Saturday, January 09, 2010

O que é o casamento?

No campo liberal-conservador, tem sido frequente dizer-se que o casamento é uma instituição espontânea, que evoluiu independentemente do Estado, etc.

Será realmente o caso? É dificil dizer, até porque não é muito fácil, olhando para outra sociedade e outra época histórica, dizer se dado tipo de relacionamento é um "casamento", uma "união de facto" ou outra coisa qualquer.

Um exemplo: há um antrópologo qualquer que define "casamento" como "a relationship between one or more men (male or female) in severalty to one or more women that provides those men with a demand-right of sexual access within a domestic group and identifies women who bear the obligation of yielding to the demands of those specific men." - se interpretarmos isto de forma restrita, não existe "casamento" no mundo ocidental actual: as mulheres não são obrigadas a ter sexo com os maridos; se fizermos um interpretação mais lata, do género "não é obrigada a ter sexo com o marido sempre que ele quer, mas é esperado que aceite com alguma regularidade, e se essa regularidade for muito irregular, é considerado uma razão válida para acabar o relacionamento", então isso abrange não apenas o casamento, mas também uniões de facto e (sobretudo a partir de certa idade) mesmo namoros.

Se considerarmos que a diferença entre um "casamento" e uma "união de facto" é o primeiro ser reconhecido pelo Estado, então, por definição, o casamento foi criado pelo Estado; se (o que é mais realista) considerarmos que o "casamento" distingue-se da "união de facto" por ser suportado por alguma forma de poder coercivo, então o casamento precede o Estado (embora muita gente poderá perguntar-se se a interferência do Estado na vida familiar será muito pior do que a interferência dos clãs dos conjugues na vida familiar - e não estou a falar de sogras a insinuarem que a loiça foi mal lavada).

Por outro lado, se não existir qualquer força coerciva por detrás do "casamento"? Se a única punição por alguém não cumprir os deveres implicitos no casamento for apenas uma reprovação social (que pode ser bastante extrema, com toda a tribo a recusar-se a falar com a pessoa em questão), mas sem facadas, apedrejamentos até à morte e afins? Bem, mas aí é das tais situações em que não se começa a ver bem qual é a diferença qualitativa entre um casamento vs. uma união de facto ou até um namoro de escola EB23 (em todos esses casos é socialmente esperado que os envolvidos respeitem certos compromisso mútuos e é socialmente mal-visto que não o façam).

A adopção de crianças por casais homossexuais

Confesso que sou um bocado agnóstico nesta questão (já agora, diga-se que não tenho a certeza que um referendo ao conjuntos dos militantes do Bloco de Esquerda sobre isso desse um "sim") - a minha inclinação seria mais para um sistema em que os casais homossexuais pudessem adoptar (ou, pelo menos, que cada um dos membros de um casal homossexual pudesse adoptar), mas que, em igualdade de circunstâncias, um casal heterossexual tivesse prioridade (tal como, na prática, os casais acabam por ter prioridade sobre os solteiros).

Em primeiro lugar, porque é que acho que esta questão deve ser separada da questão do casamento? Porque o casamento é uma relação voluntária, entre pessoas que decidem casar-se; a adopção (pelo menos da parte do adoptado) é uma relação involuntária. Assim, enquanto o casamento homossexual é um assunto que eu aceito sem sequer pensar nisso (tal como defendo a legalização da heroína independentemente de que efeitos possa ter sobre quem a consome), acha que a adopção por casais homossexuais é um assunto que deve ser pensado e os prós e contras ponderados.

Quanto a eventualmente ser inconstitucional essa discriminação entre diferentes casamento, como é alegado tanto à esquerda como à direita, é uma questão que para mim não me interessa nada (é triste quando as propostas politicas deixam de ser defendidas de acordo com os seus méritos intrínsecos e abstractos, para passarem a ser discutidas com base se são constitucionais ou não; se vivêssemos no Irão iríamos defender a teocracia islâmica, por ser constitucional?).

Agora, porque é que eu acho que os casais heterossexuais devem ter prioridade na adopção? Acharei eu que um casal heterossexual é melhor a educar os filhos do que um casal homossexual? Não, não acho. Mas é verdade que eu também acho que, em larga medida, não são os pais que educam os filhos, são os filhos que se educam a si mesmos, embora condicionados pelo meio exterior.

As razões porque acho melhor uma criança ser adoptada por um casal heterossexual:

- Não é raro, quando têm aquelas crises de adolescência que quase todos os adolescentes têm, que os filhos adoptados tenham uma fase de rejeição dos pais adoptivos, (nalguns casos passando a tratá-los por "Sr. Fernando" e "D. Felisberta" e coisas do género); no caso dos filhos adoptivos de casais homossexuais, se essa fase de rejeição ocorrer, suspeito que pode ser mais grave: o jovem, alêm de se auto-convencer (provavelmente sem razão) de que seria muito mais feliz se não tivesse sido adoptado ou se tivesse sido adoptado por outras pessoas, se calhar vai-se também auto-convencer (provavelmente sem razão) de que seria muito mais feliz se tivesse sido adoptado por um casal heterossexual.

- Posso estar completamente enganado, mas tenho a ideia de que muitas raparigas adolescentes falam com as mães sobre assuntos íntimos (já os rapazes praticamente não têm esse tipo de conversas com os pais). Se eu estiver correcto, não será complicado para uma adolescente ter dois "pais"? (as leitoras do blogue acham que isto faz algum sentido, ou acham que estou a delirar?)

- Finalmente, duvido que já haja estudos suficientes sobre os efeitos comparados de ser adoptado por um casal homossexual vs. por um casal heterossexual para se poder dizer que uma hipótese é melhor, pior ou igual que a outra; e, na dúvida, quando se trata de decisões que afectam terceiros (neste caso, o adoptado) é melhor errar pelo lado da prudência (por outro lado, é verdade que isso poder dar origem a um ciclo vicioso - poucas crianças adoptadas por casais homossexuais » amostra demasiado pequena para se tirar conclusões » na duvida, prioridade aos hetero » poucas crianças adoptadas por casais homossexuais).

Só consigo imaginar uma situação em que, para uma criança, seja melhor ser adoptada (mantendo tudo o resto igual) por uma casal homossexual do que por um heterossexual - se ele, ao chegar a uma certa idade, descobrir que é também homossexual, sentir-se-á muito mais à vontade para contar aos pais do que se tivesse pais heterossexuais (mas mesmo isso não é certo - em certos casos, um homossexual filho adoptivo de homossexuais pode se sentir mais constrangido em revelar-se em público, com medo que as outras pessoas digam que foram os pais adoptivos que o "converteram").

