Nos comentário ao post Imposto óptimo?, JLP escreve:
"Bem, um imposto sobre a propriedade também desincentiva a construção. Afinal, vai haver menos pessoas interessadas em ter, por exemplo, segundas casas, casas de férias, ou mesmo em terem casas próprias que não sejam apartamentos."
"Afinal, qual a diferença em termos de incentivo à poupança entre taxar um terreno e um depósito bancário do mesmo valor?"
Para perceber porque um imposto sobre a propriedade de terrenos (em que um terreno com uma dada localização paga o mesmo, quer esteja ocupado por uma vivenda, por uma moradia de 10 andares ou por nada) temos que nos lembrar que a quantidade de solo existente é quase fixa (ou talvez mesmo sem o "quase" - pode-se argumentar que mesmo situações como marinas, aterros, etc. não representam criação de novo solo, mas apenas mudanças na forma como um dado pedaço de solo é utilizado).
Ora, assim, qual é o resultado de um imposto sobre o solo? À partida, um imposto sobre a propriedade do solo diminui a procura de solo (seja na forma pura de solo, seja com um prédio em cima); mas como a oferta de solo é (quase?) fixa, essa redução da procura apenas originará uma redução de preço:
Ou seja, o lançamento de um imposto sobre o solo leva a um decréscimo do preço desse solo equivalente ao valor do imposto (note-se que escreve "equivalente" e não "igual"), de forma a que, na perspectiva de quem vai comprar um terreno (ou uma casa, um apartamento, etc.), a situação ficará igual ao que estava antes. P.ex., não haverá menos incentivo para comprar casas - é verdade que um apartamento teria que pagar o "imposto sobre o solo" correspondente à fracção de solo ocupado, mas, ao mesmo tempo, o seu preço diminuiria (já que o preço do terreno também diminuiria).
Da mesma forma, este tipo de imposto não desincentiva a poupança - um imposto sobre depósitos bancários diminui a rentabilidade desses depósitos; pelo contrário, o imposto sobre o solo não reduz a rentabilidade do investimento em solo (já que diminui tanto o rendimento como o preço da terra, ficando a rentabilidade na mesma).
O lado oposto da moeda (face à quase perfeita eficiência deste imposto) é o que pode ser considerado uma profunda injustiça - é que nem sequer é correcto dizer que só os proprietários fundiários o pagam; o caso é ainda mais radical: as únicas pessoas que verdadeiramente iriam pagar esse imposto seriam as que tivessem o azar de possuir terreno (repito, em estado puro ou incorporado em casas, apartamentos, quintas, etc.) no dia em que o imposto fosse criado (ou no dia em que fosse anunciado?), que iriam ver o seu património desvalorizar (talvez brutalmente); todas as pessoas que comprassem terrenos daí para a frente iriam pagar nominalmente o imposto, mas não o iam realmente pagar (já que o imposto já vinha descontado no preço de venda).
Existe um argumento a favor da "justiça" deste imposto, mas penso que nem eu, como socialista, nem o JLP, como liberal, concordaremos com ele (por razões opostas). Muitos defensores deste imposto (p.ex. nos EUA, certas facções dentro dos Partidos Democrata e Libertário) argumentam que cada individuo tem direito "ao fruto do seu trabalho" e que todos têm igualmente direito aos recursos da natureza; assim, esta corrente - o "georgismo"- defende que os impostos sobre o trabalho, capital e consumo sejam abolidos, deixando apenas impostos (elevados) sobre a terra (e, em regra, também sobre a poluição, as frequências hertzianas, etc.), sendo a receita deste imposto (ou o que sobrar, depois de cumpridas as funções de um "Estado mínimo") distribuída igualitariamente por toda a gente.
Como já disse, tenho grandes dúvidas acerca da justiça de um sistema desses, mas em termos de eficiência, tirando alguns detalhes, parece fazer sentido.
"Bem, um imposto sobre a propriedade também desincentiva a construção. Afinal, vai haver menos pessoas interessadas em ter, por exemplo, segundas casas, casas de férias, ou mesmo em terem casas próprias que não sejam apartamentos."
"Afinal, qual a diferença em termos de incentivo à poupança entre taxar um terreno e um depósito bancário do mesmo valor?"
Para perceber porque um imposto sobre a propriedade de terrenos (em que um terreno com uma dada localização paga o mesmo, quer esteja ocupado por uma vivenda, por uma moradia de 10 andares ou por nada) temos que nos lembrar que a quantidade de solo existente é quase fixa (ou talvez mesmo sem o "quase" - pode-se argumentar que mesmo situações como marinas, aterros, etc. não representam criação de novo solo, mas apenas mudanças na forma como um dado pedaço de solo é utilizado).
Ora, assim, qual é o resultado de um imposto sobre o solo? À partida, um imposto sobre a propriedade do solo diminui a procura de solo (seja na forma pura de solo, seja com um prédio em cima); mas como a oferta de solo é (quase?) fixa, essa redução da procura apenas originará uma redução de preço:
Ou seja, o lançamento de um imposto sobre o solo leva a um decréscimo do preço desse solo equivalente ao valor do imposto (note-se que escreve "equivalente" e não "igual"), de forma a que, na perspectiva de quem vai comprar um terreno (ou uma casa, um apartamento, etc.), a situação ficará igual ao que estava antes. P.ex., não haverá menos incentivo para comprar casas - é verdade que um apartamento teria que pagar o "imposto sobre o solo" correspondente à fracção de solo ocupado, mas, ao mesmo tempo, o seu preço diminuiria (já que o preço do terreno também diminuiria).
Da mesma forma, este tipo de imposto não desincentiva a poupança - um imposto sobre depósitos bancários diminui a rentabilidade desses depósitos; pelo contrário, o imposto sobre o solo não reduz a rentabilidade do investimento em solo (já que diminui tanto o rendimento como o preço da terra, ficando a rentabilidade na mesma).
O lado oposto da moeda (face à quase perfeita eficiência deste imposto) é o que pode ser considerado uma profunda injustiça - é que nem sequer é correcto dizer que só os proprietários fundiários o pagam; o caso é ainda mais radical: as únicas pessoas que verdadeiramente iriam pagar esse imposto seriam as que tivessem o azar de possuir terreno (repito, em estado puro ou incorporado em casas, apartamentos, quintas, etc.) no dia em que o imposto fosse criado (ou no dia em que fosse anunciado?), que iriam ver o seu património desvalorizar (talvez brutalmente); todas as pessoas que comprassem terrenos daí para a frente iriam pagar nominalmente o imposto, mas não o iam realmente pagar (já que o imposto já vinha descontado no preço de venda).
Existe um argumento a favor da "justiça" deste imposto, mas penso que nem eu, como socialista, nem o JLP, como liberal, concordaremos com ele (por razões opostas). Muitos defensores deste imposto (p.ex. nos EUA, certas facções dentro dos Partidos Democrata e Libertário) argumentam que cada individuo tem direito "ao fruto do seu trabalho" e que todos têm igualmente direito aos recursos da natureza; assim, esta corrente - o "georgismo"- defende que os impostos sobre o trabalho, capital e consumo sejam abolidos, deixando apenas impostos (elevados) sobre a terra (e, em regra, também sobre a poluição, as frequências hertzianas, etc.), sendo a receita deste imposto (ou o que sobrar, depois de cumpridas as funções de um "Estado mínimo") distribuída igualitariamente por toda a gente.
Como já disse, tenho grandes dúvidas acerca da justiça de um sistema desses, mas em termos de eficiência, tirando alguns detalhes, parece fazer sentido.
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