[Continuando a responder a Rui Botelho Rodrigues]
O Miguel escreve que «a propriedade (mesmo que pareça privada) é sempre uma criação, ou do Estado, ou da comunidade - se alguém é dono de algo, é porque o Estado e/ou a comunidade o reconhecem como dono.» Creio que existe aí um equívoco: uma coisa é o controlo exclusivo de um recurso escasso, outra o reconhecimento e defesa (ou condenação e ataque) desse controlo exclusivo.
A mim parece-me que esse tal "controlo exclusivo" só existe se for efectivo - i.e., se eu tiver o controlo exclusivo de algo e ninguém respeitar o meu suposto "controlo exclusivo", eu não tenho "controlo exclusivo" nenhum.
Independentemente da opinião que tenhamos sobre o "direito de propriedade", mantenho a minha posição que o "facto de propriedade" só existe, ou pelo reconhecimento mútuo da comunidade, ou por ser garantido por um poder supremo.
1 comment:
Miguel, mas essa do "reconhecimento mútuo ou garantido por um poder supremo" é uma mera constatação de facto.
A questão é: porque é que existe o "direito de propriedade"?
sim, porque sim, porque apetece às pessoas...ou porque as pessoas lhe reconhecem Justiça por um lado e Utilitarismo por outro?...
Post a Comment