Friday, January 08, 2010

"Tem cuidado com o que desejas, pode ser que se realize"

Penso que é um ditado norte-americano - lembro-me dele quando leio alguns posts por .

Thursday, January 07, 2010

O valor simbólico do casamento


Talvez JM até tenha razão; mas, se for esse o caso, não são apenas os "progressistas" que estão enganados - também o estão os "conservadores" que acham que o reconhecimento legal do casamento homossexual é um ataque à "familia".

De qualquer forma, tenho dúvidas que o valor simbólico do casamento não tenha sido, pelo menos em parte, "criado por decreto" - afinal, durante muito tempo ser "casado" era um estatuto mais respeitável do que "viver junto"; atendendo que a única diferença entre os dois estatutos era um ser reconhecido pelo Estado - independentemente de ser este a organizar a cerimónia ou de delegar essa tarefa nalguma religião organizada - e o outro não, parece que as leis e decretos influenciam realmente o valor simbólico das instituições.

Que tipo de imigrantes?

What sort of immigrants?, por Chris Dillow:


[I]s there a trade-off between the immigrants you want on economic grounds, and the immigrants that would promote social cohesion?

Here’s what I mean. From the point of view of the labour market, we want immigrants who are as unlike us as possible. We want people with different skills and tastes from us, who’ll do jobs that we can’t or won’t do. These sort of people don’t compete with us in the labour market and so don’t threaten “our” jobs and wages.

However, from the point of view of social cohesion, we want people just like us, those who share our values.

Isn’t there a contradiction here?

You might think not. It’s quite possible that people can differ from us in labour market aspects and yet share our values in other respects.

Possible, but not certain. Indeed, some research has found that, among Muslims, labour market success is associated with stronger religious views.(...)

I fear (...) that it has another implication. It implies that opposition to immigration will always be with us. If immigrants were just like us, Carey and his like would moan about how they are depressing the job prospects of indigenous workers. And if immigrants were so different as to not jeopardise indigenous wages or employment, they’d moan about them being different, not sharing our values, or creating uncertainty amongst native people.

Hostility to foreigners will always exist. All that changes is the shabby nature of the justification for it.

Wednesday, January 06, 2010

Uma visão inglesa da situação na Islândia

SOMEONE should give Gordon Brown a copy of John Maynard Keynes’ The Economic Consequences of the Peace. Published in 1919, it addressed post-war Germany – but the book is uncannily relevant to the situation in today’s Iceland, explaining how crippling reparations enforced by powerful foreign nations on an unwilling population are counter-productive. Iceland – unlike Weimar Germany – won’t turn to extremism, though an eventual descent into national bankruptcy and hyperinflation is a real possibility, with Fitch yesterday downgrading the country’s debt to junk.

The UK and Dutch governments have been too harsh towards Iceland, to deflect the attention from their own stupidity – and now its people, who fear being pushed into poverty, are revolting. It is the first successful grass-roots anti-tax, anti-bailout revolt since the onset of the credit crunch.

The row boils down to Landsbanki’s Icesave unit, which like the rest of the Icelandic banking system collapsed in 2008. A small group of Icelandic entrepreneurs pushed the crazed Northern Rock banking model to its extreme, borrowing vast amounts to build financial giants with massive European property assets. These were often operated out of London and given the seal of approval by the FSA, academics and “experts”. But when the credit markets imploded, the banks collapsed.

British and Dutch depositors in Icesave were bailed out by their governments; Iceland had said it would cover the first €20,887 in accounts but didn’t have the foreign currency to meet its obligations. It was a worthless promise which should have been seen as such by the UK authorities: tiny nations are physically unable to guarantee all the foreign liabilities of any giant bank that they happen to host. Either they shouldn’t host the banks; or they should explicitly state that they are unprotected and in a real free market; or their banks should take part in pre-funded insurance schemes.

The bankers were incompetent, as were the Icelandic authorities, the UK authorities, the EU and the depositors who didn’t do their research. Egged on by price comparison websites and personal finance pages, the public assumed regulators would ensure every newfangled online bank was safe and forgot that high returns often mean high risk. Instead of acknowledging this, Brown is pursuing a vendetta against Iceland, trying to recoup all of the cash from its government.

Bailouts have been unpopular all over the world. Until now, however, voters were never consulted – but after a fifth of Iceland’s entire population signed a petition against the terms of a proposed £3.6bn reimbursement (at a 5.5 per cent rate of interest and a 14-year schedule) the proposal will now be put to a referendum and crushed. The sums involved are huge: 40-60 per cent of Iceland’s national income, taking the national debt to 200 per cent of GDP. Each of Iceland’s 304,000 citizen would have to pay £11,700 without getting shares or any assets in return. The money would be gone for good. Imagine if UK taxpayers were asked to pay £700bn to overseas governments because one of our banks had messed up. We too would be up in arms.

Iceland will hopefully hand over some money, albeit on more sensible terms. But the last thing we need is for Britain, the IMF and the EU to push Reykjavik into total bankruptcy or nobody will get anything. Shame that Brown, a self-professed Keynesian, has actually failed to heed his master’s warnings.

Islândia - referendo ao plano de pagamento aos investidores estrangeiros (II)

Icesave: Misunderstanding in the foreign media


“Icelanders are not going to pay their debts generated at the time of the fall of the banks in 2008.” This is a common misunderstanding of the facts being played in the foreign media after the president of Iceland decided to send Icesave to a public vote.

News of the president’s ‘veto’ on the Icesave Bill travelled quickly over the globe, and it seems that many journalists are under the wrong impression that Iceland does not intend to pay the Icesave bill. Sky News was the first to come out with this misunderstanding that Icelanders did not want to pay the British and Dutch.

Beside Dutch and British media, German media have been quite active and there this misunderstanding lingers, as many German news channels continue to state that Icelanders have rejected paying back the Icesave debts. Among the strongest headlines seen in German news media was in the Financial Times Deutschland, where the headline stated that the President of Iceland has called new a crisis down upon Iceland.

The Guardian is closest to the Icelandic government’s stated truth, saying that an argument has been ignited between the President and the heads of the Icelandic Government. By his action the president had put Iceland in further uncertainty, but the Prime Minister has promised that the debt will still be paid.

Most media agreed that this action will have unforeseen long-term implications, both politically and economically.


[o meu post anterior foi um bocado escrito na base de que a Islândia iria referendar o principio de pagar os valores em dívida aos britânicos e holandeses; mas afinal o que está em causa não é o pagamento, mas as condições de pagamento - juros, prazos, etc]

Tuesday, January 05, 2010

Sugestões de leitura

The American Land Question, por Joseph Stromberg, em The Freeman, sob (entre outras coisas) a problemática na posse da terra nos EUA no século XIX.

