A ditadura jacobina da I República

Extracto de entrevista de Rui Ramos (historiador e colunista do Público e da Atlântico) à Noticias Sábado (26/01/2008), sobre o regicidio:

- No entanto, o rei era apenas o poder moderador.

- O rei era apenas o poder moderador, mas por ser o poder moderador era muita coisa. A figura do rei é hoje difícil de imaginar. Não é o rei absoluto de quem tudo depende, mas também não é a rainha de Inglaterra ou até o rei de Espanha, sobretudo figuras de cerimónia do Estado, da pompa. O rei português não era um rei absoluto, mas tinha um papel político. Parece-se muito com o Presidente da República quer do Estado novo, quer da Constituição de 1976: alguém que acaba por desempenhar um papel determinante, em ultima instância, no processo politico. Mas o rei tinha mais poderes do que hoje o Presidente da República: como as eleições não eram consideradas por nenhum dos actores políticos como legitimas e correctas, representativas da vontade da nação - todos as achavam uma farsa - era o rei que accionava o mecanismo de alternância do poder. Os partidos que estavam no poder chegavam lá porque o rei queria que chegassem. O rei não governava, mas ninguém governava sem que o rei lhe criasse condições. E o rei criava condições nomeando alguém primeiro-ministro, dando-lhe a possibilidade, através da dissolução da Câmara dos Deputados, de fazer eleições que ganhava sempre - todos os governos ganhavam as eleições. Além disso, nomeava-lhes pares do reino para uma segunda câmara, conseguindo maioria também nessa instância. Portanto, se o rei não quisesse nomear alguém primeiro-ministro, se mesmo tendo sido obrigado a nomeá-lo por qualquer razão depois não quisesse dissolver o Parlamento... D. Carlos discute os elencos dos ministérios com o primeiro-ministro, discute uma grande parte das medidas do Executivo, recebe os telefonemas das embaixadas e às vezes redige as respostas, e tem um papl predominante na Defesa. Os governos dependem do rei, nada fazem sem enviar o projecto de lei ao rei. Dizia-se, e ainda se diz, que D. Carlos não era atento à governação, gostava de caçar e pescar. Não é verdade, porque não podia ser verdade: aquilo nunca funcionaria se o rei não estivesse constantemente envolvido. O rei funciona como o grande eleitor, uma espécie de instituto de sondagens.