Monday, November 30, 2009

A proibição dos minaretes na Suiça

Em primeiro lugar, os defensores da liberdade individual (nomeadamente contra as tentativas de banir a religião do espaço público) e da "democracia limitada" parecem muito apáticos a esses respeito - não se lê quase nada no Blasfémias ou n'O Insurgente, e do que se lê nem se percebe bem qual é a opinião dos autores sobre a questão.*

Por outro lado, acerca dos "perigos de referendos que dão à maioria o poder de limitar os direitos de uma minorias" - acho que esse perigo viria tanto de um referendo como de um parlamento eleito pela maioria: em ambos os casos a minoria fica à mercé da maioria. Há efectivamente algo peculiar neste caso suiço - 59% dos eleitores (e até podiam ser 51%) aprovaram uma proposta que implicará mudar a constituição (coisa que normalmente costuma implicar uma maioria qualificada), mas isso não é um problema do recurso ao referendo: nada impediria de haver uma regra determindando que um referendo só poderia mudar a constituição com uma maioria qualificada de 2/3 ou coisa assim (uma analogia: os estatutos da Associação de Estudantes do ISEG só podem ser revistos por 3/4 do plenário dos estudantes).

Finalmente, um dos argumentos para a proibição dos minaretes é que estes não seriam um simbolo religioso mas politico. Bem, e se fossem? Porque razão os simbolos politicos deveriam ter menos liberdade de serem exibidos de que os simbolos religiosos?

2 comments:

Filipe Melo Sousa said...

Não que eu represente a opinião do Blasfémias e do Insurgente, mas eu não percebo a questão que se coloca aqui. Qual o interesse paranóico em conferir liberdade de expressão às pessoas que fazem tudo para suprimi-la, propagando o ódio e a intolerância? Para mim a questão é muito simples: os locais de "culto" onde se faz o apelo ao ódio devem ser simplesmente encerrados. Não se trata apenas dos minaretes. Por mim encerravam-se as mesquitas.

alexandre said...

estou de acordo com o Felipe.