What are the odds that the best chess player in the world has never played chess?, por Tyler Cowen. O tema: qual a probabilidade da pessoa com potencial (a nivel de inclinações e capacidades inatas, presumo) para ser o melhor jogador mundial de xadrez ser alguém que nunca tenha jogado xadrez na vida?

Fahrenheit 451… Book burning as done by lawyers, no Public Domain, e What Could Have Been Entering the Public Domain on January 1, 2010?, no Center for the Study of the Public Domain, sobre os resultados do alargamento do prazo dos direitos de autor.

Islândia - referendo ao plano de pagamento aos investidores estrangeiros

O presidente islandês vetou a lei que punha o Estado a garantir os depositos de investidores ingleses e holandeses no banco Icesave, e que estava a ser alvo de grande contestação.

Assim, a lei (que havia sido aprovada à tangente pelo parlamento) irá ser sujeita a referendo (qual teriam sido os resultados em Portugal de um referendo à nacionalização do BPN?).

A tradução oficial [pdf] do veto presidencial.

Monday, January 04, 2010

Governo iemenita acusa islamitas de ligação a Israel


(...)

Mr Saleh did not say what evidence had been found to show the group's links with Israel, a regional enemy of Yemen.

The arrests were connected with an attack on the US embassy in Sanaa last month which killed at least 18 people, official sources were quoted saying.

Israel's foreign ministry has rejected the accusation as "totally ridiculous".

A vacina contra a gripe A


É o que acontece com a vacinas que são cuidadosamente desenvolvidas e testadas - quando saem cá para fora, nem se sabe bem quantas doses são necessárias.

Sunday, January 03, 2010

Os engenheiros da Jihad

Um paper de 2007 [pdf] sobre a sobre- representação de engenheiros no terrorismo islâmico (comparada, quer com a população total desses países, quer apenas com o universos de homens com formação superior).

Os autores, entre outras coisas, fizeram uma comparação com outros tipos de terrorismo. No terrorismo de extrema-esquerda os engenheiros são praticamente inexistentes - grupos como o Baader-Meinhoff ou as Brigadas Vermelhas eram compostos por sociólogos, licenciados em História e afins. Os únicos grupos armados de esquerda com uma participação assinalável de engenheiros que os autores detectaram foram a OLP (a começar por Arafat), os Mujaheden do Povo do Irão e um grupo turco, o Exército Popular de Libertação (imagino que seja este) - aliás, todos eles no mundo muçulmano.

Já no terrorismo de extrema-direita encontra-se alguma participação de engenheiros, mas nada de especial.

Diga-se também que, se nos movimentos políticos islamitas parece haver uma grande representação de engenheiros, médicos e cientistas, só os primeiros parecem ter uma tendência significativa para passarem da luta puramente politica para os grupos terroristas (ocorre-me uma possível explicação: para um cientista fundamentalista islâmico, o principal será a ideia teórico-abstrata da califado universal e da sharia; já um engenheiro fundamentalista quererá fazer algo de prático para implementar as suas ideias na realidade concreta).

[Este artigo tem recebido estado na berra depois de mais um engenheiro ter tentado explodir um avião]

O que é que os engenheiros que lêem este blog acham?

Saturday, January 02, 2010

Thursday, December 31, 2009

Considerações sobre as considerações sobre a classe média (II)

Há quem questione o que leva pessoas de esquerda a, por vezes, chamarem "classe média" a quem é na realidade classe média alta ou mesmo alta. A resposta mais simples seria a conversa da "esquerda caviar" mas creio que é algo de mais profundo:

Durante muito tempo o conceito de "classe média" também não era um conceito particularmente positivo para a esquerda - para a esquerda marxista ortodoxa, "classe média" eram os elementos indecisos da luta de classes, que nunca eram de confiança mesmo quando apoiavam o "proletariado"; para aquilo que há 40 e tal anos era a "nova esquerda", a "classe média" era um bando de conformistas/alienados/falsos moralistas/corrompidos pela sociedade de consumo/etc.; de qualquer forma, em nenhuma das tradições a palavra "pequeno-burguês" tem conotações muito boas...

Assim, durante décadas (e ainda mais em reacção às teses - que já eram populares há 50 anos - que diziam que as sociedades ocidentais tinham se tornado sociedades de classes médias e por isso estavam ideologicamente pacificadas) a preocupação dos "intelectuais de esquerda" não era demonstrar que a "verdadeira classe média" eram as pessoas que ganhavam cento e poucos contos (ou o equivalente em valores da época) - era exactamente o oposto: arranjar definições que demonstrassem que a "classe trabalhadora" era cada vez maior e que a "classe média" um grupo não tão grande como se dizia; ou seja, puxar para cima a fronteira entre a "classe trabalhadora" e a "classe média" (diga-se que a própria escolha entre "classe trabalhadora" e "classe baixa" para designar a classe abaixo da "classe média" tem implicações diferentes).

Hoje em dia, essa atitude de desconfiança pela classe média desapareceu e toda a gente quer ser classe média; mas as teorias da estratificação social desenvolvidas nesses tempos continuam a ser as utilizadas e são óptimas para os "esquerdistas" da classe alta e média alta (como eu, que devo ganhar quase o dobro do salário mediano) se convencerem a si próprios de que são classe média (ainda mais em Portugal, que consome "definições de classe média" produzidas em França ou nos EUA).

Note-se que eu não estou a tomar exactamente partido por nenhuma das definições - as minhas prefiridas são esta e esta, mas acho que qualquer uma é boa desde que não haja equívocos sobre o que é que se quer dizer.

Considerações sobre as considerações sobre a classe média (I)

Penso que a grande variedade de definições de classe média tem origem em que há duas "filosofias" bastante diferentes sobre como definir as classes alta, média e baixa - uma define a classe alta e baixa a partir da média, enquanto outra define a classe média a partir da alta e da baixa.

Isto é, a primeira perspectiva vai primeiro definir a classe média (provavelmente identificada com o individuo típico), e depois quem não for possivel encaixar nesse critério é classificada, ou na classe alta ou na baixa.

Na segunda perspectiva, tende-se a ver a sociedade como estruturada há volta da relação entre a "classe alta" e a "classe baixa" (os nomes variam com as tradições: "burguesia" e "proletariado", "elite" e "povo", etc.), estabelece-se um critério para definir essas classes, e depois, quem não for possivel encaixar nessa dicotomia (em principio por nalgumas coisas parecerem-se com a classe baixa e noutras com a classe alta) é considerado a "classe média".

