use to cut other taxes to compensate for these higher prices. (And don’t expect savings on gas to compensate consumers in a meaningful way: Any truly cost-effective increase in fuel efficiency would already have been made.)
More important, enhancing fuel efficiency by itself is not the best way to reduce energy consumption. Fuel use depends not only on the efficiency of the car fleet but also on the daily decisions that people make — how far from work they choose to live and how often they carpool or use public transportation.
A carbon tax would provide incentives for people to use less fuel in a multitude of ways. By contrast, merely having more efficient cars encourages more driving. Increased driving not only produces more carbon, but also exacerbates other problems, like accidents and road congestion.
Another popular proposal to limit carbon emissions is a cap-and-trade system, under which carbon emissions are limited and allowances are bought and sold in the marketplace. The effect of such a system depends on how the carbon allowances are allocated. If the government auctions them off, then the price of a carbon allowance is effectively a carbon tax.
But the history of cap-and-trade systems suggests that the allowances would probably be handed out to power companies and other carbon emitters, which would then be free to use them or sell them at market prices. In this case, the prices of energy products would rise as they would under a carbon tax, but the government would collect no revenue to reduce other taxes and compensate consumers.
The international dimension of the problem also suggests the superiority of a carbon tax over cap-and-trade. Any long-term approach to global climate change will have to deal with the emerging economies of China and India. By some reports, China is now the world’s leading emitter of carbon, in large part simply because it has so many people. The failure of the Kyoto treaty to include these emerging economies is one reason that, in 1997, the United States Senate passed a resolution rejecting the Kyoto approach by a vote of 95 to zero.
Agreement on a truly global cap-and-trade system, however, is hard to imagine. China is unlikely to be persuaded to accept fewer carbon allowances per person than the United States. Using a historical baseline to allocate allowances, as is often proposed, would reward the United States for having been a leading cause of the problem.
But allocating carbon allowances based on population alone would create a system in which the United States, with its higher standard of living, would buy allowances from China. American voters are not going to embrace a system of higher energy prices, coupled with a large transfer of national income to the Chinese. It would amount to a massive foreign aid program to one of the world’s most rapidly growing economies.
A global carbon tax would be easier to negotiate. All governments require revenue for public purposes. The world’s nations could agree to use a carbon tax as one instrument to raise some of that revenue. No money needs to change hands across national borders. Each government could keep the revenue from its tax and use it to finance spending or whatever form of tax relief it considered best.
Convincing China of the virtues of a carbon tax, however, may prove to be the easy part. The first and more difficult step is to convince American voters, and therefore political consultants, that “tax” is not a four-letter word.
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Saturday, September 15, 2007
"carece de fontes"
Isto dá vontade de pôr aqui uma etiqueta "à wikipedia", a dizer "carece de fontes" ou "citation needed". Que exemplos o Henrique Raposo tem de progressistas europeus a desculpar a excisão, com o argumento que se deve respeitar as culturas locais? [realço o "europeus" - não me responsabilizo pelo que pode sair dos departamentos de "estudos étnicos" das faculdades norte-americanas].
P.S. se calhar os leitores já estão a pensar que eu tenho algo contra o Henrique Raposo. Não - o que se passa é que, como os posts dele normalmente não têm comentários, só os posso criticar aqui.
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Dalai Lama, lider religioso?
Acho que há aqui um ponto que seria conveniente focar - o Dalai Lama NÃO é um líder religioso. O líder espiritual da seita dos "Barretes Amarelos" é o Ganden Tripa; o Dalai Lama era o líder temporal do Tibete (claro que, sendo o antigo Tibete uma teocracia, o líder temporal era também um religioso, mas não era o líder religioso - da mesma forma, há uns anos atrás Khatami era o líder temporal do Irão e é um religioso, mas não era "o líder religioso").
Mais um ponto: no blogue da Atlantico, Henrique Raposo escreve que o Dalai Lama "[é] a modos que o Papa de 300 milhões de crentes". Mesmo que o Dalai Lama fosse o líder religioso, não percebo aonde HR foi buscar esse número. Há para aí 6 milhões de tibetanos no Tibete; mais 150 mil tibetanos na India; mesmo somando os ocidentais que se tenham convertido ao "lamaismo", duvido que isso desse mais do que, digamos, 15 milhões de crentes; eventualmente, poderíamos contar também os mongóis, que professam uma variante do budismo tibetano - mais 2 milhões e meio de pessoas (a que podemos somar mais 4 milhões de mongóis na Mongólia Interior). Ou seja, mesmo com muito esforço, nem chegamos aos 30 milhões de crentes, quanto mais aos 300 de HR.
