O João Miranda acha que o seguinte contrato deve ser válido (quero dizer, se as partes assinarem este contrato, o Estado deve garantir o seu cumprimento)?
1 - Nos próximos 70 anos, André compromete-se a prestar serviços, 24 horas por dia, a Carlos
2 - Anualmente, Carlos fixará o valor do rendimento mensal de André e o numero de horas de descanso a que este terá direito
3 - Carlos terá o direito de dar chibatadas a André se assim o entender
4 - Caso André rescinda este contrato antes do prazo estipulado, deverá pagar um indemnização de valor equivalente a 70 Kgs de ouro
5 - Em caso de morte de André antes do fim do prazo, este contrato extingue-se
6 - Carlos poderá transferir, por venda, herança, doação ou como lhe aprouver, os direitos que lhe cabem neste contrato
(já agora, a cotação actual do ouro)
Eu penso que a resposta será "sim", mas é só para ter a certeza...
Claro, a questão é extensível a quem quiser responder (p.ex, a outros Blasfemos, Insurgentes, Causas Liberais, etc.)
1 - Nos próximos 70 anos, André compromete-se a prestar serviços, 24 horas por dia, a Carlos
2 - Anualmente, Carlos fixará o valor do rendimento mensal de André e o numero de horas de descanso a que este terá direito
3 - Carlos terá o direito de dar chibatadas a André se assim o entender
4 - Caso André rescinda este contrato antes do prazo estipulado, deverá pagar um indemnização de valor equivalente a 70 Kgs de ouro
5 - Em caso de morte de André antes do fim do prazo, este contrato extingue-se
6 - Carlos poderá transferir, por venda, herança, doação ou como lhe aprouver, os direitos que lhe cabem neste contrato
(já agora, a cotação actual do ouro)
Eu penso que a resposta será "sim", mas é só para ter a certeza...
Claro, a questão é extensível a quem quiser responder (p.ex, a outros Blasfemos, Insurgentes, Causas Liberais, etc.)
No comments:
Post a Comment