A grande diferença: enquanto na primeira visão, "classe média" tende a ser identificada com o individuo típico, na segunda este frequentemente é classificado (por vezes quase por definição) na "classe baixa" (ou "trabalhadora", ou "popular"...) e "classe média" são as pessoas que estão acima da massa da população mas abaixo da elite dominante - ou seja, a "classe média" de acordo com a segunda visão é mais ou menos equivalente ao que a primeira visão classificaria como classe média-alta (ou mesmo como alta).

Tuesday, December 29, 2009

O culpado dos ciclos económicos: os economistas

"As has been mentioned already, the British Government has asserted that credit expansion has performed "the miracle...of turning a stone into bread." [11] A Chairman of the Federal Reserve Bank of New York has declared that "final freedom from the domestic money market exists for every sovereign national state where there exists an institution which functions in the manner of a modern central bank, and whose currency is not convertible into gold or into some other commodity." [12] Many governments, universities, and institutes of economic research lavishly subsidize publications whose main purpose is to praise the blessings of unbridled credit expansion and to slander all opponents as illintentioned advocates of the selfish interests of usurers." Human Action, Mises

Ainda a respeito do "pago-degradante" e do "de graça-digno"

O comentário de Fernanda Cancio (e o comentário de Rui Passos Rocha ao comentário) lembrou-me deste post de Chris Dillow (se calhar já o postei, mas volto a linká-lo).

Ainda a classe média e as mulheres-a-dias

Muito foi escrito sobre a questão das mulheres-a-dias da classe média. Mas vou também dizer alguma coisa:

Eu considero-me classe média e não tenho mulher-a-dias; os meus pais serão classe média (para alguns) ou alta (para outros) e também não têm mulher-a-dias; as minhas irmãs (eu considero uma delas "classe média") têm ambas mulher-a-dias; penso que nenhuma das pessoas que trabalham no meu gabinete tem mulher-a-dias (no entanto, em salas próximas há pessoas com rendimentos similares com mulher-a-dias).

Agora, a questão que Paulo Pedroso levanta - "porque não hão-de as mulheres-a-dias fazer parte da classe média, com as mesmas expectativas e o mesmo modo de vida dos seus patrões? Se eu compro um serviço que consigo pagar (as tais horas) em que é que o facto de quem mo presta fazer ao fim do mês um salário próximo do meu (que não sou eu que pago) me afecta?" Em abstracto, poderíamos imaginar esse cenário, mas na prática duvido que se verifique - imaginemos que o Joaquim contrata a Carolina de Vasconcellos e Souza para ir lá a casa 3 horas por semana e paga-lhe 20 euros. O que é que isso significa:

1 - Que para o Joaquim a trabalheira de limpar a casa representa um incómodo maior do que o incomodo de gastar 20 euros (se assim não o fosse preferiria fazer ele próprio o trabalho)

2 - Que para a Carolina de Vasconcellos e Souza o beneficio de ganhar 20 euros é maior do que o incómodo de ir limpar a casa do Joaquim (caso contrário, não aceitaria o trabalho)

Ora, porque será que o Joaquim valoriza mais o "não limpar a casa" do que os 20 euros, mas a Carolina valoriza mais os 20 euros do que o "não limpar casas"? Poderá haver várias explicações, mas a mais provável é que a Carolina tenha menos dinheiro que o Joaquim, e por isso valorize mais o dinheiro; outra possivel explicação é que, fazendo outra coisa nessas 3 horas, o Joaquim ganhe mais do que os 20 euros que gasta, o que implica que a remuneração horária do Joaquim seja maior do que a da Carolina. De qualquer maneira, as explicações mais prováveis apontam que, se o Joaquim contrata a Carolina como mulher a dias, é sinal que ganha mais e/ou tem mais dinheiro que a Carolina.

A Fernanda Câncio comenta que, para algumas pessoas, "o trabalho doméstico é degradante se for pago mas digno se for feito de graça"; bem, isso é a velha questão da "alienação do trabalho": é diferente um trabalho que é a expressão da nossa sensibilidade estética (como é em parte limpar/arrumar a nossa casa) dum trabalho que é pôr em prática as ideias dos outros (como é o caso de limpar/arrumar casas alheias); e também é diferente limpar/arrumar a casa umas horitas por dia ou por semana de passar uma vida a arrumar casas, 8 horas por dia, 5 dias por semana.

Saturday, December 26, 2009

Feriados a mais?

A Associação Empresarial de Portugal defende a redução do número de feriados, argumentando que Portugal tem mais 2 feriados que a média da União Europeia. Talvez seja assim, mas há uma coisa que é frequentemente esquecida nesses cálculos: em vários países europeus (como a Espanha e o Reino Unido), os feriados que calham ao Domingo são transferidos para outro dia (em vez de serem perdidos, como em Portugal).

E, hoje, tivemos que aturar de novo as televisões a fazerem contas do género "Em 2010 vai haver X feriados, Y pontes, Z fins de semana, W férias, logo X+Y+Z+W dias em que não se trabalha"; será que não sabem que (a menos que a entidade patronal decida mesmo dar o dia) uma "ponte" mais não é que um dia de férias marcada para aquela data especifica, logo não se pode somar dias de ponte com dias de férias?

Thursday, December 24, 2009

Passatempo

Akinator, the Web Genius - a gente pensa nalguma figura famosa (real ou de ficção) e o "génio" tenta descobrir fazendo-nos perguntas. Com apenas meia dúzia de perguntas bastante anódinas, o programa conseguiu identificar, à primeira tentativa, o James Dean, a "Susan Pevensie", o "Rupert Giles", a "Sarah Sidle" e a Manuela Ferreira Leite, entre outros (precisou de 2 tentativas para identificar a "Duquesa").

O CDS e o subsidio de desemprego

O CDS propõe que, quando uma empresa contrate um desempregado, receba o valor que este iria receber de subsídio. Eu não achei o texto exacto da proposta, mas, se é o que aparece na noticia do Público, dá-me a ideia que é um incentivo para as empresas preferirem contratar alguém que está desempregado há pouco tempo do que há muito, já que o primeiro teria mais subsídios de desemprego a receber.

Tuesday, December 22, 2009

Ainda o 25 de Novembro

Luis Coimbra levantou alguns pontos interessantes em "A «esquerda revolucionária» e Jaime Neves":

"Na URSS o Partido Comunista procedeu ao fuzilamento de todos os "desvios esquerditas" que tinham participado na revolução.

Durante a guerra civil de Espanha, nos anos 30, o mesmo aconteceu em muitas zonas controladas pelo PCE, designadamente na Catalunha.

Em 1940 Trostsky - o fundador do Exército Vermelho -foi asssassinado no México a mando de Staline.

(...)