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Friday, September 14, 2007
Este nunca deve ter lido os livros nem visto a série
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Internet vs. jornais
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Ainda sobre a "oferta diversificada"
a) dificilmente, à escala de um município haverá um comércio dominado só por um tipo de lojas. O que poderá haver é uma má distribuição, com um tipo de comércio todo num bairro da cidade, outro tipo noutro, etc. Assim, como a "diversidade" é sobretudo um objectivo a atingir a nível de bairro, faz mais sentido que sejam as juntas de freguesia a regular o comércio local (ou, se estivermos a pensar numa sociedade radicalmente diferente da actual, devem ser as "assembleias plenárias de moradores" de cada bairro a decidir quais os "colectivos de trabalhadores" que vão funcionar nesse bairro)
b) a gestão municipal (sobretudo se o município for muito grande) pode ter efeitos perversos - como não é prático, para os decisores municipais, estar a decidir que lojas deverá haver em cada rua, a tendência será, "para simplificar", dividir a cidade em "áreas" e planear, a nível de cada área, que actividades lá deverão existir. Ou seja, a regulamentação feita a nivel de grandes áreas pode ter o efeito de estimular (em vez de combater) a excessiva especialização por bairros.
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Thursday, September 13, 2007
"Chinatown"
"A favor deste comércio ameaçado, são muitos os argumentos que se podem aduzir: a morte lenta de certas zonas, a falta de segurança, o descuido do espaço público; o importantíssimo papel deste comércio na coesão social, na sustentabilidade e na identidade de tantos bairros lisboetas; a obrigação de gerir a ocupação e a distribuição do espaço de modo a garantir uma oferta diversificada e equilibrada e, por fim, uma equidade nas condições em que estas actividades se desenvolvem."
Isso poderão ser bons argumentos contra os centros comerciais e as grandes superfícies, mas, na maioria, não me parecem fazer sentido contra as lojas chinesas:
a) "a morte lenta de certas zonas, a falta de segurança, o descuido do espaço público": o que causa isso é deixar de haver "comércio de rua" e, logo, menos movimento. Mas o que é que as lojas chinesas têm a ver com isso? Elas estão na rua, como as outras - quem ia à rua fazer compras no "comércio tradicional", continua a ir à rua fazer compras na "loja chinesa". Mais - como as "lojas chinesas" são mais baratas, haverá mais gente a fazer lá compras (e, portanto, movimento na rua) do que com o "comércio tradicional".
b) "o importantíssimo papel deste comércio na coesão social, na sustentabilidade e na identidade de tantos bairros lisboetas" - eu penso que o comércio que tem esse papel são mais as mercearias e cafés, que não estão em competição com as "lojas chinesas. Mas, mesmo que houvesse por aí uma carrada de mercearias, cafés, padarias, etc. "chinesas" (como acontece com os coreanos - ou os portugueses... - noutros países), em que é que o espírito de bairro era afectado por o dono da mercearia ser chinês?
c) "a obrigação de gerir a ocupação e a distribuição do espaço de modo a garantir uma oferta diversificada e equilibrada" - por fim, um argumento que poderá ter alguma lógica. Realmente, faz algum sentido que se procure que, numa dada zona, haja um mínimo de restaurantes, sapatarias, livrarias, lojas de animais, etc. (e, nas suas "ruas privadas", os centros comerciais fazem exactamente isso). No entanto, não sei se isso não seria melhor tratado a nível de juntas de freguesia do que do município. E, seja como for, parece-me haver uma contradição entre isso e, depois, querer criar um bairro só de lojas chinesas.
d) "e, por fim, uma equidade nas condições em que estas actividades se desenvolvem" - eu nem percebo bem aonde MJNP quer chegar com isto.
Finalmente, fará sentido esta distinção entre "lojas chinesas" e "comércio tradicional"? - afinal, uma "loja chinesa" é muito parecida com o "comércio tradicional" de aldeia, com as suas lojas que têm (ou tinham) de tudo.