Sem a democracia que Ramalho Eanes, Jaime Neves e até mesmo Vasco Lourenço ou Melo Antunes ajudaram pela força a instaurar, obrigando o PCP a deixar-se de veleidades golpistas e a respeitar os resultados eleitorais, os Deputados do Bloco não estariam hoje na Assembleia da República, mas a adubar um qualquer cemitério."
Custa-me a reconhecer, mas provavelmente Luis Coimbra tem alguma razão. Se uma coligação gonçalvista/otelista tivesse tomado o poder em Portugal, imagino que a evolução dos acontecimentos seria algo do género:

A- Começam a surgir tensões nas fábricas, quarteis e escolas, com os plenários de soldados, as comissões de trabalhadores e as associações de estudantes a quererem continuar os hábitos do PREC, e os "oficiais revolucionários", os "gestores revolucionários" e parte dos "professores revolucionários" a defenderem a "disciplina revolucionária" (nesse aspecto penso que não seria muito diferente dos primeiros governos de Vasco Gonçalves)

B - Em principio, a ala comunista/gonçalvista acabaria por ser a dominante no novo "Conselho da Revolução", já que tenderiam a agir em bloco, enquanto os radicais de esquerda eram um grupo mais inorgânico; asim, sempre que alguma coisa fosse votada no CR, provavelmente a ala comunista/gonçalvista ganharia

C - Assim, sempre que os conflitos previstos em A tivessem que ser decididos pelo CR, a decisão seria favorável aos oficiais, gestores, etc. levando ao desencanto das bases (que para alguns levaria à apatia e outros à insoburdinação contra o novo governo)

D - aproveitando-se da perca de entusiasmo dos "otelistas", ao fim de algum tempo seria convocada uma Assembleia do MFA que escolheria um novo CR, agora com o PCP claramente maioritário e só um outro "otelista" (provavelmente o próprio) para compor o ramalhete

E - Agora, com o PCP claramente no comando, era só esperar por alguma "acto de indisciplina" num quartel, ou alguma protesto estudantil ilegal nalguma escola, ou coisa de género - o CR ordenaria a prisão dos "elementos contra-revolucionários"/"provocadores ao serviço da reacção" directamente envolvidos; após alguns dias, seria emitido uma nota oficiosa informando da descoberta de uma "rede clandestina empenhada em sabotar o processo revolucionário" enquanto algumas unidades militares fariam, de surpresa, centenas ou milhares de detenções.

[ver o que se passou pouco depois na Etiópia, um país também governado por "militares progressistas"]

Mas não poderia ser ao contrário? A "esquerda revolucionária" a triunfar [já agora, e já que fui buscar o exemplo etíope, foi em parte o que acabou por aconter lá, ao fim de quase 20 anos de guerra civil...]?

Bem, é sempre dificil fazer estas especulações "o que teria acontecido se não tivesse acontecido o que aconteceu" - afinal, o PCP e a extrema-esquerda só poderiam ter triunfado em 1975 se a relação de forças no país fosse diferente, mas nessa "história alternativa" a relação de forças entre o PC e a extrema-esquerda provavelmente também seria diferente.

Por outro lado, se tivesse sido Jaime Neves a ter a última palavra no 25 de Novembro em vez de Melo Antunes ou Vasco Lourenço, se calhar os deputados do BE também não estariam no parlamento...

A fisica de uma batalha espacial

The Physics of Space Battles

Monday, December 21, 2009

Desigualdade e Inovação

Inequality & innovation, por Chris Dillow:


Why did the industrial revolution occur so late in human history? It’s not simply because we had to wait for the science. The steam engine, for example, was invented in the first century AD. But it was another 18 centuries before it became widely applied. Why the wait?

[T]his new paper suggests, though doesn’t explicitly articulate, another possibility - that inequality held back the economy.

Roughly speaking, there are two sorts of technical progress. One is the introduction of new products. This is helped by inequality - because this implies that there’s a pool of wealthy customers for the new goods.

But there’s another sort - process innovation, the introduction of new techniques that allow goods to be produced more cheaply for a mass market. And this form of innovation is retarded by inequality. After all, if the majority of people are on the breadline, or working in subsistence farming, producers have little incentive to finds ways of making new goods cheaper, because people still won’t be able to afford them.

In this sense, process innovation - which is what the industrial revolution was - requires there to be a middle-income market, which in turn requires at least a little equality.Now, I’ll grant that it’s tricky to test this hypothesis against the evidence.

(...)

As I say, it’s just a suggestion than inequality retarded the industrial revolution. (Of course, there‘s no reason why the explanation be mono-causal). But if there’s any truth in this, then it implies that the cost of inequality, historically speaking, has been colossal. Delaying the transition from zero growth to 2% per capita growth by 100 years means denying people a seven-fold improvement in their real incomes.

O mecanismo que Dillow sugere aqui é sobretudo pelo lado da procura - quanto maior a igualdade nos rendimentos, maior o mercado para a produção em massa, logo maior o incentivo para as empresas adoptarem inovações que aumentem a produtividade do trabalho. Mas eu acho que há também um incentivo pelo "lado da oferta", por assim dizer - uma distribuição mais igualitária do rendimento e da riqueza costuma estar associada a salários relativamente altos e/ou mesmo a falta de mão de obra, logo mais têm as empresas a ganhar com a introdução de inovações que aumentem a produtividade do trabalho.

Um exemplo - imagine-se uma empresa em que metade da receita vai para as matérias-primas, um quarto para pagar ordenados e um quarto para lucros; se essa empresa adoptar uma nova tecnologia que duplique a produtividade do trabalho, isso permite, ou um aumento dos lucros em 50%, ou uma redução dos preços em 12,5%.

Agora imagine-se que as receitas vão metade para matérias-primas, 40% para lucros, e apenas 10% para salários; nesse caso, se a produtividade do trabalho duplicar, o lucro aumenta em apenas 12,5% (ou os preços reduzem-se em 5%).

Friday, December 18, 2009

Um momento importante?

Muita gente anda a considerar como um momento importante o governo ter decidido apresentar uma proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A mim parece-me que o "momento importante" será a aprovação da lei na Assembleia da República - pelo menos do ponto de vista formal, o governo ter decidido apresentar um proposta de lei vale tanto como a Comissão Politica do PEV ter decidido apresentar um proposta de lei sobre o mesmo assunto.

Às vezes há uma tendência para se esquecer que o governo não faz leis...

Sugestões de leitura

The Harvard-Goldman Filter, por Arnold Klin

Inflation & gold, por Chris Dillow

Thursday, December 17, 2009

Fim do casamento heterossexual iria poupar biliões de euros aos portugueses


Ora, em Portugal deve haver alguns milhões de heterossexuais casados; provavelmente apenas uma pequena minoria dos homossexuais se irão casar (de acordo com as estimativas dos opositores ao CPMS); logo provavelmente o rácio "casamentos heterossexuais"/"casamentos homossexuais" será na ordem das dezenas de milhar. Se as despesas que o casamento homossexual implica serão de "milhões", então o casamento heterossexual tem despesas de dezenas ou centenas de milhares de milhões de euros - talvez chegue ao bilião de euros (se usarmos a convenção norte-americana, teremos carradas de biliões em despesa, talvez até chegue ao trilião).

O movimento não-violento que deteve (em parte) os exércitos de Hitler

Danish, Norwegian, and Dutch resistance to Nazism from 1940 to 1945 was
pronounced and fairly successful. In Norway, for example, teachers refused to
promote fascism in the schools. For this, the Nazis imprisoned a thousand
teachers. But, the remaining teachers stood firm, giving anti-fascist
instruction to children and teaching in their homes. This policy made the
pro-fascist Quisling government so unpopular that it eventually released all of
the imprisoned teachers and dropped its attempt to dominate the schools. … In
Copenhagen, Danes used a general strike to liberalize martial law. …

But, surely the most amazing but widely neglected case of nonviolent resistance
against Nazi Germany was the protection of Jews and other persecuted minorities
from deportation, imprisonment, and murder. … Gene Sharp shows how the nations
which nonviolently resisted National Socialist racial persecutions saved almost
all of their Jews, while Jews in other Nazi-controlled nations were vastly more
likely to be placed in concentration camps and killed. The effort to arrest
Norway’s seventeen hundred Jews sparked internal resistance and protest
resignations; most of the Norwegian Jews fled to Sweden. … When Himmler tried to
crack down on Danish Jews, the Danes thwarted his efforts. Not only did the
Danish government and people resist – through bureaucratic slowdowns and
noncooperation – but, surprisingly, the German commander in Denmark also refused to help organize Jewish deportations. This prompted Himmler to import special
troops to arrest Jews. But, in the end almost all Danish Jews escaped unharmed.

Acerca dos judeus na Dinamarca - li algures que toda a gente na Dinamarca começou a usar a estrela amarela, tornando impossivel identificar os judeus, mas afinal é boato (embora "incorrecto nos detalhes, mas correcto no espírito").

Da última vez que Banqueiros Centrais & Co salvaram o mundo


Rubin (à esquerda, aclamado académico e profissional, secretário do Tesouro durante a era Clinton) não só não conseguiu salvar o mundo como conseguiu ajudar a destruir o Citigroup. Quanto a Alan Greenspan seguiu à risco o conselho de Krugman em 2002 : "Alan Greenspan needs to create a housing bubble to replace the Nasdaq bubble", depois continuado por Bernanke, agora nomeado Salvador-do-Mundo-in-Chief. (Foto via LRCBlog)

Wednesday, December 16, 2009

Secessão (II)


O governo escocês quer organizar um referendo sobre a independência; provavelmente não vai haver referendo nenhum, já que os partidos pró-União (Trabalhistas, Liberais e Conservadores) têm a maioria no parlamento escocês, e, de qualquer maneira, parece que as sondagens não dão grande apoio à independência (aliás, fazer um referendo à independência quando os partidos mais ou menos independentistas nem sequer tiveram a maioria dos votos não me parece lá grande ideia).

No entanto, se os Conservadores (que não são muito populares na Escócia) ganharem as próximos eleições britânicas (e o Reino Unido tiver um primeiro-ministro nascido em Londres após 2 anos de Glasgow e 10 de Edimburgo), talvez o sentimento separatista aumente.



Na hipotese altamente improvável de a Escócia se tornar independente, talvez tenhamos uma "secessão de 2º grau" nas ilhas Shetland.

As Shetland pertenciam à Dinamarca, mas há uns séculos uma princesa dinamarquesa casou-se com o rei da Escócia e, enquanto o rei da Dinamarca não pagava o dote, deu as Shetland como penhor; o dote acabou por ser pago, mas a Escócia não devolveu as ilhas (repare-se que a bandeira das Shetland é uma combinação das cores escocesas e do desenho escandinavo).

Actualmente há um movimento independentista nas Shetland, alimentado sobretudo por duas razões: o petróleo (grande parte do petróleo "escocês" - que por sua vez é quase todo o petróleo "britânico" - é na verdade "zetlandês") e o peixe (aí a questão não é tanto a integração das Shetland na Escócia ou no Reino Unido; é mais a integração na União Europeia - é também por essa razão que os "vizinhos" da Noruega e de grande parte da Dinamarca não aderem à UE).

Curiosamente, o Scottish National Party não se tem oposto aos separatistas zetlandeses, tendo já dito que, se a Escócia se tornar independente, as Shetland terão o direito à auto-determinação; digo que isto é "curioso" porque, normalmente, a segunda coisa que um movimento separatista faz é, após obter a independência, proclamar que "a pátria é una e indivisivel".

De Agosto a Dezembro


Monday, December 14, 2009

Secessão

El 'sí' a la independencia arrasa con el 94,71% y piden referendo vinculante

El 'sí' a la independencia de Cataluña se ha impuesto hoy con claridad en las consultas celebradas en 166 municipios catalanes al obtener un 94,71% de los votos, lo que ha llevado a la plataforma organizadora a anunciar que pedirá ahora que el Parlament permita un "referéndum vinculante" para el 25 de abril.

Según los datos de la Coordinadora Nacional de las consultas, que han tenido una participación que no llega al 30% del censo, el 'no' ha logrado un 3,53%, y ha habido un 1,76% de votos en blanco y un 0,34% de nulos. (
via )

Sunday, December 13, 2009

Pobreza e crime

Chris Dillow:
The paradox is this. When it comes to tax, the right are keen to stress that people respond to incentives. And yet when it comes to crime they seem coy about incentives, and prefer to talk about multiculturalism“ or genes.

The paradox is especially strong because economic theory is much clearer on the link between poverty and crime than between tax rates and tax revenue.
Justificar completamente
This is because in the case of taxes, the income and substitution effects work in opposite ways. The substitution effect causes people to prefer leisure over work when taxes rise, whilst the income effect causes them to want to work more to recoup lost income. However, with crime the two work in the same direction. The income effect causes a poor person to turn to crime to raise money, whilst the substitution effect means the unemployed have more time with which to commit crime, and lower penalties - no danger of losing one‘s job - for doing so.

Unsurprisingly, therefore, the empirical evidence is much stronger for a link between relative poverty or inequality (pdf) and crime than it is for a link between tax rates and revenues.

O "principio de Dilbert" explicado pela economia?