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Wednesday, September 12, 2007
O Tibete dos Lamas
Friendly Feudalism - The Tibet Myth, de Michael Parenti
E o "outro lado do outro lado":
A Lie Repeated - The Far Left’s Flawed History of Tibet, no Students for a Free Tibet
Agora, uma questão que me ocorre: imagine-se o Tibete não tinha sido ocupado pela RPC - que, sendo uma ditadura comunista com uma politica pró-capitalista, é um regime de que é "politicamente correcto", em quase todos os quadrantes, dizer mal - mas sim por um regime pró-ocidental.
Quantos artigos não seriam escritos a dizer que os defensores da "causa tibetana" seguiam os mitos do "bom selvagem", eram "relativistas culturais pós-modernos", tinham "um ódio à civilização moderna, à razão e à ciência e uma admiração pelo obscurantismo religioso" e que "Hitler também admirava a civilização tibetana e que a esquerda radical caviar comunga com os nazis o ódio nihilista aos valores ocidentais"?
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Tuesday, September 11, 2007
Sindicatos e desigualdade
How much can trades unions do to reduce inequality? I ask because Polly writes:
If unions had been stronger over the past 20 years, we would not have slid back to the same level of wealth inequality as 1937, nor would the top 3% own three times the wealth of the entire bottom half of the population.
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Novas músicas
Ventos del Pueblo, de Victor Jara (que, como todos sabem de certeza, foi um cantor chileno executado - depois de lhe terem partido as mãos - na sequencia do golpe de Pinochet)
Ay ahlili, de Lounes Matoub, um cantor cabila que se destacou pelas suas músicas de oposição tanto ao regime argelino como ao islamismo politico. Em 1994 esteve alguns dias sequestrado pelo Grupo Islâmico Argelino. Em 1998 foi assassinado, numa acção reivindicada pelo GIA; no entanto grande parte dos cabilas responsabilizam o governo argelino.
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Have the Portuguese police treated Madeleine's parents fairly?
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Monday, September 10, 2007
"Anti-semitismo árabe"
Mas a minha objecção não é essa - é mesmo quando Botelho escreve "O Estado de Israel não existiria, mas o antisemitismo árabe não precisa de Israel para odiar os Judeus. Os ataques a Israel são o efeito, não a causa". De certeza que existe um anti-semitismo árabe independente de Israel (tal como também existe um anti-semitismo português, e de certeza que também haverá anti-semitas no México). Mas existirá um anti-semitismo árabe relevante independente de Israel? Não tenho nenhuma cronologia exacta das relações árabe-judaicas, mas parece-me que, na Palestina, só começou a haver conflitos significativos entre as duas comunidades após a proclamação da Declaração Balfour, anunciando o propósito de estabelecer um "lar nacional judeu" na Palestina (pelo menos, parece não ter havido problemas significativos antes de 1920, e esses tiveram directamente a ver com a questão do "lar nacional judeu"). No mundo árabe em geral, até penso que havia menos anti-semitismo que, p.ex., na Europa oriental (se não fosse assim, até duvido que, no século XIX, alguma vez os judeus perseguidos na Rússia tivessem começado a imigrar para os territórios da Palestina - iriam fugir do sal para a salmoura?). E a existência de enormes comunidades judias nos países árabes até meados do século XX parece indicativa que o ambiente lá era (ou tinha sido, nos séculos anteriores) menos hostil que na Europa.
Poder-se-á argumentar "Pronto, até 1920, os árabes talvez nem fossem particularmente anti-semitas; mas a partir daí tornaram-se, e esse anti-semitismo teria se mantido mesmo que o Estado de Israel não se tivesse concretizado"; talvez; mas, atendendo que sociedades multi-étnicas costumam funcionar na base das alianças flutuantes, acho que era provável que (caso o "projecto Israel" tivesse sido abandonado) as alianças e inimizades entre grupos étnicos e religiosos na zona em breve se tivessem recomposto com base noutro padrão qualquer. Veja-se o caso do Libano, em que, nos anos 80, druzos e maronitas enfrentaram-se em batalhas violentas nas montanhas do Shoufe, enquanto na "Revolução dos Cedros" participaram ambos entusiasticamente nas manifestações anti-sírias.
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