Um paper do Departamento de Economia da Universidade de Bona argumentado que numa organização os lugares de topo tenderão a ser ocupados pelos individuos com menos capacidades:

Competitive Careers as a Way to Mediocracy
We show that in competitive careers based on individual performance the least productive individuals may have the highest probabilities to be promoted to top positions. These individuals have the lowest fall-back positions and, hence, the highest incentives to succeed in career contests. This detrimental incentive effect exists irrespective of whether effort and talent are substitutes or complements in the underlying contest-success function. However, in case of complements the incentive effect may be be outweighed by a productivity effect that favors high effort choices by the more talented individual
Após ter lido o paper, confesso que continuei a não perceber muito bem a teoria do autor, mas enfim...

[Chris Dillow - e creio que também o autor - refere-se a isso como o "Principio de Peter", mas não concordo: o "Principio de Peter" diz é que os trabalhadores competentes vão sendo promovidos até estabilizarem num lugar em que deixam de ser competentes; aqui estamos a falar de serem promovidos os trabalhadores que logo à partida têm menos capacidades, algo que tem mais a ver como o chamado "Principio de Dilbert"]

Thursday, December 10, 2009

A "classe média" II

Vamos lá tentar definir mais "cientificamente" quem é classe média.

De acordo com um cálculo qualquer do Banco Mundial [pdf], o rendimento per capita de Portugal, em 2008, seria de 20.560 dólares. À partida, isso poderia significar que cada português tem, em média, esse rendimento; no entanto, esse valor é calculado dividindo o rendimento nacional pela população total, incluindo as crianças. Os menores de 15 anos são 16,3% da população; se considerarmos que apenas os outros 83,7% têm rendimentos relevantes, podemos considerar que o rendimento médio do português com mais de 14 anos é de 24.563,92 dólares (=20.560/0,837). Convertendo para euros a uma taxa de 1 USD = 0,677 EUR, teremos pouco mais de 16.500 euros por ano, ou cerca de 1.180 euros por mês.

Diga-se que, no ano passado, segundo o papelinho do IRS, eu ganhei 18.682,16 euros, o que me põe ligeiramente acima da média .

Claro que isto não basta para definir a classe média - já se estabeleceu que a média é para aí 16.500 euros/ano, mas qual será o intervalo da classe média? Dos 16.000 aos 17.000?15.000 aos 18.000? 13.000 aos 20.000? Eu inclino-me para que a "classe média" seja entre 10.000 e 23.000 euros por ano (mas a escolha dos 10.000 como limite mínimo deve ser mais fetichismo pelos números redondos que outra coisa qualquer)

Mas, seja como for, não tenho grandes dúvidas em excluir da classe média os rendimentos anuais superiores a 33.000 euros (o dobro do rendimento médio).

É verdade que grande parte dos trabalhadores portugueses terá rendimentos abaixo deste intervalo (10.000-23.000), mas também não é forçoso que a classe média tenha que ser uma percentagem significativa da população, ou que o "português típico" (e ainda menos o "trabalhador típico") tenha que ficar na "classe média" (afinal, a média não é necessariamente igual à moda nem a mediana); aliás, se fossemos pelo esquema fora de moda que vê a "classe média" como o grupo que ocupa a posição intermédia entre os "trabalhadores" e os "capitalistas", quase por definição só uma minoria dos trabalhadores assalariados poderia ser "classe média".

Wednesday, December 09, 2009

Minaretes na Suiça e prédios na ilha de Faro


Não (porquê? entre outras razões, porque prefiro a "ilha" de Faro sem arranha-céus tipo Dubai). Mas (pelo menos num contexto social de propriedade privada dos imóveis) isso é realmente um restrição à liberdade de quem tem um terreno na Ilha de Faro - recordo que a conversa surgiu após alguém n'O Insurgente ter perguntado "qual é exactamente a liberdade individual que a decisão de proibir a construção de minaretes desrespeita?" e eu ter respondido/perguntado "a liberdade de construir minaretes?".

E, como já foi dito por algumas pessoas nos comentários, uma coisa é uma regra geral e abstracta proibindo construções com dadas caracteristicas, como altura, volume, etc.; outra coisa é uma lei dirigida a um grupo especifico (neste casdo, religioso) - afinal, continuam a ser legais (ou, pelo menos, a não ser ilegais) construções com uma forma "tipo minarete", desde que não sejam minarates (p.ex., imagino que uma igreja católica possa construir um campanário).

[Uma divagação - durante algum tempo, o padre do que seria a minha paróquia se eu fosse católico dava missa numa fábrica desactivada; de acordo com a nova lei suíça, como seria se um imã decidisse instalar uma mesquita numa fábrica desactivada como as que havia em Portimão?]

Escândalos financeiros na Venezuela

Venezuelan President Hugo Chávez on Monday cast his country's banking crisis as part of a campaign to root out corruption, trying to turn the scandal to his advantage as a recession, inflation and crime erode his popular support.

Over the past week, the government has closed seven small banks -- accounting for between 8% and 12% of deposits in the country's banking system -- on charges that the banks were fraudulently run by their owners, many of whom have close ties to the Chávez administration.

Over the weekend, the crisis claimed its highest-profile victim with the resignation of Jesse Chacón, one of Mr. Chávez's closest allies, from the post of science and technology minister. Mr. Chacón's brother Arné was arrested Saturday in connection with the unfolding crisis. Neither Jesse nor Arné Chacón could be reached for comment.

(...)

The crisis has shed light on a new class of rich people who have made money thanks to close ties to the government. In the local media, they are often referred to as "Boligarchs," or "Bolibourgeois," a play on the phrase "Bolivarian Revolution," coined by Mr. Chávez in honor of South American independence hero Simón Bolívar.

Last month, Venezuela was named the second-most-corrupt nation in the Western Hemisphere after Haiti, according to the 2009 corruption perception index from Transparency International, a nongovernmental organization that campaigns against corruption.

Analysts say Mr. Chávez, who has remained in power for more than a decade, could turn a bad situation to his advantage if he persuades Venezuelans he is serious about a crackdown.

"Chávez is now engaging in damage control, spinning this as an anticorruption drive, and that could sell politically," said Patrick Esteruelas, an analyst with political consultancy Eurasia Group.

Tuesday, December 08, 2009

Dobrar as emissões de CO2 seria bom para as plantas?

Provavelmente não - as plantas consomem CO2 e água (e também nitratos, fosfatos, etc., mas vamos deixá-los de lado), creio que a um rácio de uma molécula de água para uma molécula de CO2

[mais exactamente:

2nH2O + [luz solar] » 2nH2 + 2nO2
2nH2 + nCO2 » CnH2nOn + nH2O]

Como a água e o CO2 são, para as plantas, "bens complementares", duplicar o CO2 na atmosfera só interessaria se se duplicasse também a água disponível para rega (coisa que deve ser difícil). Na verdade, eu suspeito que, actualmente, o "alimento" cuja grau de escassez determina o crescimento das plantas é já a água (afinal, basta ver como as diferenças de vegetação entre zonas geográficas e épocas do ano estão bastante ligadas às diferenças de humidade).

Recomendação "científica": Dobrar a emissão de CO2, o alimento das plantas

Guru Of Science Czar Holdren Called For Doubling CO2 Emissions

Paul Joseph Watson, Prison Planet.com, Tuesday, December 8, 2009

The guru of President Barack Obama’s science advisor, John P. Holdren, who in his 1977 book Ecoscience called for draconian population control measures including sterilizing the water supply and introducing forced abortions, wrote that large amounts of carbon dioxide should be pumped into the atmosphere in order to aid plant growth and solve the food crisis.

Assembleias Constituintes

Do post do MM a pergunta que seria feita no caso Honduras: "¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente?"


Por muito que custe a muitos ou poucos, referendar a possibilidade de eleger uma Assembleia Constituinte que poderá alterar a Constituição será sempre legítimo em qualquer ordem constitucional e a qualquer momento, se é aconselhável ou não é outra questão. A possibilidade de alterar uma ordem constitucional por vontade de quem nela participa, na própria presunção de legitimidade democrática (a participação voluntária) está acima de qualquer consideração pós-a-presente-ordem -constitucional. É um pouco como a discussão dos "contratos de escravidão" na teoria libertarian, A pode até fazer com B um tal contrato e agir como se fosse escravo de B, mas A pode a qualquer momento evocar o seu direito a não o ser sem estar sujeito a legítima defesa por B. Assim, podemos participar numa dada ordem constitucional que nos obriga a isto ou aquilo (nomeadamente estar sujeito a expropriação de propriedade ou rendimentos por vontade da maioria - caso dos impostos progressivos), mas isso será assim enquanto vemos utilidade na participação em tal sistema maioritário e no limite ordem política. Se tem de existir presunção de uma dada ordem constitucional ser unânime (nem que seja por avaliação , "mal menor"), a capacidade de evocar um novo processo de alteração ou fundação será sempre possibilidade e nenhuma constituição poderá por si mesmo em abstracto como que proibir qualquer alteração futura. Poderá fazê-lo dentro dos mecanismos próprios da actual constituição, mas não tem "força" para impedir a evocação de uma nova assembleia constituinte.

Ao mesmo tempo, o direito de secessão também é paralelamente sempre legítimo, mais uma vez, para presumirmos a legitimidade democrática de decisões maioritárias. No limite, uma comunidade (com as dificuldades de ordem territorial que isso poderá trazer) poderia não estando de acordo como referendo, evocar a separação e formar a sua própria ordem constitucional e assim soberania.

Miguel Sousa Tavares e as Honduras

N'O Expresso, Miguel Sousa Tavares escreve que "Manuel Zelaya (...) congeminou em Junho o clássico plano inventado por Chavéz, de fazer um referendo, que lhe permitisse alterar a constituição e candadatar-se a um segundo mandato".

Recordo que a pergunta do tal referendo que Zelaya tentou organizar era "¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente?"; ou seja, a questão a referendar era se, no dia das eleições gerais (as tais que ocorreram na semana passada) deveria também ser votada a eleição de uma assembleia constituinte. Ora, tal nunca poderia servir para Zelaya se candidatar a um segundo mandato, como MST escreve: mesmo que a tal constituinte retirasse a proibição constitucional da reeleição, isso ocorreria já sob um novo presidente.

MST de seguida escreve "a sua tentativa foi (...) objecto de uma queixa crime intentada pelo ministério público hondurenho, que culminou com uma sentença de destituição do presidente, decretada pelo Supremo Tribunal. Em consequência, o Supremo Tribunal ordenou às Forças Armadas que executassem a sentença, depondo o Presidente".

O que diz o Código do Processo Penal hondurenho sobre processos contra "altos funcionários"? De acordo com a última alteração, que o Supremo Tribunal nomeará um dos seus magistrados para fazer a instrução do processo; depois, outros 3 juízes do Supremo julgarão o caso, havendo recurso da sentença para o plenário do Tribunal.

Ora, praticamente nada disto foi seguido - entre a acusação contra Zelaya e a sua destituição foi um processo quase instantâneo: o Tribunal nomeou um juiz para fazer os tais procedimentos iniciais e ordenou ao exército que detivesse Zelaya [ver página 2, ponto 8 - PDF]; após ser detido pelo exército o presidente foi de seguida despachado para a Costa Rica, sem ser submetido às fases seguintes do processo nem poder apresentar a sua defesa, o que torna a sua destituição aparentemente ilegal (aliás, quando o Congresso elegeu Micheletti presidente interino, fê-lo com base numa alegada carta de demissão de Zelaya - que este nega - não em nenhuma sentença judicial).

Coisas que se encontram ao procurar pelas chaves nos bolsos

[já agora, um dia destes talvez saia um post sobre a questão de a educação ter ou não externalidades positivas]

Monday, December 07, 2009

A "classe média"

A partir do conceito de "classe média", surgiu uma espécie de discussão entre o Luis Aguiar-Conraria e a Fernanda Câncio (embora a discussão pareça-me ter-se desviado para questões tangenciais).

O que me questiono é se, num país como Portugal, o próprio conceito de "classe média" terá grande utilidade: das duas uma, ou adoptamos um conceito restrito de "classe média", e aí a "classe média" portuguesa será uma minoria residual (comparável talvez aos imigrantes dos PALOP em peso demográfico), ou então adoptamos um conceito tão lato de "classe média" que a diferença entre a "classe média" e a "classe baixa" torna-se largamente artificial (p.ex., podemos definir que até 750 euros de rendimento mensal é-se "classe baixa" e dos 750 aos 5.000 é-se "classe média", mais aí as diferenças dentro da "classe média" serão muito maiores do que entre a familia típica de "classe média" - que terá um rendimento pouco acima dos 750 - e a familia típica de "classe baixa").

Será que essa mania de falar da "classe média" por tudo e por nada não será apenas uma tara herdade de alguns sociólogos dos anos 50 e 60, que a dada altura convencionaram que as sociedades ocidentais se tinham tornado "sociedades de classes médias"?

Já posso dizer que fui detido num aeroporto

Bem, foi mais "retido" do que "detido", e só durante um minuto enquanto me revistavam, mas gosto mais do dramatismo de "detido".

[E, já agora, o meu agradecimento ao Miguel Portas, à Marisa Matias e ao Rui Tavares pelo convite]